No dia 18 de outubro, quando da abertura do 19º Congresso do Partido Comunista da China (PCCh), Xi Jinping fez um discurso histórico que despertou a atenção mundial; principal dirigente chinês apresentou um minucioso balanço dos êxitos e desafios da experiência chinesa e projetou um futuro grandioso para a China e a humanidade; artigo do site Resistência.
Deste longo discurso (mais de 26 mil palavras em português e mais de 32 mil ideogramas em mandarim) fizemos extratos (sempre em itálico e entre aspas), por vezes tendo como introdução alguns comentários. Selecionamos trechos que consideramos significativos, mas aconselhamos fortemente a leitura da íntegra do pronunciamento (que vai logo abaixo dos extratos).
Não esperem encontrar neste discurso um rosário laudatório. O principal dirigente comunista chinês, núcleo do Comitê Central e cujo pensamento sobre socialismo na nova época faz agora parte do estatuto do partido, não esconde as deficiências e os desafios a superar, o que ocupa a maior parte do texto.
Para quem deseja conhecer melhor o “socialismo com características chinesas”, o discurso abarca praticamente todos os aspectos da vida do partido (PCCh) e do Estado chinês e merece um estudo detido pela riqueza de ideias e conceitos. Vamos aos extratos.
COMBATE À CORRUPÇÃO
Em seu discurso de posse como presidente da China, em 2012, Xi Jinping declarou que a corrupção era um fator que podia causar a derrota do Partido. Lançou então uma firme campanha para caçar “tigres” (altos dirigentes), “raposas” (dirigentes intermediários) e “moscas” (dirigentes de base) acusados de corrupção no Partido e no Estado.
“Os fenômenos de corrupção, que as massas populares mais odeiam, constituem a maior ameaça que o nosso Partido enfrenta. Apenas se insistirmos com a tenacidade e a perseverança na luta anticorrupção que está sempre em curso, aprofundarmos o tratamento simultâneo tanto do superficial como do essencial, e assegurarmos que os quadros se mantenham honestos e retos, o governo se mantenha limpo e a integridade política seja preservada, poderemos escapar do círculo histórico e garantir a paz e a estabilidade duradoura ao Partido e ao país. Atualmente, o combate à corrupção permanece severo e complexo. Por isso, temos de manter a nossa determinação firme como rocha para consolidar o ímpeto avassalador e conquistar a vitória esmagadora (contra a corrupção).”
“Nos últimos cinco anos, ousamos enfrentar os grandes desafios que representavam risco para o Partido e os problemas destacados existentes dentro do Partido, retificamos o estilo de trabalho, tornamos rigorosa a disciplina, combatendo a corrupção, punindo os malfeitos, com a determinação e o caráter persistente, de maneira que eliminamos os graves riscos potenciais dentro do Partido e do Estado, renovando a atmosfera da vida política dentro do Partido.”
“Colocando as disciplinas à frente, nos empenhamos em resolver os problemas proeminentes dos quais as massas populares haviam reclamado mais fortemente e que representam maior ameaça à base da administração do Partido. Com a promulgação dos ‘oito requisitos’ do Comitê Central do Partido, retificamos severamente o formalismo, o burocratismo, o hedonismo e a extravagância, e nos opusemos resolutamente aos privilégios. Evidenciou-se o papel de inspeção itinerante como espada afiada, realizando-se a cobertura total destas inspeções por parte do Comitê Central e dos comitês do Partido a nível provincial. Persistimos na luta contra a corrupção caracterizada pela inexistência de zona proibida, cobertura total e tolerância zero, e insistimos inabalavelmente em ‘caçar os tigres’, ‘esmagar as moscas’ e ‘capturar as raposas’. A meta de não ousar incorrer em corrupção já foi preliminarmente realizada, a jaula para prevenir a corrupção se tornou cada vez mais segura e o dique de resistência à corrupção está sendo construído. O ímpeto esmagador no combate à corrupção já se formou e está se desenvolvendo solidamente.“
DESAFIOS DO PARTIDO E DO ESTADO
Notem que Xi Jinping, apesar de todos os êxitos que a China tem alcançado, está longe de ser triunfalista e alerta para a dureza da luta e apela ao espírito de combatividade do Partido.
“O desenvolvimento da China permanece em um importante período de oportunidades estratégicas, tendo pela frente tanto perspectivas brilhantes como desafios severos.”
“A grande revitalização da nação chinesa não se realizará em absoluto com um trabalho tranquilo e cômodo acompanhado de toques de tambores e gongos. Todo o Partido deve estar preparado para envidar esforços mais árduos e mais duros.”
“Para materializar o grande sonho, é necessário realizar uma grande luta. A sociedade avança em movimentos contraditórios, e haverá lutas onde há contradições.”
“Temos de ter a consciência clara de que ainda existem muitas insuficiências no nosso trabalho, bem como várias dificuldades e desafios. Entre eles, podemos ressaltar: alguns problemas destacados relacionados ao desequilíbrio e à insuficiência do desenvolvimento ainda não foram resolvidos, a qualidade e a eficiência do desenvolvimento ainda não são altas, a capacidade de inovação ainda não é suficientemente forte, o nível da economia real precisa ser elevado e a responsabilidade pela proteção do ambiente ecológico exige um trabalho pesado e uma longa caminhada. Não são poucos os pontos fracos existentes na vida do povo. A missão de erradicação da pobreza mantém-se dura, a desigualdade no desenvolvimento e na distribuição de renda entre zonas urbanas e rurais permanece grande, o povo ainda enfrenta muitas dificuldades em áreas como emprego, educação, assistência médica, habitação e cuidado ao idoso; o nível de civilização social precisa ser elevado; as contradições e os problemas sociais se acumularam de forma entrelaçada, a tarefa da administração integral do país conforme a lei continua pesada, o sistema e a capacidade para governar o país estão por se fortalecer; a luta no domínio de ideologia permanece complicada e a segurança nacional enfrenta novas situações. Algumas disposições de reforma e importantes medidas políticas precisam ser implementadas em maior escala; e na área de construção do Partido ainda existem muitos pontos fracos. Todos esses problemas têm de ser resolvidos com empenho.”
Quando do lançamento da política de Reforma e Abertura, há quase 40 anos, o Partido se propôs dois objetivos iniciais, que já foram atingidos: “o de resolver a questão do abrigo e alimentação do povo e o de garantir em geral ao povo uma vida moderadamente abastecida“. Agora, diz Xi, os objetivos e desafios são outros.
“A principal contradição de nossa sociedade já se transformou na contradição entre as crescentes demandas do povo por uma vida melhor e o desenvolvimento desequilibrado e insuficiente. A China resolveu de modo seguro o problema de abrigo e alimentação para mais de 1 bilhão de pessoas que compõem toda a sua população, promoveu em geral uma vida moderadamente abastecida, e dentro de pouco tempo concluirá a construção integral de uma sociedade moderadamente abastecida. O povo tem demandas cada dia mais amplas por uma vida melhor, formulando não só exigências mais elevadas referentes à vida cultural e material, mas também exigências cada vez mais numerosas sobre a democracia, estado de direito, equidade, justiça, segurança e meio ambiente.”
Uma obsessão da atual liderança chinesa é a de erradicar totalmente a pobreza do país até 2020, a tempo do “primeiro centenário”, em 2021, que marcará os 100 anos de fundação do PCCh.
Jardim faz referência aos “dois centenários”: fundação do PCCh e da República Popular da China
“É um compromisso solene feito por nosso Partido que a população carente e as zonas empobrecidas entrem, junto com o resto do país, em uma sociedade moderadamente abastecida em todos os aspectos. Devemos mobilizar as forças de todo o Partido, de todo o país e de toda a sociedade para persistir no alívio e erradicação da pobreza com precisão.”
“Cumpriremos prioritariamente a tarefa de erradicar a pobreza nas zonas que estão na extrema pobreza, e asseguraremos que, até 2020, a população rural que vive na pobreza segundo o padrão vigente saia dela, todos os distritos necessitados se livrem da etiqueta de ‘distrito pobre’ e o problema da pobreza regional seja resolvido, com a finalidade de concretizar a erradicação da verdadeira pobreza e a saída real da pobreza.”
ECOLOGIA
Um termo cada vez mais presente no léxico do Partido e do Estado chinês é “ecocivilização”.
“A consciência e a iniciativa de todo o Partido e de todo o Estado para implementar o conceito de desenvolvimento ecológico foram elevadas claramente e se verificou uma mudança visível na situação de negligência da proteção ambiental.”
“Camaradas! A construção da ecocivilização é uma ação meritória no presente e benéfica ao futuro. Devemos implantar firmemente o conceito de ecocivilização socialista, impulsionar a formação de uma nova configuração da modernização baseada no desenvolvimento harmonioso do ser humano e da Natureza, e contribuir com o esforço da nossa geração para a proteção do meio ambiente.”
A proteção do meio-ambiente, para Xi Jinping, passa também por cultivar valores opostos ao consumismo.
“Devemos preconizar um estilo de viver simples, adequado, verde e baixo carbono, nos opor à extravagância, desperdício e consumo irracional, e efetuar as iniciativas de criar órgãos que economizem os recursos e famílias, escolas e comunidades verdes, e de fomentar modos verdes de deslocamento.”
ECONOMIA
Para o PCCh, a construção econômica é a tarefa central do Partido.
“Compreendendo firmemente esta condição nacional básica de que a China se encontra na fase inicial do socialismo, baseando-se solidamente nesta maior realidade e persistindo com firmeza na linha fundamental do Partido – linha vital do Partido e do Estado e linha de bem-estar de todo o povo, todo o Partido deve dirigir e unir o povo de todas as etnias do país, manter a construção econômica como tarefa central.”
“Emancipar e desenvolver as forças produtivas sociais constitui uma exigência inerente ao socialismo.”
O êxito da economia chinesa tem metas bem precisas a serviço de seu povo.
“Foi conseguido avanço decisivo na batalha final do combate contra a pobreza e mais de 60 milhões de chineses se livraram da pobreza de forma sólida (nos últimos cinco anos), a taxa de ocorrência de pobreza diminuiu de 10,2% para menos de 4%.”
“A situação de emprego melhorou constantemente (nos últimos cinco anos), com a criação média anual de 13 milhões de novos postos de trabalho nas cidades e vilas. A velocidade de crescimento da renda da população urbana e rural ultrapassou a do crescimento econômico, se ampliou constantemente o grupo de pessoas com renda média.”
“Foi posta em prática a iniciativa da construção conjunta de Um Cinturão e Uma Rota, foi sugerido e fundado o Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (BAII), criou-se o Fundo da Rota da Seda; patrocinamos o primeiro Fórum da Cooperação Internacional de Um Cinturão e Uma Rota, a Reunião Não Oficial de Líderes da Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (APEC), a Cúpula do G20 em Hangzhou, a Cúpula do BRICS em Xiamen e a Cúpula da Conferência sobre Interação e Medidas de Construção da Confiança na Ásia (CICA). Formulamos a proposta de formar uma comunidade de destino comum da humanidade e promovemos a reforma do sistema de governança global.”
IDEOLOGIA – SOCIALISMO COM CARACTERÍSTICAS CHINESAS
Chama a atenção que um partido que desfruta de tal poderio e autoridade como o PCCh jamais deixe de descuidar da formação e da disputa ideológica.
“Há cem anos, a salva de disparos do canhão da Revolução de Outubro trouxe à China o marxismo-leninismo. Os elementos avançados da China enxergaram a saída para o problema da China na verdade científica do marxismo-leninismo. Em meio ao violento movimento da sociedade chinesa desde a época moderna, a renhidas lutas do povo chinês contra a dominação feudal e a invasão estrangeira e ao processo da integração do marxismo-leninismo com o movimento operário chinês, o Partido Comunista da China foi fundado em 1921 conforme as demandas da época. Desde então, o povo chinês passou a ter a sua espinha dorsal na luta pela independência nacional, libertação popular, prosperidade do país e felicidade do povo, e se desembaraçou espiritualmente do estado passivo ao ativo.”
“Uma vez fundado, o Partido Comunista da China fixou a materialização do comunismo como o seu ideal supremo e a meta final, carregou sobre seus ombros sem retroceder a missão histórica da realização da grande revitalização da nação chinesa, uniu e dirigiu o povo em lutas extraordinariamente árduas, compondo uma magnífica epopeia, mais sublime que as montanhas e os rios.”
“O socialismo com características chinesas e o sonho chinês penetraram profundamente no coração das pessoas; o conceito de valores-chave do socialismo e a excelente cultura tradicional chinesa se difundiram amplamente e as atividades de massas fomentadoras da civilização espiritual se desenvolveram com solidez.”
“O socialismo científico lustrou a forte vitalidade na China do Século XXI, erguendo no alto a grande bandeira do socialismo com características chinesas perante o mundo; significa que o caminho, a teoria, o sistema e a cultura do socialismo com características chinesas têm-se desenvolvido constantemente, ampliando as vias rumo à modernização para os países em desenvolvimento, fornecendo opções completamente novas aos países e nações que desejam acelerar o seu desenvolvimento e, ao mesmo tempo, manter sua própria independência, e contribuindo com a sabedoria chinesa e o plano chinês para resolver os problemas da humanidade.”
O pensamento de Xi Jinping para o socialismo na nova época, agora incorporado ao estatuto partidário, é considerado o desenvolvimento do marxismo adaptado à realidade chinesa.
“O pensamento sobre o socialismo com características chinesas na nova época é a continuidade e o desenvolvimento do marxismo-leninismo, do pensamento de Mao Zedong, da teoria de Deng Xiaoping, do importante pensamento da ‘tríplice representatividade’ e do conceito de desenvolvimento científico; representa o fruto mais recente da adaptação do marxismo com a prática chinesa.”
“Devemos persistir no marxismo, ter solidamente em mente o grande ideal do comunismo e o ideal comum do socialismo com características chinesas, cultivar e praticar os valores-chave do socialismo, bem como reforçar constantemente a iniciativa e o poder de voz na área ideológica.”
