STJ adia apreciação de habeas corpus de Lula

 

 

Jornal GGN - O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) adiou para a próxima terça-feira o julgamento do habeas corpus de Lula. O pedido seria apreciado amanhã, quinta-feira. O pedido de habeas corpus foi feito pela defesa do ex-presidente no final de janeiro, para que não ocorra prisão depois que se esgotarem os recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) contra sua condenação.

 

O vice-presidente do STJ, Humberto Martins, negou o habeas corpus no mesmo dia, afirmando que não há possibilidade imediata de prisão no caso. Foi uma decisão provisória que depende agora do colegiado, em analisar o mérito do pedido.

 

Após a rejeição do pedido, a defesa de Lula recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido voltou a ser negado por motivo técnico. O ministro Edson Fachin alegou que o STF não poderia examinar o caso pois que o STJ ainda não havia julgado o mérito.

 

Edson Fachin enviou, mesmo assim, o caso para o plenário julgar. Agora cabe à ministra Cármen Lúcia marcar a data desse julgamento. O que ainda não foi feito.

 

O habeas corpus vem na esteira do julgamento do TRF4, em janeiro, que aumentou a pena imposta pelo juiz de piso, para 12 anos e um mês de prisão. Na semana passada, a defesa de Lula entrou com recurso contra a decisão, mas que é somente um esclarecimento de pontos da sentença. Os desembargadores do TRF4 decidiram, em sua decisão, que Lula pode ser preso logo após a análise do instrumento.