Ministro do TCU: Augusto Nardes é o golpista golpeado

Ministro do TCU: Augusto Nardes é o golpista golpeado

Alguns dias antes do golpe ser concretizado, a presidente Dilma disse em discurso na defesa de seu mandato: “O mais irônico é que muitos que querem interromper meu mandato têm uma biografia que não resiste a uma rápida pesquisa no Google” “Todos que fizeram o impeachment estão envolvidos em corrupção”. Dois anos depois, a “profecia” de Dilma vai se confirmando.

Um dos votos pela derrubada de Dilma foi dado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que ao votar pela abertura do processo de impeachment, disse: “Que Deus tenha misericórdia desta nação. Voto sim”. Foi profético. Um ano depois, foi apeado da presidência, perdeu o mandato, foi preso e condenado por, entre outras acusações, recebimento de propina.

Dentre os 513 deputados da Câmara, 367 votaram pelo impeachment (PEC 241), segundo a Transparência Brasil, 303 são investigados por algum crime, respondem a inquérito (investigação preliminar), ou ação penal (processo).

Dos 81 senadores que participaram da votação, 61 votaram a favor da cassação foram citados em investigações da Operação Lava Jato, ou possuem o nome envolvido em algum caso de caixa dois em campanha eleitoral, ou a maioria, em corrupção.

O caso mais emblemático é o do senador Aécio Neves (PSDB). Figura carimbada na imprensa com o discurso de moral e ética, queridinho dos artistas e da imprensa, disse sim ao golpe e chegou a recomendar que a Dilma “deveria pedir desculpas ao país por tantos erros cometidos”. Um ano depois,  Aécio  foi pego em escutas telefônicas pedindo R$ 2 milhões a Joesley Batista, dono da Friboi (JBS), em troca de favores políticos. O grampo rendeu a Aécio a suspensão de seu mandato, o recolhimento noturno além da prisão do primo, Frederico Pacheco e da irmã, Andrea Neves. Tanto as prisões quanto à suspensão do mandato foram posteriormente revistas pelo judiciário. Após o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitar denúncia da Procuradoria Geral da República, o senador tucano tornou-se réu por corrupção passiva e obstrução de Justiça. Desapareceu da imprensa, do senado, e das urnas.

A reprovação das contas foi um dos ingredientes do roteiro traçado pelo senador Aécio Neves e pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha para abrir o processo de impeachment contra Dilma Rousseff.

Agora, caiu a mascara de outro personagem falso moralista, Augusto Nardes, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), órgão auxiliar do Congresso responsável por fiscalizar, analisar e julgar as contas de recursos públicos federais - dinheiro público. No TCU, Nardes foi o relator das contas de 2014 do governo da presidente Dilma Rousseff, as chamadas 'pedaladas fiscais', cujo resultado era esperado pela oposição para balizar o pedido de impeachment. Como relator, Augusto Nardes, ganhou simpatia da imprensa, deu várias entrevistas adiantando publicamente sua posição contra a aprovação das contas do governo petista pelo Tribunal.

Na semana passada o ministro do Tribunal de Contas teve sua casa alvo de uma busca e apreensão em uma operação da Polícia Federal autorizada pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal. (Como ministro do TCU, Nardes só pode ser investigado e processado com autorização do STF) Os agentes da PF apreenderam computadores, celulares e documentos, em uma operação discreta, com veículos descaracterizados, como determinou o ministro Toffoli.

De acordo com o Ministério Público Federal, o ministro foi citado no depoimento de Luiz Carlos Velloso, ex-subsecretário de Transportes do Rio de Janeiro. Velloso disse aos investigadores que pagou despesas pessoais de Augusto Nardes, como boletos de mensalidade da escola dos filhos do ministro, além de emprestar um apartamento em Copacabana para as festas de fim de ano.

Segundo o MPF, Luiz Carlos Velloso, também disse que fez operações com o empresário Fernando Cavendish, dono da construtora Delta, e que dessas operações, grande quantia em dinheiro foi repassado para o ministro. Em troca, Nardes teria beneficiado a Delta no TCU. Augusto Nades já foi relator de alguns processos de fiscalização de obras em que a Delta atuou. Nardes está sendo investigado  em outros três inquéritos

Em um, o  ex-diretor da Petrobras Renato Duque  disse no Ministerio Publico que Augusto Nardes, recebeu R$ 1 milhão entre 2011 e 2012 para não criar empecilhos em procedimentos contratuais de uma plataforma da Petrobras. Os valores, segundo o ex-diretor da Petrobras, foram repassados por Pedro Barusco, na época gerente de Serviços da estatal e braço direito de Duque.