“Se um povo tiver firme convicção, o país terá força e a nação terá um futuro promissor. Devemos elevar tanto a consciência ideológica, o nível moral e a ética cívica do povo quanto o nível da civilização de toda a sociedade. É preciso realizar de forma ampla a educação sobre os ideais e convicções, aprofundar a divulgação e a educação sobre o socialismo com características chinesas e o sonho chinês, desenvolver tanto o espírito da nação como o da época, intensificar a educação sobre o patriotismo, coletivismo e socialismo, e orientar as pessoas a implantar as concepções corretas da história, da nação, do Estado e da cultura.”
“Para satisfazer à nova expectativa do povo de levar uma vida melhor, é preciso disponibilizar uma oferta abundante de alimentos espirituais.”
“Devemos educar e orientar todo o Partido a ter em mente os seus princípios, erguer a ‘espinha dorsal’ espiritual dos militantes e resolver bem a questão de conceitos de mundo, de vida e de valor que constituem um ‘interruptor geral’, tornando-se voluntariamente seguidores firmes e praticantes fiéis do grande ideal do comunismo e do ideal comum do socialismo com características chinesas.”
ORGANIZAÇÃO PARTIDÁRIA
O PCCh está no poder há 68 anos, tem mais de 80 milhões de filiados e continua empenhado em avançar na construção de suas organizações de base, combatendo as “organizações de fachada”, ampliando a democracia interna e fortalecendo o Partido.
“As organizações partidárias de base são o alicerce para garantir a aplicação da linha, princípios e políticas do Partido, bem como suas decisões e disposições. Priorizando a elevação da capacidade organizacional e destacando a função política, devemos construir as organizações partidárias de base, incluindo as de empresa, do campo, órgãos, escolas, instituições de pesquisa, comunidades residenciais e organizações sociais, em sólidas fortalezas de combate para difundir as políticas do Partido, aplicar as suas decisões.”
“As células do Partido devem assumir as funções e responsabilidades de educar, administrar e supervisionar os militantes, e a tarefa de organizar as massas populares, comunicar-se com elas, reuni-las e servi-las, orientando os militantes a desempenhar um papel de pioneiro e modelo.”
“Promover a instituição das organizações partidárias de base e a inovação das formas de suas atividades, reforçar a formação do contingente de seus chefes, ampliar o âmbito de cobertura delas, e envidar mais esforços para resolver as questões de enfraquecimento, organizações de fachada e marginalização dessas organizações. Temos de ampliar a democracia interna do Partido nos níveis de base, promover a informação pública sobre os assuntos partidários, manter os canais livres pelos quais os militantes participam dos assuntos internos do Partido, supervisionam as organizações e os quadros do Partido e expressam opiniões e sugestões às organizações partidárias de níveis superiores.”
“Para ser sempre o pioneiro de sua época e a espinha dorsal da nação e para se manter sempre como partido marxista no poder, o nosso Partido deve ser sempre propriamente forte. Todo o Partido deve consolidar com maior consciência a determinação de aderir ao espírito partidário, ousar encarar os problemas e se atrever a ‘extirpar o veneno do braço raspando o osso’.”
PODER POPULAR – DEMOCRACIA SOCIALISTA
“O nosso país é um Estado socialista de ditadura democrática popular com a liderança da classe operária e com base na aliança dos operários e agricultores. Todos os poderes do Estado pertencem ao povo. A democracia socialista do nosso país é a democracia mais ampla, autêntica e efetiva que salvaguarda os interesses fundamentais da população. O desenvolvimento da política democrática socialista consiste em refletir a vontade do povo, garantir seus direitos e interesses, ativar sua vitalidade criativa e assegurar com o sistema institucional sua posição como dono do país.”
“Desenvolveu-se continuamente a democracia socialista, ampliou-se em maior extensão a democracia dentro do Partido e se desenvolveu em todos os sentidos a democracia consultiva socialista. A frente única patriótica consolidou-se e se desenvolveu, e os trabalhos relacionados às minorias étnicas e às religiões foram levados adiante com espírito inovador. Impulsionamos profundamente a legislação científica, a aplicação rigorosa da lei, a prática imparcial da justiça e o respeito à lei por todos. Promoveu-se reciprocamente a construção de um Estado, um governo e uma sociedade regidos pela lei. O sistema de estado de direito socialista com características chinesas vem melhorando a cada dia e a consciência de toda a sociedade sobre o estado de direito foi fortalecida significativamente.”
“O povo é o criador da história e a força fundamental que determina o futuro e o destino do Partido e do país. Devemos persistir na posição de protagonismo do povo, persistir sempre no lema de que o Partido serve o povo e o governo trabalha pelos interesses do povo.”
Centro de Imprensa do 19º Congresso do PCCh
“O desenvolvimento da política democrática socialista consiste em refletir a vontade do povo, garantir seus direitos e interesses, ativar sua vitalidade criativa e assegurar com o sistema institucional sua posição como dono do país.”
Na democracia socialista, o Partido deve ser o exemplo no cumprimento da lei e no combate à privilégios.
“As organizações do Partido em todos os níveis, assim como todos os militantes do Partido devem ser os primeiros a respeitar, estudar, observar e usar a lei; nenhuma organização ou indivíduo pode ter o privilégio de superar a Constituição e as demais leis; e não se permite considerar palavras individuais como se fossem lei, impor seu poder em cima da lei, infringir a lei na busca de lucros e abusar da lei por interesses pessoais.”
POLÍTICA EXTERNA
O PCCh defende a visão de “comunidade de destino comum da humanidade”, que abriga conceitos como o “ganha-ganha” (relações com outros países baseadas no benefício mútuo) e critica aqueles que insistem na “mentalidade de Guerra Fria e da política de força.”
“Devemos considerar de forma mais equilibrada e em seu conjunto a situação interna e externa, seguir com firmeza o caminho do desenvolvimento pacífico, e aplicar inabalavelmente a estratégia de abertura baseada no benefício recíproco e na relação ganha-ganha.”
“A China vai erguer no alto a bandeira de paz, desenvolvimento, cooperação e relação ganha-ganha, observar o propósito da política diplomática de defender a paz mundial e promover o desenvolvimento comum, desenvolver de forma inabalável as cooperações amistosas com os outros países com base nos Cinco Princípios de Coexistência Pacífica, bem como impulsionar a construção de um novo tipo de relações internacionais que se baseia no respeito mútuo, equidade, justiça, cooperação e relação ganha-ganha.”
“Apelamos aos povos de todos os países que trabalhem num esforço conjunto para formar uma comunidade de destino comum da humanidade e construir um mundo com paz duradoura, segurança universal, prosperidade comum, abertura e inclusão, e um mundo limpo e belo.”
“Os países devem persistir no respeito mútuo e na negociação em pé de igualdade, e desistir firmemente da mentalidade de Guerra Fria e da política de força, a fim de abrir um novo caminho de intercâmbios entre os países caracterizado pelo diálogo em vez da confrontação e pela parceria em vez do alinhamento.”
“A China sustenta firmemente a política diplomática pacífica de independência e autonomia, respeita o direito dos outros povos de escolher independentemente o seu caminho de desenvolvimento e salvaguarda a equidade e a justiça internacional, ao mesmo tempo em que se opõe a impor a própria vontade aos outros, interferir nos assuntos alheios e que os poderosos humilhem os mais fracos. A China, por um lado, não buscará o seu desenvolvimento sacrificando os interesses de outros países, por outro lado, não desistirá, de jeito nenhum, de nossos direitos e interesses legítimos, e nenhuma pessoa deve esperar que a China engula frutos amargos que prejudiquem seus próprios interesses. O desenvolvimento chinês não representa uma ameaça a nenhum país. Seja qual for o grau de seu desenvolvimento, a China não buscará a hegemonia nem o expansionismo.”
SEGURANÇA NACIONAL
Como se pode notar pelo último parágrafo, a China defende a solução pacífica das controvérsias, mas por outro lado adverte que “não desistirá, de jeito nenhum, de nossos direitos e interesses legítimos, e nenhuma pessoa deve esperar que a China engula frutos amargos que prejudiquem seus próprios interesses.” Como garantia desta assertiva, não descuida de sua defesa.
“O exército deve estar preparado para combater. Por isso, temos de persistir em tomar a combatividade como critério em todos os nossos trabalhos e focalizar e ter a capacidade de combater e vencer. Faremos de forma sólida os preparativos para os combates militares em todas as direções estratégicas, e impulsionaremos de maneira coordenada os preparativos para as ações militares nas áreas de segurança tradicional e de novo tipo. Vamos desenvolver novos modelos das forças de combate e de apoio, realizar o treinamento militar na forma de combate real, fortalecer o uso das forças militares, acelerar o desenvolvimento do sistema militar inteligente e melhorar a capacidade de operações conjuntas e operações em todos os espaços que se baseiam no sistema informático de rede, de modo a podermos eficazmente moldar as circunstâncias, controlar as crises, conter as guerras e vencê-las.”
Apelo Final
Xi Jinping encerrou o seu discurso fazendo um apelo para que o Partido e o povo se unam em torno do Comitê Central do PCCh, para “impulsionar a modernização, realizar a reunificação da Pátria, e defender a paz mundial promovendo o desenvolvimento comum – e para alcançar o triunfo definitivo de concluir a construção integral de uma sociedade moderadamente abastecida, conquistar a grande vitória do socialismo com características chinesas na nova época, materializar o sonho chinês da grande revitalização da nação chinesa e concretizar a aspiração do povo por uma vida melhor!“.
Delegados do 19º Congresso Nacional do PCCh chegam a Pequim
Defesa da paz mundial, da soberania dos povos e nações, combate à pobreza, apego às ideias avançadas de democracia e justiça social, o discurso de Xi Jinping teve tudo isso e muito mais, o que representa um poderoso contraponto aos que propõem a guerra, o individualismo e valores próximos ao neofascismo ou abertamente neofascistas.
De forma hábil, antidogmática, mas sem jamais abrir mão de princípios fundamentais, o PCCh, o Governo e o povo chinês, através do discurso de seu dirigente principal, mostram que estão ao lado da humanidade progressista, em uma caminhada, repleta de contradições e desafios, mas que está destinada a compor “uma magnífica epopeia, mais sublime que as montanhas e os rios.” Abaixo, a íntegra do discurso de Xi Jinping.
* Wevergton Brito Lima é jornalista e membro da Comissão de Política e Relações Internacionais do Partido Comunista do Brasil
Alcançar o Triunfo Definitivo de Concluir a Construção Integral de Uma Sociedade Moderadamente Abastecida e Conquistar a Grande Vitória do Socialismo com Características Chinesas na Nova Época
(18 de outubro de 2017)
Xi Jinping
Camaradas:
Em nome do 18º Comitê Central, apresento agora o seguinte relatório perante o Congresso.
O 19º Congresso Nacional do Partido Comunista da China é um conclave de suma importância que se realiza na etapa de vitória decisiva para concluir a construção integral de uma sociedade moderadamente abastecida e na fase chave em que o socialismo com características chinesas entra na nova época.
O tema fundamental do Congresso reside em: manter-se fiel à aspiração inicial e ter sempre em mente a nossa missão; erguer no alto a grande bandeira do socialismo com características chinesas; alcançar o triunfo definitivo de concluir a construção integral de uma sociedade moderadamente abastecida; conquistar a grande vitória do socialismo com características chinesas na nova época; e lutar incansavelmente para concretizar o sonho chinês da grande revitalização da nação chinesa.
Somente se mantendo fiel à aspiração inicial, se conseguirá um bom final. A aspiração inicial e a missão dos militantes do Partido Comunista da China residem precisamente em buscar a felicidade para o povo chinês e procurar a revitalização da nação chinesa. São esta aspiração inicial e esta missão que constituem a força fundamental para incentivar os membros do Partido Comunista da China a marchar constantemente em frente. Todos os camaradas do Partido devem, para sempre, respirar no mesmo ritmo, compartilhar o mesmo destino com o povo, coração com coração, e tomar como meta de luta a aspiração por uma vida melhor do povo, continuando a marchar corajosamente em frente, rumo à realização da meta grandiosa da grande revitalização da nação chinesa, com um espírito jamais inerte e uma atitude sempre intrépida.
Atualmente, verificam-se mudanças profundas e complexas na situação doméstica e internacional. O desenvolvimento da China permanece em um importante período de oportunidades estratégicas, tendo pela frente tanto perspectivas brilhantes como desafios severos. Todos os camaradas do Partido devem se elevar para ter uma visão ampla, pensar em eventuais riscos em tempos de paz, se atrever a buscar reformas e inovações, jamais se deixar estagnar, unir e dirigir todos os grupos étnicos do país para alcançar o triunfo definitivo de concluir a construção integral de uma sociedade moderadamente abastecida e conquistar com toda a força a grande vitória do socialismo com características chinesas na nova época.
- Os Trabalhos nos Últimos Cinco Anos e as Transformações Históricas
Os últimos cinco anos, desde o 18º Congresso Nacional do Partido, têm sido extraordinários no processo de desenvolvimento do Partido e do Estado. Diante de uma circunstância externa em que a economia mundial carece da força necessária para se recuperar, com ocorrência frequente de conflitos e agitações regionais além do agravamento dos problemas globais, e diante de uma série de mudanças profundas como a entrada do desenvolvimento da nossa economia em uma nova normalidade, seguimos a tônica geral de buscar o progresso em meio à estabilidade, avançando na contramão das dificuldades e com ânimo empreendedor, tendo obtido êxitos históricos na reforma e abertura e na construção da modernização socialista.
Para cumprir o espírito do 18º Congresso Nacional, o Comitê Central do Partido convocou sete sessões plenárias, em que se tomaram decisões e se fizeram disposições sobre as questões principais, incluindo a reforma dos órgãos governamentais e as mudanças nas funções do governo, o aprofundamento integral da reforma, a promoção integral da administração do país conforme a lei, a elaboração do 13º Plano Quinquenal e a administração integral do Partido com disciplina rigorosa. Nos últimos cinco anos, impulsionamos com uma visão conjunta a disposição geral “cinco em um”, promovemos coordenadamente a disposição estratégica de “quatro integrais”, concluímos com sucesso o 12º Plano Quinquenal, implementamos sem obstáculos o 13º Plano Quinquenal, e abrimos em todos os aspectos novas perspectivas na causa do Partido e do Estado.
