O parecer do subprocurador-geral da república Nívio de Freitas Silva Filho sobre a parcialidade de Sergio Moro é um das peças jurídicas que entrarão para a história como o relatório do coronel Job Lorena de Santana sobre o atentado do Riocentro, em 1981.
Segundo o coronel, não eram os militares que explodiriam uma bomba no show onde havia milhares de pessoas. Na verdade, eles estavam ali para garantir a segurança do espetáculo e acabaram alvo de um atentado realizado por organizações de esquerda.
Para Nívio de Freitas Silva Filho, no processo em que a defesa de Lula pede o afastamento do juiz por falta de parcialidade, Moro é um juiz exemplar. “Moro se manteve imparcial durante toda a marcha processual”, escreveu o subprocurador.
Seria para rir, mas não. É para lamentar e ficar atento.
A peça do subprocurador é um exemplo de como agem setores do estado brasileiro nos processos judiciais em que Lula parece ter sido eleito como alvo.
O ex-presidente já estava condenado antes mesmo de ter sido apresentada a denúncia do Ministério Público, e tudo funciona como uma orquestra.
Agentes públicos certos nos lugares certos movem as peças de um jogo com resultado já definido.
Se a questão da falta de imparcialidade de Moro é assunto superado para quem não faz parte dessa engrenagem, fica a pergunta: por que o juiz age dessa maneira?
Para o jurista Fábio Konder Comparato, indignado com a forma como Moro agiu para impedir o cumprimento de um habeas corpus que colocaria Lula em liberdade (ainda que por algumas horas), Moro é agente dos Estados Unidos no Brasil.
“Moro goza de total impunidade. Estou convencido de que ele é um agente norte-americano”, disse Konder Comparato à Rede Brasil Atual.
Mas será mesmo que Moro é ligado a órgãos de inteligência nos Estados Unidos, como a CIA?
Não há nada que comprove. Por enquanto.
Moro é citado em relatório da embaixada norte-americana no Brasil sobre um encontro sobre lavagem de dinheiro promovido no Rio de Janeiro em 2009, com a participação do FBI.
Esse relatório faz parte dos documentos vazados pelo wikileaks. Mas não foi só Moro que participou do encontrou.
Estavam lá outros juízes, policiais federais e até o ministro Gilson Dipp, então no STJ.
O que está fora de dúvida é a proximidade do juiz com o Departamento de Estado e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, e não é de hoje.
Em 2007, o escritório do advogado Miguel Reale Júnior, um dos autores do pedido de impeachment de Dilma Rousseff, apontou essa ligação num pedido para que Moro se afastasse de um processo em que um empresário era acusado de ser doleiro.
O empresário, cliente de Reale Júnior, era processado no Brasil e nos Estados Unidos. O procurador de lá, Adam Kaufmann, foi acusado em corte norte-americana de violar o devido processo legal: levou adiante uma acusação sem citar o empresário brasileiro, que residia em São Paulo.
Para se defender, Kaufmann usou um e-mail de Moro com explicações sobre como funciona a citação no Brasil. Era uma espécie de parecer informal.
Moro, no caso, agiu como advogado parecerista do procurador, o que viola a lei brasileira, pois a um juiz não é permitido aconselhar uma das partes quando o caso envolve réu sob sua jurisdição.
Moro acabou não sendo afastado, por decisão do STJ, e a amizade entre ele e o procurador norte-americano se manteve.
Dois anos depois, Kaufmann esteve no Brasil e visitou Moro em Curitiba.
Na ocasião, apresentado como chefe de investigação da promotoria de Nova York, ele também foi entrevistado pelo jornalista César Tralli, no programa Milênio, da Globonews.
Hoje, fora do serviço público nos Estados Unidos, Adam Kaufmann é sócio de um escritório de advocacia, o Lewis Baach Kaufmann Middlemiss, que o apresenta como especialista na defesa de várias empresas brasileiras e indivíduos envolvidos na Lava Jato/Petrobras.
Em outras palavras, ganha dinheiro com a Lava Jato.
Pelo jeito, os vínculos do ex-procurador com Moro permanecem.
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Para saber mais sobre o pedido de suspeição de Moro apresentado pelo advogado autor do pedido de impeachment de Dilma, clique aqui.
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