Virou zona. Por Mauro Santayana

Publicado no blog do autor

POR MAURO SANTAYANA, jornalista

A atitude de certo juiz de Curitiba de interferir na decisão de um desembargador do TRF-4 que mandou soltar o ex-presidente Lula ainda neste domingo é a gota que faltava para mostrar que a justiça está sendo descaradamente desobedecida e vilipendiada por bufões e tartufos de primeira instância no Brasil.

Caso o comportamento não seja coibido, isso equivalerá a um reles golpe de estado dado por um juiz de piso contra a República e o Estado de Direito em nosso país.

A mídia de sempre quis dar a impressão que se trata de um imbróglio judiciário quando não há imbróglio algum.

Moro não é o delegado da Polícia Federal encarregado de cumprir a determinação da justiça, não é o dono da custódia de Lula e não tem que se meter, interceptando ou prejudicando o cumprimento – especialmente no fim de semana – de uma decisão tomada pela autoridade competente, hierarquicamente superior, de um desembargador de plantão.

O que vai ocorrer daqui pra frente quando um juiz de primeira instância discordar da determinação – que se sequer estava dirigida a ele – de um desembargador?

Independente do desfecho desse episódio, a palavra e a responsabilidade estão com o órgão máximo do Judiciário, que deve assumir o seu papel de fazer cumprir a lei e a Constituição e a velha máxima de que decisão judicial não é para ser desobedecida e sim para ser cumprida incontinenti, evitando que se abram precedentes que irão transformar a justiça brasileira em uma balbúrdia em que terá maior poder quem espernear ou gritar mais alto, no lugar de obedecer aos prazos e ritos previstos no trâmite judiciário normal.

Caso o STF se exima de manifestar-se sobre esse gravíssimo ato, absolutamente político, será o mesmo que confessar que quem manda no Brasil é a famigerada república que se instalou solertemente em Curitiba.

Nesse caso é melhor abandonar o prédio da Suprema Corte ao porteiro que estiver de plantão com as chaves de arquivos e gabinetes para que sejam entregues em prazo hábil ao insolente – e totalmente desequilibrado – juiz de piso que está agindo como se estivesse no comando da Nação.