Há ainda o depoimento em 2016, do ex-deputado Pedro Corrêa  afirmando que, entre 2003 e 2005, quando Nardes era deputado pelo PP, ele estava entre os nomes que recebiam propina da Petrobras.

Em 2015, Augusto Nardes  foi alvo  da   Operação Zelotes, da Policia Federal que apurava um esquema de corrupção destinado a anular a cobrança de bilhões em tributos federais. Agentes da Policia Federal  foram em três escritórios de contabilidade ligado a Nardes em Santo Ângelo a cidade do ministro. O nome de Augusto Nardes  apareceu  durante as investigações da  Zelotes na condição de sócio de uma das empresas participantes da fraude,  com o objetivo de reduzir ou cancelar multas com o Fisco. O ministro do TCU era um dos donos da empresa Planalto Soluções quando ela fechou uma parceria com uma das principais firmas de consultoria envolvidas no escândalo do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).

A firma que contratou a empresa de Nardes é a SGR Consultoria, pertencente ao ex-conselheiro do Carf José Ricardo da Silva, alvo da investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal sobre compra de decisões no órgão vinculado ao Ministério da Fazenda que analisa recursos contra multas. A SGR é investigada por beneficiar  grandes empresas e até bancos, de acordo com as investigações. Entre elas, a RBS (afiliada da TV Globo no Rio Grande do Sul), que disputava no Carf a possibilidade de reduzir multas aplicadas pela Receita.O esquema fraudulento de perdão de dívidas são casos de 2005 a 2013. Juntos, somaram 19 bilhões de reais sonegados. Em troca do suborno, os membros do colegiado do Carf votavam em favor da redução ou até do perdão das dívidas das empresas que os corrompiam.

Nardes na politica

Em  1970,  Augusto Nardes,  se filiou à Arena – Aliança Renovadora Nacional - , o partido que deu sustentação à ditadura militar. Três anos depois, ainda na Arena, foi eleito vererador de Santo Ângelo (Rio Grande do Sul). A carreira no mesmo grupo político de simpatizantes do regime militar não parou aí. Em 1986, foi eleito deputado estadual pelo PDS, o partido que substituiu a Arena após a reformulação partidária.A jornada como parlamentar foi longa, até que em 2003 Nardes foi eleito deputado federal pela terceira vez consecutiva, nesta ocasião pelo PP, o partido com  maior número de políticos denunciados pela Operação Lava Jato ao Supremo Tribunal Federal (STF), com 32 investigados no total. Em 2004, com a aposentadoria do ministro Humberto Souto no TCU, coube à Câmara dos Deputados indicarem o substituto à vaga, e Nardes obteve a indicação do PP.

O Tribunal de Contas da União (TCU), apesar do nome, não faz parte do Poder Judiciário, e sim do Legislativo. De seus nove ministros conselheiros, seis são indicados pelo Congresso Nacional em votação no plenário e sempre são escolhidos parlamentares ou ex-parlamentares, em processo de hábil articulação política para arregimentar votos da maioria dos colegas ou ex-colegas. Eleitos e empossados, os ministros do TCU têm seus cargos vitalícios, não podendo ser removidos, para ter independência.

Atualmente dos nove ministros titulares do Tribunal de Contas  quatro são investigados ou foram citados em inquéritos que apuram prática de corrupção.

Atual presidente da corte, o ministro Raimundo Carreiro é formalmente investigado no inquérito de Angra 3.. De acordo com o delator Ricardo Pessoa, dono da UTC, R$ 1 milhão em espécie teriam sido requeridos por Tiago Cedraz, filho do ministro Aroldo Cedraz. Segundo o colaborador, podia-se aventar que os recursos teriam como destinatário Carreiro, relator do processo referente à usina.

Vital do Rêgo Filho é investigado formalmente em inquérito que apura suspeita de fraude e esquema para impedir convocações de empreiteiros na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobrás, da qual foi presidente quando senador – pelo PMDB da Paraíba.

O ministro Augusto Nardes é alvo de inquérito sobre esquema no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O nome do ministro surgiu durante os trabalhos da Operação Zelotes, que apura esquema de pagamento de propina a integrantes do órgão, vinculado ao Ministério da Fazenda.

Via Amigos do Presidente Lula