Grandes êxitos obtidos na construção econômica. Persistimos em aplicar a nova ideia de desenvolvimento, endireitamos com firmeza a concepção de desenvolvimento e transformamos o modo de desenvolvimento. Como efeito, a qualidade e a eficiência do desenvolvimento melhoraram constantemente. A economia nacional manteve um crescimento a um ritmo médio-alto, permitindo nos situar na vanguarda entre os principais países no mundo. O PIB da China aumentou de 54 trilhões de yuans para 80 trilhões de yuans, permanecendo firmemente no segundo lugar do mundo, com uma contribuição de mais de 30% para o crescimento da economia mundial. Levamos adiante, de uma maneira profunda, a reforma estrutural do lado da oferta e aprimoramos constantemente a estrutura econômica. A economia digital e outras indústrias emergentes se desenvolveram vigorosamente e a construção de infraestruturas como ferrovias de alta velocidade, estradas, pontes, portos e aeroportos se impulsionaram de maneira acelerada. Graças ao crescimento estável da modernização agrícola, a capacidade de produção de cereais atingiu 600 milhões de toneladas. A taxa média anual de urbanização aumentou 1,2 ponto percentual, e mais de 80 milhões de migrantes rurais se converteram em habitantes urbanos. A coordenação do desenvolvimento entre regiões foi reforçada, e foram obtidos êxitos notáveis na construção da iniciativa Um Cinturão e Uma Rota, no desenvolvimento coordenado da Região Pequim-Tianjin-Hebei e no desenvolvimento da Faixa Econômica do Rio Yangtzé. Foi posta em prática com grandes esforços a estratégia de desenvolvimento impulsionado pela inovação, e foram obtidos resultados frutíferos na construção de um país inovador. Foram postos em funcionamento importantes frutos científicos e tecnológicos, como a estação espacial Tiangong, o submersível tripulado Jiaolong, o maior radiotelescópio esférico do mundo, Tianyan (FAST, na sigla em inglês), o explorador de partículas de matéria escura Wukong (DAMPE), o satélite de comunicação quântica Mozi (GUESS) e o avião de grande porte C919. Foi impulsionada ativamente a construção de ilhas e recifes no Mar do Sul da China. O novo sistema da economia aberta vem se aperfeiçoando gradualmente. O comércio exterior, o investimento no exterior e as reservas de divisas do país permanecem com segurança na dianteira do mundo.
Avanços significativos conseguidos no aprofundamento integral da reforma. Promovemos com celeridade e a passos firmes o aprofundamento integral da reforma e erradicamos resolutamente as deficiências próprias dos sistemas e mecanismos de diversos aspectos. Esforçamo-nos de forma integral, rompemos os bloqueios em múltiplos pontos e impulsionamos em profundidade as reformas, intensificamos com ênfase a reforma no tocante a seu carácter sistemático, integral e sinérgico, alargando passo a passo a amplitude e a profundidade da reforma, e foram promulgadas mais de 1.500 medidas da reforma. Obtiveram-se progressos rompedores nas reformas nas principais áreas e elos-chave e foi basicamente estabelecida a principal estrutura da reforma nos principais âmbitos. O sistema socialista com características chinesas foi ainda mais aperfeiçoado, o nível da modernização do sistema e da capacidade de governança do Estado foi visivelmente elevado e a vitalidade de desenvolvimento e a inovação de toda a sociedade foram reforçadas notavelmente.
Importantes passos marcados na construção da democracia e do estado de direito. Fomentamos ativamente a política democrática socialista, promovemos a administração integral do país conforme a lei, reforçamos plenamente a construção institucional da integração orgânica entre a direção do Partido, o povo como dono do país e a administração dos assuntos estatais nos termos da lei. Aperfeiçoaram-se constantemente o sistema e o mecanismo da liderança do Partido, desenvolveu-se continuamente a democracia socialista, ampliou-se em maior extensão a democracia dentro do Partido e se desenvolveu em todos os sentidos a democracia consultiva socialista. A frente única patriótica consolidou-se e se desenvolveu, e os trabalhos relacionados às minorias étnicas e às religiões foram levados adiante com espírito inovador. Impulsionamos profundamente a legislação científica, a aplicação rigorosa da lei, a prática imparcial da justiça e o respeito à lei por todos. Promoveu-se reciprocamente a construção de um Estado, um governo e uma sociedade regidos pela lei. O sistema de estado de direito socialista com características chinesas vem melhorando a cada dia e a consciência de toda a sociedade sobre o estado de direito foi fortalecida significativamente. Foram obtidos efeitos práticos na reforma piloto do sistema nacional de supervisão, e se executou efetivamente a reforma dos sistemas administrativo e judicial, bem como a construção de um sistema de contenção e supervisão do funcionamento do poder.
Importantes progressos obtidos na construção ideológica e cultural.Fortaleceu-se a direção do Partido sobre o trabalho ideológico e se impulsionou de forma integral a inovação teórica do Partido; a posição de liderança do marxismo no âmbito de ideologia se destacou com a maior relevância; o socialismo com características chinesas e o sonho chinês penetraram profundamente no coração das pessoas; o conceito de valores-chave do socialismo e a excelente cultura tradicional chinesa se difundiram amplamente e as atividades de massas fomentadoras da civilização espiritual se desenvolveram com solidez. O nível dos serviços culturais públicos foi constantemente elevado, as criações literárias e artísticas permaneceram prósperas, a causa e a indústria culturais se desenvolveram vigorosamente, a construção, a administração e a utilização da internet se aperfeiçoaram continuamente, assim como se desenvolveram integralmente o fortalecimento da saúde de toda a população e o esporte competitivo. A melodia principal tornou-se mais sonora, as energias positivas alcançaram mais força, a confiança na cultura adquiriu maior relevância, o poder brando cultural nacional e a influência da cultura chinesa foram elevados em grande medida, e a unidade e a unificação ideológicas de todo o Partido e de toda a sociedade tornaram-se mais sólidas.
Melhoramento constante na vida do povo. Foi implementado em profundidade o conceito de desenvolvimento centrado no povo e posto em prática um grande número de medidas benéficas ao povo, pelo que se incrementou sua percepção de ser beneficiado. Foi conseguido avanço decisivo na batalha final do combate contra a pobreza e mais de 60 milhões de chineses se livraram da pobreza de forma sólida, a taxa de ocorrência de pobreza diminuiu de 10,2% para menos de 4%. A causa da educação desenvolveu-se plenamente, a educação no meio rural e na região centro-oeste do país foram visivelmente fortalecidas. A situação de emprego melhorou constantemente, com a criação média anual de 13 milhões de novos postos de trabalho nas cidades e vilas. A velocidade de crescimento da renda da população urbana e rural ultrapassou a do crescimento econômico, se ampliou constantemente o grupo de pessoas com renda média. O sistema de seguridade social que cobre toda a população urbana e rural foi basicamente estabelecido, o nível de saúde do povo e o dos serviços médico-sanitários se elevaram substancialmente e a construção de moradias com subsídios do governo foi promovida a passos sólidos. O sistema de governança social evoluiu ainda mais, a conjuntura social se manteve estável em geral e a segurança nacional se viu reforçada em todos os aspectos.
Resultados notáveis obtidos na construção da ecocivilização. Promovemos com grandes esforços a construção da ecocivilização. A consciência e a iniciativa de todo o Partido e de todo o Estado para implementar o conceito de desenvolvimento ecológico foram elevadas claramente e se verificou uma mudança visível na situação de negligência da proteção ambiental. Acelerou-se a formação de um sistema de ecocivilização, o sistema de principais zonas funcionais se aprimorou passo a passo e se impulsionou ativamente o sistema piloto de parque nacional. Promoveu-se efetivamente o trabalho da economia geral de recursos, e a intensidade do consumo de recursos energéticos diminuiu substancialmente. Foram levados adiante com sucesso importantes projetos de proteção e recuperação ecológica e a cobertura florestal foi ampliada constantemente. O tratamento ambiental foi reforçado visivelmente e o meio ambiente melhorou. Guiando a cooperação internacional na mudança climática, nos tornamos um importante participante, contribuinte e orientador da construção da ecocivilização global.
Abertura de uma nova situação para fortalecimento e revigoramento do Exército. Levamos em consideração a concretização do sonho chinês e do sonho de fortalecimento do Exército e elaboramos as diretrizes estratégicas militares na nova circunstância para promover, com todos os esforços, a modernização da defesa nacional e do Exército. Realizou-se a Conferência de Gutian sobre o Trabalho Político das Forças Armadas, se restabeleceu e se desenvolveu a gloriosa tradição e o excelente estilo do nosso Partido e nosso Exército, e o ecossistema político do Exército Popular foi efetivamente retificado. Foram obtidos avanços históricos na reforma da defesa nacional e do Exército, formando-se o novo quadro no qual a Comissão Militar Central se encarrega da direção geral, as zonas de guerra assumem o combate, e os diversos ramos do Exército são responsáveis pela construção de suas unidades. A estrutura organizacional e o sistema de forças do Exército Popular foram remodelados de uma maneira revolucionária. Reforçamos o treinamento do exército e a preparação para enfrentar uma guerra, cumprimos efetivamente importantes missões como a defesa dos direitos marítimos, a luta antiterrorista, a manutenção da estabilidade, adoção de medidas urgentes contra situação de risco e o combate às calamidades, assim como a manutenção da paz internacional, a escolta no golfo de Áden e a assistência humanitária. Acelerou-se o desenvolvimento de armamento, enquanto a preparação pela batalha militar obteve grandes progressos. O Exército Popular deu passos firmes no caminho do fortalecimento militar com características chinesas.
Novos avanços conseguidos nos trabalhos relacionados aos assuntos de Hong Kong, Macau e Taiwan. Cumprimos de forma plena e precisa o princípio de “um país, dois sistemas”, mantendo firmemente o direito de administração integral do governo central sobre Hong Kong e Macau conferido pela Constituição e pelas Leis Básicas, ao mesmo tempo intensificando o intercâmbio e a cooperação entre a parte continental, Hong Kong e Macau, para manter a prosperidade e a estabilidade destas duas regiões. Persistindo no princípio de uma só China e no Consenso de 1992, promovemos o desenvolvimento pacífico das relações entre os dois lados do Estreito de Taiwan, reforçamos o intercâmbio e a cooperação econômica e cultural através do Estreito e os líderes dos dois lados do Estreito realizaram um encontro histórico. Respondendo adequadamente às mudanças da situação de Taiwan, nos opusemos e contemos resolutamente as forças secessionistas da “independência de Taiwan” e salvaguardamos energicamente a paz e a estabilidade do Estreito de Taiwan.
Desenvolvimento profundo da disposição diplomática em todos os aspectos. Impulsionamos plenamente a diplomacia de um grande país com características chinesas e estabelecemos uma disposição diplomática onidirecional, multifacetada e tridimensional, criando condições externas favoráveis para o desenvolvimento do país. Foi posta em prática a iniciativa da construção conjunta de Um Cinturão e Uma Rota, foi sugerido e fundado o Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (BAII), criou-se o Fundo da Rota da Seda; patrocinamos o primeiro Fórum da Cooperação Internacional de Um Cinturão e Uma Rota, a Reunião Não Oficial de Líderes da Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (APEC), a Cúpula do G20 em Hangzhou, a Cúpula do BRICS em Xiamen e a Cúpula da Conferência sobre Interação e Medidas de Construção da Confiança na Ásia (CICA). Formulamos a proposta de formar uma comunidade de destino comum da humanidade e promovemos a reforma do sistema de governança global. As forças de influência, inspiração e modelação internacional da China foram ainda mais elevadas, fazendo novas e importantes contribuições à paz e ao desenvolvimento mundial.
Êxitos notáveis obtidos na administração integral do Partido com disciplina rigorosa. Temos reforçado plenamente a liderança e a construção do Partido, e mudado resolutamente a situação de indulgência, afrouxamento e debilidade na administração e disciplinamento do Partido. Temos impulsionado todo o Partido a honrar seus Estatutos e reforçar as quatro consciências, sobre a política, os interesses gerais, o núcleo dirigente e sobre o alinhamento, temos defendido solidamente a autoridade e a direção centralizada e unificada do Comitê Central do Partido, mantendo severas as disciplinas e normas políticas do Partido, pondo em prática, de instância a instância, as responsabilidades políticas na administração e disciplinamento do Partido. Persistimos nas exigências de “examinar-se no espelho, endireitar a vestimenta e o chapéu, tomar banho e tratar as doenças”, desenvolvemos as atividades práticas educacionais da linha de massas do Partido e a educação temática sobre “três exigências rigorosas e três condutas sérias”, e impulsionamos a normalidade e a sistematização da campanha educativa “dois estudos e uma conduta”, de maneira que todo o Partido conserva seus ideais e convicções mais firmes e com o espírito mais forte. Graças à implementação dos critérios referentes a bons quadros na nova época, a realidade e a prática de seleção e de uso de quadros melhoraram significativamente. Tem-se impulsionado em profundidade a reforma sistemática da construção do Partido e aprimorado constantemente o sistema institucional regulamentar dentro do Partido. Colocando as disciplinas à frente, nos empenhamos em resolver os problemas proeminentes dos quais as massas populares haviam reclamado mais fortemente e que representam maior ameaça à base da administração do Partido. Com a promulgação dos “oito requisitos” do Comitê Central do Partido, retificamos severamente o formalismo, o burocratismo, o hedonismo e a extravagância, e nos opusemos resolutamente aos privilégios. Evidenciou-se o papel de inspeção itinerante como espada afiada, realizando-se a cobertura total destas inspeções por parte do Comitê Central e dos comitês do Partido a nível provincial. Persistimos na luta contra a corrupção caracterizada pela inexistência de zona proibida, cobertura total e tolerância zero, e insistimos inabalavelmente em “caçar os tigres”, “esmagar as moscas” e “capturar as raposas”. A meta de não ousar incorrer em corrupção já foi preliminarmente realizada, a jaula para prevenir a corrupção se tornou cada vez mais segura e o dique de resistência à corrupção está sendo construído. O ímpeto esmagador no combate à corrupção já se formou e está se desenvolvendo solidamente.
