Patrus: Golpistas estão acabando com as políticas públicas para os pobres do campo; consequências serão devastadoras

Foto: Lula Marques/AGPT

VIOMUNDO

por Conceição Lemes 

Duas frentes parlamentares estaduais– uma é pela Agricultura Familiar, Segurança Alimentar e Reforma Agrária; a outra, em Defesa da Produção Orgânica e Desenvolvimento da Agroecologia — realizam nesta quinta-feira (23/11) audiência pública na Câmara Municipal de São Paulo.

O objetivo é discutir a destruição das políticas públicas federais promovida pelo governo Michel Temer.

Será de 9h30 às 13h, no Viaduto Jacareí, 100, 8º andar, salão nobre.

Entre os palestrantes, o deputado federal Patrus Ananias (PT-MG).  Ex-ministro do Desenvolvimento Agrário do governo Dilma, ele é o secretário agrário nacional do PT.

Nesta entrevista ao Viomundo,  Patrus faz um diagnóstico devastador da situação.

Viomundo — Nesta quinta-feira o senhor participa de uma audiência pública, cujo tema é Pela agroecologia, pela agricultura familiar e pela reforma agrária. Hoje, qual a situação de cada uma dessas áreas?

Patrus Ananias — Os golpistas e o governo que os representa pretendem apoiar só o agronegócio.Eles estão acabando com as políticas públicas para a agricultura familiar, a agroecologia e a reforma agrária.

Essas políticas sofreram redução de dotações em 2017 — a execução orçamentária deste ano é pífia.

E, para 2018, elas estão praticamente excluídas do orçamento federal.

Todas as políticas tiveram cortes substanciais, entre elas políticas conquistadas pelos movimentos sociais, como o Programa de Aquisição de Alimentos, a assistência técnica, o programa de cistenas e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera).

Viomundo — Nem Ouvidoria Agrária Nacional escapou…

Patrus Ananias — A Ouvidoria foi criada em 1999, depois massacre de Eldorado dos Carajás, que aconteceu em  1990. O governo a extinguiu  há alguns meses. E  justamente neste ano que, segundo a Comissão Pastoral da Terra, 65 pessoas sem terra, quilombolas e indígenas foram assassinadas no campo.

O governo golpista está suprimindo ou favorecendo a supressão de direitos, como o direito à terra.

Desmontou a reforma agrária e parou as demarcações de áreas quilombolas e indígenas. E está acabando com direitos trabalhistas e previdenciários.

Eles ambicionam acabar com qualquer limite para a venda de terras a estrangeiros; abrandar normas ambientais para favorecer empreendimentos agropecuários; facilitar a produção e a venda de agrotóxicos; e adotar mais medidas para precarizar o trabalho assalariado.

Não há dúvida de que a agenda do agronegócio, que é a agenda do governo e de facções do Congresso, inclui outras medidas prejudiciais ao Brasil e à maioria do povo.

Viomundo –A que patamar estamos retrocedemos?

Patrus Ananias — Estão extinguindo políticas muito recentes, instituídas a partir do início do governo Lula. Elas desaparecerão sem terem cumprido um ciclo sequer. Muitas tecnologias sociais, como as cisternas e a agroecologia, que foram incorporadas às políticas públicas, estão ameaçadas pelo desmonte. Então, estamos voltando pelo menos 15 anos em nossa história.

Agora, do ponto de vista dos direitos trabalhistas e previdenciários, os golpistas estão impondo ao Brasil um retrocesso de 70 anos.

Viomundo –Quais as consequências dessas “medidas”?

Patrus Ananias — A pobreza no campo aumentará, porque as famílias perderão renda. As estruturas públicas de educação, de saúde e de transporte escolar serão destruídas – tudo em prejuízo dos mais pobres. A produção de alimentos será reduzida e os preços dos alimentos ficarão mais caros.

A queda de produção alcançará inclusive os alimentos limpos, orgânicos e agroecológicos, que estão perdendo o amparo de políticas públicas, como as de assistência técnica e crédito.

A concentração fundiária se agravará no país, porque deverá ocorrer a venda de propriedades rurais na agricultura familiar e o abandono de lotes nos assentamentos da reforma agrária.

É possível vislumbrar ainda o agravamento da violência praticada contra quilombolas, indígenas, mulheres e lideranças políticas.

Viomundo –Considerando que são necessários recursos e medidas efetivas – inclusive leis – para a implementação da agroecologia, da agricultura familiar e da reforma agrária, o que fazer já que os golpistas têm a caneta na mão para tudo?

Patrus Ananias –Temos que disputar a hegemonia, na sociedade brasileira, em torno de questões fundamentais como a terra, a água, a biodiversidade, a produção de alimentos saudáveis, o desenvolvimento territorial.

Precisamos ganhar corações e mentes, vinculando a questão agrária aos problemas e desafios urbanos, à justiça tributária, na perspectiva de tornarmos realidade o princípio constitucional que determina a função social da propriedade e das riquezas.

Neste sentido, penso que devemos atualizar o nosso discurso e os nossos procedimentos para ajudarmos na retomada das lutas e no crescimento dos movimentos sociais, envolvendo mais e mais pessoas e comunidades.

A realização progressiva da reforma agrária, o desenvolvimento da agricultura familiar na perspectiva da agroecologia e do cooperativismo só se tornarão realidade na medida em que tivermos o apoio e a solidariedade efetiva de parcelas crescentes, até alcançarmos a maioria da sociedade brasileira.

Por outro lado, sabemos que o aprendizado se faz também na militância. Daí a importância da luta, da resistência, do fortalecimento, aqui e agora, das entidades e movimentos ligados à luta pela terra; e a denúncia permanente dos desmandos e retrocessos do governo golpista.