Os êxitos obtidos nos últimos cinco anos foram onidimensionais e criadores, e as transformações nestes cinco anos foram profundas e fundamentais. Durante este período, com enorme coragem política e forte sentido de responsabilidade, o nosso Partido formulou uma série de novos conceitos, novas ideias e novas estratégias, promulgou uma série de diretrizes e políticas significantes, lançou uma série de medidas importantes e promoveu uma série de trabalhos importantes. Resolvemos muitos problemas difíceis que tentávamos resolver durante um longo período, mas não conseguíamos, e levamos a cabo os grandes empreendimentos que almejávamos, mas não conseguíamos no passado, impulsionando as transformações históricas da causa do Partido e do Estado. Essas transformações históricas exercem influências significativas e prolongadas no desenvolvimento desta causa.
Nos últimos cinco anos, ousamos enfrentar os grandes desafios que representavam risco para o Partido e os problemas destacados existentes dentro do Partido, retificamos o estilo de trabalho, tornamos rigorosa a disciplina, combatendo a corrupção, punindo os malfeitos, com a determinação e o caráter persistente, de maneira que eliminamos os graves riscos potenciais dentro do Partido e do Estado, renovando a atmosfera da vida política dentro do Partido. O ecossistema político dentro do Partido foi claramente melhorado. A força criativa, coesiva e combativa do Partido foi reforçada significativamente, a união e a unificação do Partido se consolidaram ainda mais e os laços entre o Partido e as massas melhoraram claramente. O Partido se tornou mais firme e forte ao forjar o caráter revolucionário e apresentou novas e enormes vitalidades, fornecendo uma sólida garantia política ao desenvolvimento da causa do Partido e do Estado.
Ao mesmo tempo, temos de ter a consciência clara de que ainda existem muitas insuficiências no nosso trabalho, bem como várias dificuldades e desafios. Entre eles, podemos ressaltar: alguns problemas destacados relacionados ao desequilíbrio e à insuficiência do desenvolvimento ainda não foram resolvidos, a qualidade e a eficiência do desenvolvimento ainda não são altas, a capacidade de inovação ainda não é suficientemente forte, o nível da economia real precisa ser elevado e a responsabilidade pela proteção do ambiente ecológico exige um trabalho pesado e uma longa caminhada. Não são poucos os pontos fracos existentes na vida do povo. A missão de erradicação da pobreza mantém-se dura, a desigualdade no desenvolvimento e na distribuição de renda entre zonas urbanas e rurais permanece grande, o povo ainda enfrenta muitas dificuldades em áreas como emprego, educação, assistência médica, habitação e cuidado ao idoso; o nível de civilização social precisa ser elevado; as contradições e os problemas sociais se acumularam de forma entrelaçada, a tarefa da administração integral do país conforme a lei continua pesada, o sistema e a capacidade para governar o país estão por se fortalecer; a luta no domínio de ideologia permanece complicada e a segurança nacional enfrenta novas situações. Algumas disposições de reforma e importantes medidas políticas precisam ser implementadas em maior escala; e na área de construção do Partido ainda existem muitos pontos fracos. Todos esses problemas têm de ser resolvidos com empenho.
Os êxitos obtidos nos últimos cinco anos são fruto da firme direção do Comitê Central do Partido, também são resultados da luta conjunta de todo o Partido e do povo de todos os grupos étnicos do país. Em nome do Comitê Central do Partido, queria estender o meu sincero agradecimento ao povo de todas as etnias do país, aos partidos democráticos, organizações populares e personalidades patrióticas de diversos círculos sociais, aos compatriotas da Região Administrativa Especial de Hong Kong, da Região Administrativa Especial de Macau e de Taiwan, assim como aos chineses ultramarinos, e aos amigos estrangeiros de diversos países que veem favoravelmente e apoiam a construção de modernização da China!
Camaradas! No início da reforma e abertura, o nosso Partido lançou o grande apelo de seguir o nosso próprio caminho e construir o socialismo com características chinesas. Desde então, o nosso Partido tem unido e liderado o povo de diversos grupos étnicos do país a lutar persistentemente, tem impulsionado o poderio econômico, científico e tecnológico, de defesa nacional e o poderio nacional integral do nosso país a entrar no primeiro escalão dos países do mundo, e tem promovido a elevação sem precedente do status do nosso país, permitindo mudanças inéditas na fisionomia do Partido, do Estado, do povo, do Exército e da nação chinesa, fazendo com que a nação chinesa permaneça firme no Oriente com uma imagem inteiramente nova.
Mediante os esforços despendidos durante longo tempo, o socialismo com características chinesas já entrou na nova época, o qual confirma a nova posição histórica do desenvolvimento da China.
A entrada na nova época do socialismo com características chinesas significa que a nação chinesa, que sofreu por um longo tempo desde a época moderna, se impulsiona no progresso que obteve ao se erguer e enriquecer para dar o grande salto do fortalecimento do país, acolhendo a brilhante perspectiva da concretização da sua grande revitalização; significa que o socialismo científico lustrou a forte vitalidade na China do Século XXI, erguendo no alto a grande bandeira do socialismo com características chinesas perante o mundo; significa que o caminho, a teoria, o sistema e a cultura do socialismo com características chinesas têm-se desenvolvido constantemente, ampliando as vias rumo à modernização para os países em desenvolvimento, fornecendo opções completamente novas aos países e nações que desejam acelerar o seu desenvolvimento e, ao mesmo tempo, manter sua própria independência, e contribuindo com a sabedoria chinesa e o plano chinês para resolver os problemas da humanidade.
Essa nova época é uma época em que damos continuidade à causa herdada por nossos antecessores e abrimos novos horizontes para conquistar as grandes vitórias do socialismo com características chinesas nas novas condições históricas. É uma época em que alcançamos o triunfo definitivo de concluir a construção integral de uma sociedade moderadamente abastecida para depois construir de forma integral um poderoso país socialista modernizado; é uma época em que o povo de todos os grupos étnicos do país se reúne para lutar continuamente por uma vida melhor e realizar passo a passo a prosperidade comum de toda a população. É uma época em que todos os filhos da nação chinesa reunimos a nossa força e vontade, para com todo o nosso esforço, concretizar o sonho chinês da grande revitalização da nação chinesa; é uma época em que a China se aproxima cada dia mais do centro do cenário mundial para oferecer sem cessar maiores contribuições para a humanidade.
Após a entrada na nova época do socialismo com características chinesas, a principal contradição de nossa sociedade já se transformou na contradição entre as crescentes demandas do povo por uma vida melhor e o desenvolvimento desequilibrado e insuficiente. A China resolveu de modo seguro o problema de abrigo e alimentação para mais de 1 bilhão de pessoas que compõem toda a sua população, promoveu em geral uma vida moderadamente abastecida, e dentro de pouco tempo concluirá a construção integral de uma sociedade moderadamente abastecida. O povo tem demandas cada dia mais amplas por uma vida melhor, formulando não só exigências mais elevadas referentes à vida cultural e material, mas também exigências cada vez mais numerosas sobre a democracia, estado de direito, equidade, justiça, segurança e meio ambiente. Ao mesmo tempo, o nível das forças produtivas sociais da China tem se elevado substancialmente em seu geral e a capacidade produtiva da sociedade entrou na dianteira do mundo em muitos aspectos. O problema mais destacado reside no desenvolvimento desequilibrado e insuficiente, o qual se tornou o principal fator de restrição para satisfazer as crescentes demandas do povo por uma vida melhor.
Temos de estar cientes de que a mudança da contradição principal da nossa sociedade é uma mudança histórica, implicando a situação em seu conjunto, e apresentou numerosas novas exigências para os trabalhos do Partido e do Estado. Devemos nos esforçar por resolver adequadamente, com base em continuar promovendo o desenvolvimento, os problemas do desenvolvimento desequilibrado e insuficiente, elevar com empenho a qualidade e a eficiência do desenvolvimento, a fim de satisfazer melhor as necessidades do povo, cada vez maiores, nas áreas de economia, política, cultura, sociedade e ambiente ecológico, entre outras, e promover de forma mais eficaz o desenvolvimento integral das pessoas e o progresso integral da sociedade.
Temos de estar cientes de que a mudança da contradição principal da nossa sociedade não alterou o nosso julgamento sobre a fase histórica em que se encontra o socialismo do nosso país, não mudou a condição nacional básica de que a China ainda se encontra e se encontrará por longo tempo na fase inicial do socialismo, e mantem-se inalterado o status internacional da China como o maior país em desenvolvimento no mundo. Compreendendo firmemente esta condição nacional básica de que a China se encontra na fase inicial do socialismo, baseando-se solidamente nesta maior realidade e persistindo com firmeza na linha fundamental do Partido – linha vital do Partido e do Estado e linha de bem-estar de todo o povo, todo o Partido deve dirigir e unir o povo de todas as etnias do país, manter a construção econômica como tarefa central, persistir nos “quatro princípios fundamentais” e na reforma e abertura, apoiar-se nos próprios esforços, e trabalhar duro, a fim de lutar para converter a China em um poderoso país socialista modernizado, próspero, democrático, civilizado, harmonioso e belo.
Camaradas! A entrada na nova época do socialismo com características chinesas se reveste de um grande significado tanto na história de desenvolvimento da República Popular da China e da nação chinesa quanto na história de desenvolvimento do socialismo mundial e da sociedade humana. Todo o Partido deve fortalecer a confiança e atuar com ânimo empreendedor para fazer o socialismo com características chinesas exibir sua vitalidade mais pujante!
- A Missão Histórica do Partido Comunista da China na Nova Época
Há cem anos, a salva de disparos do canhão da Revolução de Outubro trouxe à China o marxismo-leninismo. Os elementos avançados da China enxergaram a saída para o problema da China na verdade científica do marxismo-leninismo. Em meio ao violento movimento da sociedade chinesa desde a época moderna, a renhidas lutas do povo chinês contra a dominação feudal e a invasão estrangeira e ao processo da integração do marxismo-leninismo com o movimento operário chinês, o Partido Comunista da China foi fundado em 1921 conforme as demandas da época. Desde então, o povo chinês passou a ter a sua espinha dorsal na luta pela independência nacional, libertação popular, prosperidade do país e felicidade do povo, e se desembaraçou espiritualmente do estado passivo ao ativo.
A nação chinesa, com uma história de civilização de mais de 5 mil anos, criou a esplêndida civilização chinesa, e tem dado excelentes contribuições à humanidade, se tornando uma grande nação do mundo. Após a Guerra do Ópio, a China caiu em uma situação sombria, com perturbações internas e invasões externas, e o povo chinês passou por sofrimentos profundos e pesados decorrentes de guerras frequentes, do território fragmentado e destruído e da população debilitada pela fome e pela miséria. Com a finalidade de revitalizar a nação, inúmeras personalidades com elevados ideais travaram lutas louváveis e comoventes, indobráveis em ondas sucessivas, efetuando todo tipo de tentativas, mas finalmente não foram capazes de alterar a natureza social da velha China e o destino miserável do seu povo.
A materialização da grande revitalização da nação chinesa constitui o maior sonho da nação chinesa desde a época moderna. Uma vez fundado, o Partido Comunista da China fixou a materialização do comunismo como o seu ideal supremo e a meta final, carregou sobre seus ombros sem retroceder a missão histórica da realização da grande revitalização da nação chinesa, uniu e dirigiu o povo em lutas extraordinariamente árduas, compondo uma magnífica epopeia, mais sublime que as montanhas e os rios.
Selo comemorativo do 19º Congresso
O nosso Partido estava profundamente ciente de que, para concretizar a grande revitalização da nação chinesa, teria de derrubar as três montanhas do imperialismo, feudalismo e capitalismo burocrático que pesavam sobre o povo chinês, e realizar a independência nacional, a libertação popular, a reunificação do país e a estabilidade social. O nosso Partido uniu e liderou o povo a encontrar um caminho revolucionário correto de utilizar as zonas rurais para cercar as cidades e conquistar o poder pela força das armas, combateu durante 28 anos, banhado em sangue, e concluiu a Revolução da Nova Democracia ao fundar a República Popular da China em 1949, realizando assim um grande salto da China, passando da política autocrática feudal milenar à democracia popular.
O nosso Partido estava profundamente ciente de que, para concretizar a grande revitalização da nação chinesa, teria de estabelecer um sistema social avançado propício à realidade chinesa. O nosso Partido uniu e dirigiu o povo a completar a revolução socialista, estabelecer o sistema socialista básico, promover a construção socialista e concluir a revolução social mais ampla e mais profunda da história da nação chinesa, estabelecendo a condição política prévia e a base sistemática fundamental para o desenvolvimento e o progresso de todas as formas na China contemporânea, assim como realizando o avanço grandioso da nação chinesa saindo de decadência contínua na época moderna para uma virada fundamental do seu destino, em rumo constante à prosperidade e ao fortalecimento.
O nosso Partido estava profundamente ciente de que, para concretizar a grande revitalização da nação chinesa, teria de corresponder à tendência da época, atender à vontade do povo e ter a coragem de adotar a reforma e abertura, fazendo a causa do Partido e do povo sempre repleta de forças poderosas para avanços corajosos. O nosso Partido uniu e dirigiu o povo a fazer a nova e grande revolução da reforma e abertura, a quebrar todas as barreiras ideológicas e sistemáticas que possam impedir o desenvolvimento do país e da nação e a abrir o caminho do socialismo com características chinesas, fazendo com que o país dê passos largos para acompanhar a sua época.
Nos últimos 96 anos, para cumprir a missão histórica da grande revitalização da nação chinesa, o nosso Partido, independentemente de ser fraco ou forte, de estar em circunstâncias favoráveis ou desfavoráveis, persistindo na aspiração inicial e no empenho incessante, tem unido e liderado o povo a passar por milhares de obstáculos e perigos, a fazer enormes sacrifícios, a confrontar valentemente os reveses e corrigir com coragem seus erros, superando uma após a outra as dificuldades que pareciam insuperáveis e criando os milagres humanos, um após o outro, que resplandecem na história.
Camaradas! Estamos hoje próximos, confiantes e capazes mais do que em qualquer outro momento da história para atingir a meta da concretização da grande revitalização da nação chinesa.
Em uma jornada de cem lis (1), os noventa lis percorridos representam apenas a metade do caminho. A grande revitalização da nação chinesa não se realizará em absoluto com um trabalho tranquilo e cômodo acompanhado de toques de tambores e gongos. Todo o Partido deve estar preparado para envidar esforços mais árduos e mais duros.
Para materializar o grande sonho, é necessário realizar uma grande luta. A sociedade avança em movimentos contraditórios, e haverá lutas onde há contradições. Para unir e liderar o povo a enfrentar efetivamente os grandes desafios, resistir aos grandes riscos, eliminar os grandes obstáculos e resolver as grandes contradições, o nosso Partido deve realizar a grande luta dotada de diversas novas características históricas, na qual é errada qualquer ideia e conduta de hedonismo, passividade, inércia e de contornar as contradições. Todo o Partido tem de persistir mais conscientemente na liderança do Partido e no sistema socialista do nosso país, opondo-se firmemente a todas as palavras e atos que os debilitam, deturpam e negam; defender mais conscientemente os interesses do povo, combatendo decididamente todas as ações que os prejudicam e que separam o Partido das massas; dedicar-se mais conscientemente à tendência da época de reforma e inovação, rompendo com firmeza todos os problemas difíceis acumulados ao longo dos anos; salvaguardar de forma mais voluntariosa a soberania, a segurança e os interesses do desenvolvimento do nosso país, opondo-se decididamente a todas as ações que dividem a Pátria e sabotam a união nacional e a harmonia e estabilidade social; e prevenir mais conscientemente todos os riscos, vencendo com firmeza todas as dificuldades e desafios surgidos nas áreas política, econômica, cultural e social, bem como no âmbito da Natureza. Todo o Partido deve entender plenamente que essa grande luta é de longo prazo, complexa e árdua, deve fomentar o espírito de luta e elevar o nível de seu preparo para luta, a fim de conquistar constantemente novas vitórias nessa grande luta.
Para materializar o grande sonho, é necessário construir uma grande obra. Esta é justamente a nova grande obra de construção partidária que o nosso Partido está promovendo em profundidade. A história provou e continuará a provar que, sem a liderança do Partido, a revitalização da nação estará condenada a uma utopia. Para ser sempre o pioneiro de sua época e a espinha dorsal da nação e para se manter sempre como partido marxista no poder, o nosso Partido deve ser sempre propriamente forte. Todo o Partido deve consolidar com maior consciência a determinação de aderir ao espírito partidário, ousar encarar os problemas e se atrever a “extirpar o veneno do braço raspando o osso”, eliminar todos os fatores que prejudicam o caráter avançado e a pureza do Partido e todos os vírus que debilitam o corpo saudável do Partido, melhorar constantemente a capacidade do Partido de liderança política, orientação ideológica, organização de massas e inspiração da sociedade, garantindo que o nosso Partido tenha sempre uma exuberante vitalidade e poderosa força combativa.
Para materializar o grande sonho, é necessário impulsionar uma grande causa. O socialismo com características chinesas tem sido o tema principal de toda a teoria e prática do Partido desde o início da aplicação da reforma e abertura, e constitui o êxito fundamental obtido pelo Partido e pelo povo mediante incalculáveis dificuldades e a grande custo. O caminho do socialismo com características chinesas é a via inevitável para concretizar a modernização do socialismo e criar uma vida melhor para o povo; o sistema teórico do socialismo com características chinesas é um conjunto de teorias corretas para orientar o Partido e o povo na realização da grande revitalização da nação chinesa; o sistema do socialismo com características chinesas fornece uma garantia institucional fundamental para o desenvolvimento e o progresso da China atual; e a cultura do socialismo com características chinesas constitui uma grande força espiritual que estimula todo o Partido e o povo chinês de todos os grupos étnicos a avançar com coragem. Todo o Partido deve aumentar conscientemente sua confiança no caminho, teoria, sistema e cultura, rejeitar o velho caminho estagnado e de porta fechada e qualquer caminho errôneo de abandono ao socialismo, manter a determinação política e persistir na ideia de que “trabalhos práticos fazem prosperar a nação”, seguindo e desenvolvendo sempre o socialismo com características chinesas.
A grande luta, a grande obra, a grande causa e o grande sonho são estritamente entrelaçados, interconectados e interagidos, entre os quais, a nova grande obra para construção do Partido desempenha papel decisivo. Para impulsioná-la em combinação com as práticas relacionadas à grande luta, grande causa e grande sonho, devemos assegurar que o Partido permaneça sempre à frente do seu tempo na jornada histórica diante das mudanças profundas da situação mundial; aja como a espinha dorsal do povo chinês na jornada histórica de enfrentar todos os riscos e testes internos e externos; seja sempre o núcleo da liderança firme na jornada histórica de seguir e desenvolver o socialismo com características chinesas.
Camaradas! A missão apela pela responsabilidade e conduz ao futuro. Temos de nos esforçar para não frustrar as expectativas do povo e sermos dignos da escolha feita pela história. Na grande prática do socialismo com características chinesas na nova época, devemos estimular, com a firme liderança e a luta tenaz do Partido, todos os filhos da nação chinesa a avançar sem trégua e formar uma força impetuosa para realizar com a mesma vontade o sonho chinês.
III. Pensamento e estratégia fundamental sobre o socialismo com caraterísticas chinesas na nova época
Coletiva de imprensa apresenta os resultados do 19º Congresso
Desde o 18º Congresso Nacional do Partido Comunista da China, a mudança nos cenários doméstico e externo, bem como o desenvolvimento de todas as causas do nosso país, têm colocado na nossa frente um importante tópico da época, isto é, devemos responder sistematicamente, com base na combinação da teoria com a prática, em que tipo de socialismo com características chinesas se deve persistir e desenvolver na nova época, e como se deve segui-lo e desenvolvê-lo. Esse tópico inclui as questões fundamentais, tais como objetivo geral da persistência e desenvolvimento do socialismo com características chinesas, sua tarefa geral, sua disposição geral e sua disposição estratégica, assim como questões sobre a direção, o modelo e a força motriz do desenvolvimento, além de passos estratégicos a seguir, condições externas e garantia política. Ainda devemos, conforme as novas práticas, fazer a análise teórica e oferecer a orientação de políticas sobre o trabalho em diversas áreas como a economia, política, estado de direito, ciência e tecnologia, cultura, educação, vida do povo, etnia, religião, sociedade, ecocivilização, segurança nacional, defesa nacional e as Forças Armadas, princípio de “um país, dois sistemas” e reunificação da Pátria, frente única, diplomacia e a construção partidária, com a finalidade de persistir e desenvolver melhor o socialismo com características chinesas.
Em torno desse importante tópico da época, o nosso Partido tem seguido como orientação o marxismo-leninismo, o pensamento de Mao Zedong, a teoria de Deng Xiaoping, o importante pensamento da “tríplice representatividade” e o conceito de desenvolvimento científico; persistido em emancipar a mente, buscar a verdade nos fatos, progredir junto com a época e trabalhar de forma pragmática, e persistido nos materialismos dialético e histórico; combinado de forma estreita as novas condições atuais com as exigências sobre a prática e aprofundado, a partir de uma visão totalmente nova, a compreensão sobre as leis para exercício de governança do partido comunista, da construção socialista e do desenvolvimento da sociedade humana; e realizado uma sondagem teórica árdua, bem como obtido importantes resultados na inovação teórica, formando assim o pensamento sobre o socialismo com características chinesas na nova época.
O pensamento sobre o socialismo com características chinesas na nova época deixa bem claro o seguinte: a tarefa geral de seguir e desenvolver o socialismo com características chinesas reside na concretização da modernização socialista e da grande revitalização da nação chinesa, e na conversão da China, em dois passos, com base na conclusão da construção integral de uma sociedade moderadamente abastecida, em um poderoso país socialista modernizado, próspero, democrático, civilizado, harmonioso e belo até meados deste século; a principal contradição da nossa sociedade na nova época se dá entre as crescentes demandas do povo por uma vida melhor e o desenvolvimento desequilibrado e insuficiente, portanto é preciso persistir no conceito de desenvolvimento centrado no povo e promover constantemente o desenvolvimento integral das pessoas e a prosperidade comum de toda a população; a disposição geral da causa do socialismo com características chinesas é a de “cinco em um” e sua disposição estratégica é a de “quatro integrais”, com ênfase no aumento da confiança no caminho, teoria, sistema e cultura; o objetivo geral do aprofundamento integral da reforma reside no aperfeiçoamento e desenvolvimento do sistema socialista com características chinesas e na promoção da modernização do sistema e da capacidade de governança do país; o objetivo geral da administração integral do país conforme a lei reside na construção do sistema legal socialista com características chinesas e na construção de um Estado de direito socialista; o objetivo do Partido para o fortalecimento das Forças Armadas na nova época é construir um Exército Popular que obedeça ao comando do Partido, seja capaz de vencer e tenha um bom estilo, bem como transformá-lo em um exército de primeira categoria mundial; a nossa diplomacia de grande país com caraterísticas chinesas deve promover tanto o estabelecimento de um novo modelo das relações internacionais como a formação de uma comunidade de destino comum da humanidade; a característica mais inerente ao socialismo com características chinesas e a maior vantagem do seu sistema residem na liderança do Partido Comunista da China, que é a suprema força dirigente política, e que se deve ressaltar a construção política como importante posição na construção do Partido, conforme a exigência geral formulada para construção do Partido na nova época.
O pensamento sobre o socialismo com características chinesas na nova época é a continuidade e o desenvolvimento do marxismo-leninismo, do pensamento de Mao Zedong, da teoria de Deng Xiaoping, do importante pensamento da “tríplice representatividade” e do conceito de desenvolvimento científico; representa o fruto mais recente da adaptação do marxismo com a prática chinesa; é a cristalização dos experimentos das práticas e da sabedoria coletiva do Partido e do povo; integra uma parte importante do sistema teórico do socialismo com características chinesas; e serve de guia de ações para todo o Partido e o povo do país inteiro em sua luta pela realização da grande revitalização da nação chinesa, e devemos persistir neste pensamento por longo tempo e desenvolvê-lo constantemente.
Todo o Partido precisa compreender profundamente a essência do espírito e a rica conotação do pensamento sobre o socialismo com características chinesas na nova época e praticá-las de forma integral e correta em todos os trabalhos.
- Persistir na liderança do Partido em todos os trabalhos. O Partido dirige todos os trabalhos partidários, políticos, militares, civis e educacionais em todo o país, de norte a sul, de leste a oeste. Devemos aumentar as consciências sobre a política, os interesses gerais, o núcleo dirigente e sobre o alinhamento, defender conscientemente a autoridade do Comitê Central do Partido e a sua liderança centralizada e unificada, manter-nos em unanimidade com o Comitê Central do Partido nos aspectos ideológico e político e nas ações, e aperfeiçoar os sistemas e mecanismos de persistência na liderança do Partido. Temos de seguir a tônica geral do trabalho de buscar o progresso em meio à estabilidade, promover de forma planejada a disposição geral de “cinco em um” e impulsionar de forma coordenada a disposição estratégica de “quatro integrais”. Devemos intensificar a capacidade e a determinação do Partido de definir a direção, planejar a conjuntura, formular as políticas e promover a reforma, assim como assegurar que o Partido maneje sempre a situação em seu conjunto e coordene as diversas partes.
- Persistir em ter o povo como centro. O povo é o criador da história e a força fundamental que determina o futuro e o destino do Partido e do país. Devemos persistir na posição de protagonismo do povo, persistir sempre no lema de que o Partido serve o povo e o governo trabalha pelos interesses do povo, por em prática o propósito fundamental de servir o povo de todo o coração. Temos de aplicar a linha de massas do Partido em todas as atividades da governança do país, ter como meta de luta a aspiração do povo por uma vida melhor, e nos apoiar no povo para gerar as grandes façanhas históricas.
- Persistir no aprofundamento integral da reforma. Só o socialismo pode salvar a China e só a reforma e abertura podem desenvolver a China, o socialismo e o marxismo. Devemos seguir e desenvolver o sistema socialista com características chinesas e promover constantemente a modernização do sistema e da capacidade de governança do Estado. Temos de abandonar determinadamente as ideias e conceitos anacrônicos, eliminar as deficiências em sistemas e mecanismos, romper as barreiras derivadas dos interesses solidificados, e assimilar os frutos proveitosos da civilização humana. Devemos criar um conjunto de sistemas bem desenvolvido, regulamentado, científico e operacionalmente eficaz, além de fazer pleno uso da superioridade do nosso sistema socialista.
- Persistir nos novos conceitos de desenvolvimento. O desenvolvimento constitui a base e a chave para resolver todos os problemas do nosso país e tem de ser científico. É preciso aplicar os conceitos de desenvolvimento inovador, coordenado, verde, aberto e compartilhado. Devemos manter e aperfeiçoar o sistema econômico básico e o sistema de distribuição socialistas do nosso país, consolidar e desenvolver sem hesitar a economia de propriedade pública, bem como estimular, apoiar e orientar de forma inabalável o desenvolvimento da economia de propriedade não pública. Temos de fazer o mercado desempenhar seu papel decisivo na distribuição de recursos e fazer melhor uso do papel do governo, promover o desenvolvimento sincronizado do novo tipo de industrialização, informatização, urbanização e modernização agrícola. Devemos ser ativos para participar e promover o processo da globalização econômica, desenvolver uma economia aberta de patamar mais alto e expandir constantemente o poder econômico e o poderio geral do nosso país.
- Persistir na posição do povo como dono do país. A integração orgânica entre a liderança do Partido, a posição do povo como dono do país e a administração conforme a lei constitui uma exigência indispensável do desenvolvimento político socialista. Devemos seguir com firmeza o caminho do desenvolvimento político do socialismo com características chinesas, bem como persistir e aperfeiçoar o sistema de assembleias populares, o sistema de cooperação multipartidária e de consulta política sob a liderança do Partido Comunista da China, o sistema de autonomia étnica regional e o sistema de administração autônoma no nível de base das massas. Temos de consolidar e desenvolver a mais ampla frente única patriótica, desenvolver a democracia consultiva socialista, aprimorar o sistema democrático, diversificar suas formas e ampliar seus canais, bem como garantir a posição do povo como dono do país na vida política e social do país.
- Persistir na administração integral do país conforme a lei. A administração integral do país conforme a lei constitui uma exigência inerente e uma importante garantia do socialismo com características chinesas. Devemos aplicar a liderança do Partido em todo o processo e os diversos aspectos da administração do país conforme a lei e seguir de forma inabalável o caminho do estado de direito socialista com características chinesas; aperfeiçoar o sistema jurídico socialista com características chinesas que tem a Constituição como seu núcleo, construir o sistema legal e o Estado de direito socialista com características chinesas; e desenvolver a teoria do estado de direito socialista com características chinesas. Devemos persistir em promover conjuntamente a atuação conforme a lei na administração do país, no exercício da governança e no desempenho das funções, assim como persistir na construção integral de um Estado, um governo e uma sociedade regidos pela lei. Temos de persistir na combinação da governança conforme a lei com o governar com virtude, e persistir na integração orgânica da administração do país conforme a lei com a administração do Partido conforme as regras. Ainda devemos aprofundar a reforma do sistema judicial e fomentar a qualidade do estado de direito e a moralidade de toda a nação.
- Persistir no sistema de valores-chave do socialismo. A confiança na cultura constitui a força mais fundamental, profunda e duradoura para o desenvolvimento de um país e de uma nação. Devemos persistir no marxismo, ter solidamente em mente o grande ideal do comunismo e o ideal comum do socialismo com características chinesas, cultivar e praticar os valores-chave do socialismo, bem como reforçar constantemente a iniciativa e o poder de voz na área ideológica. Temos de promover a transformação criativa e o desenvolvimento inovador da excelente cultura tradicional chinesa, herdar a cultura revolucionária e desenvolver a cultura avançada socialista. Devemos assimilar os frutos positivos estrangeiros sem nos esquecer da nossa própria cultura, encarar o futuro, bem como construir melhor o espírito, as forças e os valores chineses, de modo a fornecer um guia espiritual ao povo.
- Persistir na garantia e melhoria da vida do povo no processo de desenvolvimento. A melhoria do bem-estar do povo constitui o objetivo fundamental do desenvolvimento. Devemos buscar mais benefícios para o povo e aliviar mais suas preocupações; remediar as lacunas do bem-estar do povo e promover a equidade e a justiça social no processo de desenvolvimento; e obter progressos sucessivos para que todas as crianças sejam apropriadamente criadas, todos os vulneráveis contem com auxílio e que todas as pessoas tenham a oportunidade de estudar, de remuneração pelo seu trabalho, assistência médica, amparo na velhice e uma casa para morar. Temos de impulsionar de forma profunda a batalha final na erradicação da pobreza, garantir que toda a população se sinta mais beneficiada no desenvolvimento baseado na construção conjunta e no compartilhamento dos frutos, assim como promover o desenvolvimento integral das pessoas e a prosperidade comum de toda a população. Devemos construir uma China segura, reforçar e inovar a governança social, e salvaguardar a harmonia e a estabilidade social, bem como garantir a paz e a estabilidade duradoura ao país e uma vida digna ao povo.
- Persistir na coexistência harmoniosa entre o ser humano e a Natureza. A construção da ecocivilização constitui um projeto milenar para o desenvolvimento perpétuo da nação chinesa. Devemos cultivar e praticar o conceito de que as águas limpas e os montes verdes são montanhas de ouro e prata, persistir na política nacional básica relativa à economia de recursos e à proteção ambiental, e tratar o ambiente ecológico da mesma maneira que se trata a vida. Temos de coordenar a gestão sistemática de montanhas, águas, florestas, terras cultiváveis, lagos e pradarias, implementar o sistema mais rigoroso de proteção do ambiente ecológico, e formar o modelo de desenvolvimento e o modo de vida verdes. Devemos seguir com firmeza o caminho do desenvolvimento civilizado caracterizado pela produção desenvolvida, vida próspera e bom meio ambiente, construir uma China bela, criar um ambiente favorável à produção e à vida da população e contribuir para a segurança ecológica global.
- Persistir na visão holística sobre a segurança nacional. Coordenar o desenvolvimento e a segurança, fortalecer o senso de adversidade e pensar no perigo em tempos de paz constituem, juntos, um princípio importante para a governança do país pelo Partido. Devemos persistir em ter os interesses do Estado como supremacia, a segurança do povo como propósito e a segurança política como fundamento, levar em consideração de forma coordenada a segurança externa e interna, a segurança do território e do povo, a segurança tradicional e não tradicional, e a segurança do nosso próprio país e a segurança comum do mundo. Devemos aperfeiçoar o conjunto de sistemas de segurança nacional, intensificar a construção da capacidade de segurança nacional e defender com determinação os interesses de soberania, segurança e desenvolvimento nacionais.
- Persistir na liderança absoluta do Partido sobre o Exército Popular. A construção de um Exército Popular, que obedece ao comando do Partido, é capaz de combater e vencer e tem um bom estilo, constitui um suporte estratégico para concretizar as metas dos “dois centenários” e a grande revitalização da nação chinesa. Devemos aplicar de forma integral uma série de princípios e sistemas fundamentais da liderança do Partido sobre o Exército Popular, fixar a posição diretiva das ideias do Partido sobre o fortalecimento das Forças Armadas na nova época na construção da defesa nacional e do Exército. Temos de persistir na construção das Forças Armadas mediante a política, seu fortalecimento mediante a reforma, seu revigoramento mediante a ciência e tecnologia e em sua administração conforme a lei, bem como atribuir mais importância ao foco no combate real, propulsão gerada pela inovação, à construção de sistemas concernentes, ao desenvolvimento intensivo e altamente eficaz, e à integração civil-militar, a fim de realizar o objetivo do fortalecimento das Forças Armadas na nova época.
- Persistir no princípio de “um país, dois sistemas” e na promoção da reunificação da Pátria. Manter a prosperidade e a estabilidade duradouras de Hong Kong e Macau e realizar a reunificação completa da Pátria constituem uma exigência inevitável para concretizar a grande revitalização da nação chinesa. Devemos combinar organicamente a salvaguarda do direito de administração integral do governo central sobre as regiões administrativas especiais de Hong Kong e de Macau e a garantia do alto grau de autonomia destas regiões, assegurar que o princípio de “um país, dois sistemas” se mantenha inalterado sem vacilação e que o princípio seja praticado sem deformação nem desfiguração. Devemos insistir no princípio de uma só China e no Consenso de 1992, promover o desenvolvimento pacífico das relações entre os dois lados do Estreito de Taiwan, aprofundar a cooperação econômica e o intercâmbio cultural através do Estreito, estimular os compatriotas de ambos os lados a combater todas as atividades secessionistas e lutar em conjunto pela realização da grande revitalização da nação chinesa.
- Persistir na promoção de uma comunidade de destino comum da humanidade. O sonho do povo chinês está intimamente ligado ao sonho de todos os outros povos do mundo, e a realização do sonho chinês não pode prescindir de um ambiente internacional pacífico e uma ordem internacional estável. Devemos considerar de forma mais equilibrada e em seu conjunto a situação interna e externa, seguir com firmeza o caminho do desenvolvimento pacífico, e aplicar inabalavelmente a estratégia de abertura baseada no benefício recíproco e na relação ganha-ganha. Temos de aderir aos valores corretos da justiça e dos interesses, adotar um novo conceito de segurança comum, integral, cooperativa e sustentável, e buscar uma perspectiva de desenvolvimento de abertura, inovação, inclusão e benefício recíproco. Devemos promover o intercâmbio entre civilizações caracterizado pela harmonia na diversidade e pela assimilação indiscriminada de todos os aspectos positivos, e construir um sistema ecológico com respeito à Natureza e baseado no desenvolvimento verde, atuando sempre como construtor da paz mundial, contribuinte do desenvolvimento mundial e defensor da ordem internacional.
- Persistir na administração do partido com disciplina rigorosa. Ousar realizar a revolução interna e administrar o Partido com disciplina rigorosa constituem a qualidade mais distintiva do nosso Partido. Devemos tomar os Estatutos do Partido como guia fundamental, colocar a construção política em primeiro lugar, desenvolver a educação ideológica e a administração institucional do Partido na mesma direção, e impulsionar de forma planejada a construção partidária em diversos aspectos. Temos de focalizar na “minoria em posição chave”, persistir em “três exigências rigorosas e três condutas sérias” e aderir ao centralismo democrático, manter rigorosa a vida política interna do Partido, intensificar a disciplina do Partido e reforçar a supervisão interna. Devemos desenvolver a dinâmica e saudável cultura política interna do Partido, purificar integralmente o ecossistema político no seio do Partido, corrigir de forma decidida as condutas impróprias de todo o tipo, punir a corrupção com a atitude de tolerância zero, aumentar constantemente a capacidade do Partido de autopurificação, autoaperfeiçoamento, autoinovação e autoprogressão, tanto quanto manter sempre o laço entre o Partido e as massas populares como unha e carne.
Os 14 aspectos acima mencionados constituem a estratégia fundamental para persistir e desenvolver o socialismo com características chinesas na nova época. Todos os camaradas do Partido devem aplicar de forma integral as teorias, a linha e a estratégia fundamental do Partido, para liderar melhor o desenvolvimento da causa do Partido e do povo.
A prática não tem fim, muito menos a inovação teórica. O mundo experimenta mudanças todo o tempo, a China também. Devemos atualizar as teorias para acompanhar o avanço da época, conhecer constantemente as leis e impulsionar de forma incessante a inovação na teoria, prática, sistema, cultura e em outros aspectos.
Camaradas! A época é a mãe dos pensamentos, e a prática, a fonte das teorias. Desde que saibamos escutar a voz da época e ousemos persistir na verdade e corrigir os erros, o marxismo da China no século XXI poderá, sem duvida, mostrar a força de uma verdade mais poderosa e convincente.
- Alcançar o triunfo definitivo de concluir a construção integral de uma sociedade moderadamente abastecida, e iniciar uma nova marcha rumo à construção integral de um país socialista modernizado
Após o início da reforma e abertura, o nosso Partido fez disposições estratégicas sobre a modernização socialista, formulando a meta estratégica dos “três passos”. Já cumprimos antecipadamente dois objetivos – o de resolver a questão de abrigo e alimentação do povo e o de garantir em geral ao povo uma vida moderadamente abastecida. Com base nisso, o nosso Partido estabelece o seguinte: concluir a construção de uma sociedade moderadamente abastecida com a economia mais desenvolvida, democracia mais aperfeiçoada, ciência e educação mais avançadas, cultura mais florescente, sociedade mais harmoniosa e a vida da população mais próspera até o centenário da fundação do PCCh em 2021; depois, através de mais 30 anos de luta, realizar basicamente a modernização e concretizar a transformação do nosso país em uma nação socialista modernizada.
A partir de agora até o ano de 2020, temos pela frente o período de alcançar o triunfo definitivo de concluir a construção integral de uma sociedade moderadamente abastecida. Conforme as exigências estabelecidas nos 16º, 17º e 18º Congressos Nacionais e vinculadas à mudança da principal contradição da nossa sociedade, devemos impulsionar de forma coordenada a construção econômica, política, cultural, social e da ecocivilização, implementar firmemente as estratégias de revigoramento do país mediante a ciência e a educação, de fortalecimento do país mediante a formação de talentos, de desenvolvimento impulsionado pela inovação, de revigoramento do meio rural, de desenvolvimento coordenado regional, desenvolvimento sustentável e de desenvolvimento de integração civil-militar; devemos dar ênfase à focalização nas prioridades, remediação das lacunas e ao fortalecimento dos pontos fracos, e, particularmente, vencer resolutamente as batalhas finais de prevenir e eliminar os grandes riscos, erradicar com precisão a pobreza e de prevenir e combater a poluição, fazendo com que a construção integral de uma sociedade moderadamente abastecida seja reconhecida pelo povo e provada pela história.
Do 19º até o 20º Congresso Nacional, enfrentaremos um período de confluência histórica das metas de luta dos “dois centenários”. Não apenas concluiremos a construção integral de uma sociedade moderadamente abastecida para realizarmos a meta de luta do primeiro centenário, como também aproveitaremos essa boa conjuntura para iniciar uma nova marcha da construção integral de um país socialista moderno, avançando para a meta de luta do segundo centenário.
Analisando de forma abrangente a situação nacional e internacional, assim como analisando as condições do desenvolvimento do nosso país, podemos dividir o período desde o ano de 2020 até meados deste século em duas etapas para dispor os trabalhos.
Na primeira etapa, que vai de 2020 a 2035, realizaremos basicamente a modernização socialista mediante a luta destes mesmos 15 anos, com base na conclusão da construção integral de uma sociedade moderadamente abastecida. Até lá, o nosso país haverá conseguido o aumento substancial dos poderes econômico, científico e tecnológico e se terá situado entre os primeiros países inovadores; o nosso povo haverá obtido a garantia plena dos direitos à participação e ao desenvolvimento do povo em pé de igualdade, a construção de um Estado, governo e sociedade regidos pela lei terá sido concluída fundamentalmente, os diversos sistemas terão sido aperfeiçoados, e a modernização do sistema e da capacidade de governança do Estado terá sido realizada basicamente; o nível da civilização social haverá atingido um novo patamar, o poder brando cultural do país ter-se-á elevado de forma notável e a cultura chinesa haverá tido uma influência ainda mais ampla e profunda; a nossa população haverá levado uma vida mais próspera, a porcentagem das pessoas com renda média terá crescido consideravelmente, a disparidade no desenvolvimento entre as zonas urbana e rural e entre as regiões, e no nível de vida dos habitantes haverá diminuído consideravelmente, a equidade no acesso aos serviços públicos básicos terá sido realizada de forma básica e se haverá dado passos sólidos para a prosperidade comum de todo o povo; uma estrutura de governança social moderna terá sido formada basicamente, a sociedade estará cheia de vigor e se mostrará harmoniosa e ordenada; e o ambiente ecológico terá sido melhorado radicalmente e a meta de construir uma China bela terá sido realizada de forma fundamental.
Na segunda fase, que começará em 2035 e seguirá até meados deste século, lutaremos alicerçados na concretização básica da modernização, por outros 15 anos, para transformar o nosso país em um poderoso país socialista modernizado próspero, democrático, civilizado, harmonioso e belo. Até lá, o país elevará integralmente o seu nível de civilização material, política, espiritual, social e ecológica, e concretizará a modernização do sistema e da capacidade de governança, se tornando um país avançado no poderio integral e na influência internacional. Todo o povo desfrutará basicamente de uma prosperidade comum e de uma vida mais feliz, segura e saudável, fazendo com que a nação chinesa permaneça firme e mais dinâmica entre as nações do mundo.
Camaradas! Partindo da construção integral de uma sociedade moderadamente abastecida, passando pela concretização básica da modernização, até alcançar a construção integral de um poderoso país socialista modernizado, este percurso constitui o arranjo estratégico do desenvolvimento socialista com características chinesas na nova época. Devemos nos empenhar, com perseverança e firmeza, para escrever os capítulos brilhantes da nova marcha da modernização socialista!
- Implementar novos conceitos de desenvolvimento e construir um sistema econômico modernizado
Para alcançar as metas dos “dois centenários”, concretizar o sonho chinês da grande revitalização da nação chinesa e elevar constantemente o nível de vida da população, devemos tomar firmemente o desenvolvimento como tarefa primordial do Partido para administrar e desenvolver o país, e ao mesmo tempo, persistir em emancipar e desenvolver as forças produtivas sociais, persistir no rumo de reforma da economia de mercado socialista, e promover o desenvolvimento econômico contínuo e sadio.
Com a transferência de uma fase de rápida expansão para a de crescimento de alta qualidade, a economia do nosso país se encontra no momento crucial de transformar o modelo de crescimento, aprimorar a estrutura econômica e transformar a força motriz de desenvolvimento. Neste contexto, a construção de um sistema econômico modernizado constitui uma necessidade urgente para ultrapassar essa etapa decisiva, bem como uma meta estratégica de desenvolvimento do nosso país. Persistindo na qualidade em primeiro lugar e prioridade na eficiência, e tendo como linha principal a reforma estrutural do lado da oferta, devemos promover as transformações relativas à qualidade, à eficiência e às forças motrizes do desenvolvimento econômico, elevar a produtividade total dos fatores, e nos esforçar por acelerar a construção de um sistema industrial caracterizado pelo desenvolvimento coordenado da economia real, inovação científica e tecnológica, finanças modernas e recursos humanos, assim como estabelecer um sistema econômico caracterizado por um mecanismo de mercado eficaz, micro protagonista dinâmico e macrocontrole adequado, de modo a reforçar constantemente a capacidade de inovação e competitividade econômica do nosso país.
- Aprofundar a reforma estrutural do lado da oferta. Para construir um sistema econômico modernizado, devemos centralizar nossos esforços na economia real, focalizar na melhoria da qualidade do sistema de oferta, e reforçar consideravelmente a vantagem de qualidade da nossa economia. Devemos acelerar a construção de um país forte na área manufatureira, acelerar o desenvolvimento da indústria manufatureira avançada, e incentivar a integração aprofundada da internet com os megadados, a inteligência artificial e a economia real, formando novos pontos de crescimento e novas forças motrizes nos aspectos de consumo mid e high-end, inovação como fator impulsionador, economia verde e de baixo carbono, economia compartilhada, cadeia de oferta moderna e serviços de bens de recursos humanos. Devemos apoiar o aprimoramento e a atualização das indústrias tradicionais e acelerar o desenvolvimento do setor de serviços modernos, elevando o seu nível conforme padrões internacionais. Precisamos elevar as indústrias do nosso país para o nível médio e alto da cadeia de valor global, e cultivar alguns agrupamentos manufatureiros internacionalmente avançados. Precisamos reforçar a construção de uma rede de infraestruturas hidráulica, ferroviária, rodoviária, de navegação fluvial, aviação, tubagem, de rede elétrica, informação e logística. Precisamos levar a cabo com firmeza os cortes no excesso da capacidade produtiva, a eliminação do estoque em excesso, a desalavancagem, a redução de custos de empresas e a remediação de lacunas, aprimorar a distribuição de recursos estocados e reforçar a oferta de alta qualidade, a fim de concretizar um equilíbrio dinâmico entre a oferta e a demanda. Precisamos estimular e proteger o espírito empreendedor, e encorajar mais protagonistas sociais a se lançarem à inovação e ao empreendedorismo. Precisamos construir um grande contingente de trabalhadores orientado pelo conhecimento, habilidades técnicas e inovação, disseminar o espírito de trabalhador-modelo e de artesão, e cultivar uma tendência social de honrar o trabalho e um espírito profissional de busca pela perfeição.
- Acelerar a construção de um país inovador. A inovação constitui a força motriz primária para o desenvolvimento e o suporte estratégico para construir um sistema econômico modernizado. Com olhares focados na vanguarda da ciência e da tecnologia mundial, precisamos reforçar a pesquisa básica e alcançar grandes progressos em relação à pesquisa básica de perspectiva e aos resultados originais orientadores. Há que se reforçar a pesquisa básica dedicada à aplicação, ampliar a implementação dos grandes programas científicos e tecnológicos nacionais, e incentivar a inovação referente à tecnologia genérica crucial, tecnologia pioneira e orientadora, tecnologia de engenharia moderna e tecnologia disruptiva, a fim de fornecer um suporte efetivo à construção de um país forte em ciência e tecnologia, em qualidade, no setor aeroespacial, no ciberespaço, e nos transportes, de uma China digital e de uma sociedade inteligente. Há que se intensificar a construção do sistema nacional de inovação e desenvolver as forças científicas e tecnológicas estratégicas. Há que se aprofundar a reforma do sistema científico e tecnológico, estabelecer um sistema de inovação tecnológica orientado pelo mercado, tendo empresas como o principal, e caracterizado por uma profunda integração entre as empresas, universidades e instituições de pesquisa, assim como reforçar o apoio à inovação das pequenas e médias empresas e incentivar a transformação dos resultados científicos e tecnológicos. Precisamos promover a cultura da inovação e reforçar a aquisição, proteção e aplicação do direito de propriedade intelectual. Há que se formar uma grande quantidade de talentos estratégicos, talentos pioneiros e talentos jovens de excelência internacional na área científica e tecnológica, bem como criar equipes de inovação de alto nível.
- Implementar a estratégia de revigoramento do meio rural. Tendo em consideração a fundamentabilidade das questões relacionadas à agricultura, ao meio rural e ao agricultor no desenvolvimento do país e do bem-estar da população, há que se tomar sempre esses três aspetos como tarefa primordial da agenda do trabalho de todo o Partido. Há que se persistir no desenvolvimento prioritário da agricultura e da zona rural, e criar e aperfeiçoar os mecanismos, sistemas e políticas sobre o desenvolvimento integrado do meio urbano e rural conforme a exigência geral de um desenvolvimento setorial robusto, meio ambiente mais habitável, costumes civilizados, administração eficaz e vida próspera, para acelerar a modernização agrícola e do campo. Devemos consolidar e aperfeiçoar os sistemas básicos de gestão rural, aprofundar a reforma do sistema de terras rurais e aprimorar o sistema de “separação dos três direitos” (de propriedade, de contratação e de gestão) das terras contratadas. Devemos manter estável e inalterada por longo tempo a relação firmada pela contratação da terra, e renová-la por mais 30 anos depois de terem vencido os prazos dos contratos da sua segunda rodada. Devemos levar adiante a reforma do sistema de propriedade coletiva da zona rural, protegendo os direitos e interesses de bens dos agricultores e expandindo a economia coletiva. Precisamos garantir a segurança alimentar do país, mantendo firmemente a tigela dos chineses em nossas próprias mãos. Precisamos estabelecer os sistemas de indústria, de produção e de gestão voltados à agricultura moderna, aprimorar o sistema de apoio e proteção à agricultura, fomentar a gestão multiforme e de dimensão apropriada, formar gestores agrícolas dentro de um novo modelo, aperfeiçoar o sistema de serviços agrícolas socializados, e permitir aos pequenos agricultores uma conexão orgânica à agricultura moderna. Precisamos promover o desenvolvimento integrado da primeira, segunda e terceira indústria na zona rural, apoiar e incentivar o emprego e o empreendedorismo dos agricultores e abrir-lhes mais canais de rendimento. Precisamos reforçar o trabalho básico nas entidades de base no campo, e aperfeiçoar o sistema de administração agrária que combina a autoadministração e a administração conforme a lei e as normas éticas. Precisamos formar uma equipe de trabalho que conheça a agricultura e tenha afeto pelo campo e pelos camponeses.
- Implementar a estratégia de desenvolvimento coordenado regional. Iremos reforçar o apoio à aceleração do desenvolvimento das antigas áreas da base revolucionária, das áreas de minorias étnicas e das regiões fronteiriças e pobres, acentuar medidas para formar uma nova conjuntura do Grande Desenvolvimento do Oeste, aprofundar a reforma para acelerar o revigoramento do nordeste e outras antigas bases industriais, desenvolver novas vantagens para impulsionar a ascensão da região central, e fazer uso do papel orientador da inovação para concretizar primeiro o desenvolvimento aprimorado do leste, de modo a estabelecer um novo mecanismo mais eficaz de desenvolvimento coordenado regional. Criaremos, com base nas aglomerações urbanas, uma estrutura urbana na qual as pequenas, médias e grandes cidade, tanto quanto as pequenas vilas, se desenvolvam de forma coordenada, e aceleraremos a urbanização da população migrante rural. Incentivaremos o desenvolvimento integrado da região Pequim-Tianjin-Hebei com a descentralização das funções de Pequim não correspondentes à sua posição como capital do país. Planejaremos desde um elevado ponto de partida e construiremos a partir de elevados critérios internacionais a Nova Zona de Xiong’an. Precisamos promover o progresso da Faixa Econômica do Rio Yangtzé, seguindo o princípio de proteção profunda e completa ao invés de exploração excessiva e desordenada. Apoiaremos a transformação do desenvolvimento econômico nas regiões dependentes de seus recursos naturais. Incentivaremos o desenvolvimento das regiões fronteiriças e garantiremos sua consolidação e segurança. Persistiremos numa abordagem integrada do desenvolvimento terrestre e marítimo, e aceleraremos a construção de um país poderoso na atuação marítima.
- Acelerar o aperfeiçoamento do sistema de economia de mercado socialista. A reforma do sistema econômico deve se focalizar tanto no aperfeiçoamento do sistema de propriedade quanto na distribuição dos fatores de produção orientada para o mercado, de modo a obter um incentivo eficaz dos direitos de propriedade aos possessores, o livre fluxo de tais fatores, a reação ágil dos preços, a competição justa e ordenada, e a sobrevivência das empresas mais aptas. Há que se aprimorar o sistema de administração dos diversos tipos de ativos estatais, reformar o sistema de gestão autorizada de capital estatal; acelerar a otimização da distribuição da economia de propriedade estatal, seu reajuste estrutural e sua restruturação estratégica; reforçar a manutenção e o aumento do valor dos ativos estatais; tornar os capitais estatais mais fortes, avançados e maiores, e prevenir efetivamente a fuga dos ativos estatais. Temos de aprofundar a reforma das empresas estatais, desenvolver a economia de propriedade mista, e formar empresas de excelência internacional e com competitividade global. Temos de implementar em todos os setores o sistema de listas negativas para o acesso ao mercado, revisar e anular todos os regulamentos e práticas que obstruam o mercado unificado e a competição justa, apoiar o desenvolvimento das empresas não públicas e estimular o vigor de todo tipo de protagonistas do mercado. Há que se aprofundar a reforma do sistema mercantil, romper o monopólio administrativo, prevenir a monopolização de mercado, acelerar a reforma dos preços de fatores de produção orientados para o mercado, relaxar as restrições à entrada do setor de serviços, e aperfeiçoar o sistema de supervisão e administração do mercado. Temos de inovar e aprimorar o macrocontrole, por em funcionamento o papel orientador estratégico dos programas de desenvolvimento nacional, e aperfeiçoar o mecanismo de coordenação das políticas econômicas, como as fiscais, monetárias, industriais e regionais. Temos de melhorar os mecanismos e sistemas de incentivo ao consumo e reforçar o seu papel básico para o desenvolvimento econômico. Temos de levar adiante a reforma do investimento e financiamento, valorizando o papel decisivo do investimento sobre o aprimoramento da estrutura da oferta. Temos de acelerar a criação de um sistema fiscal moderno, e estabelecer uma relação fiscal entre o governo central e os governos locais caracterizada pela definição clara das atribuições e responsabilidades, coordenação dos recursos financeiros e pelo equilíbrio regional. Temos de criar um sistema orçamentário integral, regulamentado, transparente, padronizado e científico e de força coerciva efetiva, e aplicar de forma integral uma administração baseada na avaliação de resultados. Temos de aprofundar a reforma do sistema tributário e aperfeiçoar o sistema de impostos locais. Temos de aprofundar a reforma do sistema financeiro, reforçar a capacidade do setor financeiro de servir a economia real, elevar a proporção do financiamento direto, e promover o desenvolvimento saudável do mercado de capitais em múltiplos níveis. Temos de aprimorar a estrutura de reajuste que tem como dois pilares a política monetária e a política macroprudente, e aprofundar a reforma das taxas de câmbio e de juros baseadas no mercado. Precisamos aperfeiçoar o sistema de supervisão e administração financeira, bem como cumprir a exigência mínima de evitar a ocorrência dos riscos financeiros sistemáticos.
- Promover a formação de uma nova conjuntura de abertura integral. A abertura traz o progresso enquanto o fechamento resulta em atraso. A porta da China ao exterior, ao invés de se fechar, estará cada vez mais aberta. Focalizando-se na construção de Um Cinturão e Uma Rota, há que se dar a mesma importância à introdução ao país e à saída ao exterior, seguir o princípio de consulta mútua, construção conjunta e compartilhamento, e reforçar a abertura e cooperação da capacidade inovadora, a fim de formar uma conjuntura de abertura caracterizada pela interação do interior e do exterior via terrestre e marítima, e pela ajuda mútua entre regiões leste e oeste. Há que se expandir o comércio exterior e formar novos segmentos operativos e modelos comerciais a fim de promover a construção de um país poderoso no comércio. Há que se aplicar as políticas de liberalização e facilitação do comércio e investimento de alto nível, implementar de forma integral o sistema administrativo do tratamento doméstico na fase de preestabelecimento e das listas negativas, abrandar consideravelmente as restrições de acesso ao mercado, elevar o grau de abertura do setor de serviços ao exterior, e proteger os direitos e interesses legítimos dos investidores estrangeiros. Há que se tratar com equidade e em pé de igualdade todas as empresas registradas na China. Temos de otimizar a disposição referente à abertura regional e reforçar a abertura do Oeste. Atribuiremos às zonas-piloto de livre comércio uma maior autonomia de reforma, e sondaremos a construção de portos de livre comércio. Há que se inovar os meios de investimento ao exterior, incentivar a cooperação internacional na capacidade produtiva, criar redes de comércio, investimento e financiamento, produção e serviços voltadas ao mundo, assim como acelerar a formação das novas vantagens na cooperação e na competição econômica internacional.
Camaradas! Emancipar e desenvolver as forças produtivas sociais constitui uma exigência inerente ao socialismo. Devemos estimular a força criativa de toda a sociedade e a sua vitalidade de desenvolvimento, se esforçando pela concretização de um desenvolvimento mais qualitativo, eficiente, equitativo e sustentável.
- Aperfeiçoar o sistema institucional da posição do povo como dono do país e desenvolver a política democrática socialista
O nosso país é um Estado socialista de ditadura democrática popular com a liderança da classe operária e com base na aliança dos operários e agricultores. Todos os poderes do Estado pertencem ao povo. A democracia socialista do nosso país é a democracia mais ampla, autêntica e efetiva que salvaguarda os interesses fundamentais da população. O desenvolvimento da política democrática socialista consiste em refletir a vontade do povo, garantir seus direitos e interesses, ativar sua vitalidade criativa e assegurar com o sistema institucional sua posição como dono do país.
O caminho de desenvolvimento político socialista com características chinesas é o resultado inevitável da luta dos chineses de longo tempo, desde o início da época moderna, em relação às lógicas histórica, teórica e prática, bem como uma exigência necessária para persistir no caráter inerente ao Partido e na prática do seu propósito fundamental. Não existem no mundo modelos de sistema político completamente iguais. Não podemos avaliar de forma abstrata o sistema político independentemente de suas condições políticas e sociais nem de suas tradições culturais e históricas, tampouco impor um único modelo viável ao sistema político ou copiar modelo estrangeiro ignorando realidades. Devemos persistir permanentemente e desenvolver sem cessar a política democrática socialista do nosso país, levar adiante a reforma do sistema político com uma atitude positiva e prudente, e promover a institucionalização, a regulamentação e a procedimentalização da política democrática socialista, e assegurar que o povo administre, por diversos meios e em diversas formas, os assuntos estatais, as atividades econômicas e culturais e assuntos sociais, a fim de consolidar e desenvolver uma situação política caracterizada pelo dinamismo, vivacidade, estabilidade e unidade.
- Persistir na combinação orgânica entre a liderança do Partido, a posição do povo como dono do país e a administração do país conforme a lei. A liderança do Partido é a garantia fundamental da posição do povo como dono do país e para a governança do Estado conforme a lei; a posição do povo como dono do país é uma característica inerente à política democrática socialista; e a governança do Estado conforme a lei é o meio básico pelo qual o Partido lidera o povo a administrar o país. Esses três aspectos se integram na grandiosa prática da nossa política democrática socialista. Na vida política do nosso país, o Partido ocupa a posição de liderança. O fortalecimento da sua direção centralizada e unificada está em consonância com o apoio dado às assembleias populares, aos governos, aos comitês da Conferência Consultiva Política, aos tribunais e às procuradorias populares para que eles cumpram suas funções, desenvolvam trabalhos e reforcem seu papel conforme as leis e regulamentos. Devemos melhorar o estilo de liderança e governança do Partido para garantir que ele lidere a população a administrar eficazmente o Estado; devemos ampliar a participação política ordenada da população para garantir que ela realize conforme a lei e de maneira democrática as eleições, as consultas, a tomada de decisões, a administração e a supervisão; devemos salvaguardar a unificação, a dignidade e a autoridade do sistema legal do país, reforçar a proteção dos direitos humanos com base na lei, e garantir à população uma ampla esfera de direitos e liberdades. Devemos consolidar o poder político de base, aperfeiçoar o sistema democrático de base, e assegurar os direitos da população à informação, à participação, à expressão e à supervisão. Devemos aprimorar o mecanismo de tomada de decisões conforme a lei e criar um mecanismo de funcionamento do poder caracterizado pela decisão com processo científico, execução com firmeza e supervisão com eficácia. Os quadros dirigentes em todos os níveis devem reforçar a consciência democrática, manter o estilo democrático, aceitar a supervisão da população e servir bem ao povo.
- Reforçar a garantia institucional da posição do povo como dono do país. O sistema de assembleias populares consiste em um arranjo do sistema político fundamental que combina organicamente a persistência na direção do Partido, a posição do povo como dono do país e a governança do Estado conforme a lei, pelo que devemos mantê-lo por longo tempo e aperfeiçoá-lo constantemente. Devemos apoiar e assegurar à população que exerça o poder de Estado mediante as assembleias populares. Devemos desenvolver o papel dirigente das assembleias populares e seus comitês permanentes no trabalho legislativo, otimizar seus sistemas organizacional e de trabalho, apoiar e assegurar o exercício de seus poderes de legislação, supervisão, decisão, nomeação e exoneração, e desenvolver melhor o papel dos seus representantes, fazendo com que as assembleias populares e seus comitês permanentes de todos os níveis se tornem em órgãos de trabalho que assumam integralmente as atribuições consagradas na Constituição e nas leis, bem como órgãos representativos que mantenham estreitos laços com as massas populares. Devemos aperfeiçoar a instituição das comissões especializadas das assembleias populares e otimizar a composição do pessoal integrante nos seus comitês permanentes e comissões especializadas.
- Por em prática o importante papel da democracia consultiva socialista. Os assuntos podem ser resolvidos mediante consultas e os assuntos de todos se consultam entre todos. É essa a verdadeira essência da democracia popular. A democracia consultiva constitui um meio importante para materializar a direção do Partido, além de ser a única forma e a vantagem particular da política democrática socialista do nosso país. Há que se promover o desenvolvimento da democracia consultiva em amplitude e em múltiplos níveis e de forma institucionalizada, reforçar de forma equilibrada as consultivas dos partidos políticos, assembleias populares, departamentos governamentais, comitês da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPCh), associações populares, entidades de base e organizações sociais. Há que se fortalecer a construção institucional da democracia consultiva, e formar um conjunto completo de procedimentos institucionais e práticas participativas, garantindo à população o direito a uma participação ampla, contínua e profunda na vida política cotidiana.
A CCPPCh é um arranjo institucional com características chinesas, e um importante canal e órgão exclusivo de consulta da democracia consultiva socialista. O trabalho da CCPPCh deve se focalizar nas tarefas centrais do Partido e do Estado, ater-se à união e à democracia como focos principais, implementar a democracia consultiva em todo o processo de consultiva política, supervisão democrática e participação e deliberação administrativa, melhorar o conteúdo e as formas de consulta e de deliberação, e se empenhar em aumentar os consensos e promover a unidade. Há que se reforçar a supervisão democrática da CCPPCh, particularmente a supervisão sobre a implementação das importantes diretrizes e políticas do Partido e do Estado, bem como suas importantes decisões e disposições. Há que se aumentar a representatividade dos círculos que participam da CCPPCh, e reforçar a construção do contingente de seus membros.
- Aprofundar a prática da administração do país conforme a lei. A administração integral do país conforme a lei é uma revolução profunda na governança do país, por isso temos de persistir na prática rigorosa do estado de direito, e promover a legislação com procedimentos científicos, execução rigorosa da lei, prática imparcial da justiça e respeito à lei por todos. Criaremos o Grupo Dirigente do Comitê Central para a Administração Integral do País conforme a Lei, com o objetivo de fortalecer a liderança unificada sobre a construção de uma China regida pela lei. Devemos reforçar a aplicação da Constituição e a supervisão da sua aplicação, promover o trabalho de verificação da constitucionalidade das leis e regulamentos e salvaguardar a autoridade da Constituição. Devemos promover a legislação científica, democrática e legal, para incentivar o desenvolvimento e garantir uma boa administração com boas leis. Devemos estabelecer um governo regido pela lei, promover a administração com base na lei, e reforçar a execução da lei de forma rigorosa, regulamentada, imparcial e civilizada. Precisamos aprofundar a reforma abrangente e complementar do sistema judicial e implementar integralmente o sistema de responsabilidade judicial, fazendo com que as massas populares sintam a equidade e a justiça em cada caso. Devemos intensificar a divulgação dos conhecimentos jurídicos entre toda a população, construir a cultura de legalidade socialista, e estabelecer o conceito do estado de direito caracterizado pela supremacia da Constituição e das demais leis e pela igualdade de todos perante a lei. As organizações do Partido em todos os níveis, assim como todos os militantes do Partido devem ser os primeiros a respeitar, estudar, observar e usar a lei; nenhuma organização ou indivíduo pode ter o privilégio de superar a Constituição e as demais leis; e não se permite considerar palavras individuais como se fossem lei, impor seu poder em cima da lei, infringir a lei na busca de lucros e abusar da lei por interesses pessoais.
- Aprofundar a reforma dos organismos e do sistema administrativo. Há que se ponderar com uma visão integral a instituição de diversos tipos de organismos, distribuir cientificamente os poderes nos departamentos do Partido e do governo e nas suas unidades constitutivas, além de definir claramente suas respectivas competências e responsabilidades. Há que utilizar de forma coordenada o pessoal contratado por diversas formas com o fim de formar um sistema administrativo científico e apropriado e aperfeiçoar a lei orgânica dos organismos estatais. Há que se transformar as funções do governo, aprofundar a simplificação da administração e a descentralização de poderes, inovar os modos de supervisão, aumentar a credibilidade e a capacidade executiva governamental, com o objetivo de construir um governo de serviço que satisfaça a população. Há que se atribuir uma maior autonomia aos governos de níveis provinciais ou inferiores. Em relação aos organismos partidários e governamentais de competências semelhantes nas províncias, municípios e distritos, temos de sondar a possibilidade de juntá-los como um novo, ou fazê-los trabalhar em conjunto numa mesma sede e com o mesmo contingente de pessoas. Há que se aprofundar a reforma nas instituições públicas, reforçar o seu carácter de benefício público, e promover a separação entre as funções governamentais e as de instituições públicas, entre as funções de instituições públicas e as de empresas, e entre a administração e a gestão operacional.
- Consolidar e desenvolver a frente única patriótica. A frente única é um importante talismã para conquistar a vitória da causa do Partido, na qual temos de persistir por longo tempo. Há que se manter no alto as bandeiras do patriotismo e do socialismo, ater-se firmemente aos tópicos da grande união e grande aliança e persistir na concordância entre a uniformidade e a diversidade, para encontrar o maior divisor comum e traçar os maiores círculos concêntricos. Há que se persistir no princípio de coexistência duradora, supervisão mútua, sinceridade recíproca e compartilhamento das glórias e desonras, assim como apoiar os partidos democráticos a cumprirem melhor suas funções conforme as exigências para os partidos participantes do poder socialista com características chinesas. Há que se reforçar a educação sobre a união e o progresso nacional, consolidar a consciência sobre a comunidade da nação chinesa, intensificar os contatos, intercâmbios e integração entre todas as etnias, fazendo com que eles se abracem estreitamente como se fossem sementes da romã e se mantenham unidos na luta conjunta para alcançar a prosperidade e o desenvolvimento comum. Há que se implementar integralmente a diretriz básica do Partido referente ao trabalho religioso, seguir o rumo de adaptação das religiões à prática chinesa, e orientá-las para que se adequem à sociedade socialista. Há que se melhorar os trabalhos voltados aos intelectuais não pertencentes ao Partido e às personalidades de novos estratos sociais, para que eles cumpram sua importante função na causa do socialismo com características chinesas. Temos de construir um novo tipo de relações cordiais e limpas entre os órgãos governamentais e as empresas de propriedade não pública, e incentivar o crescimento saudável das economias de propriedade não pública, bem como das personalidades das economias de propriedade não pública. Há que se unir amplamente os chineses ultramarinos, bem como os chineses repatriados e seus familiares, conjugando esforços pela grande revitalização da nação chinesa.
Camaradas! O sistema político socialista com características chinesas é uma grande criação do Partido Comunista da China e do povo chinês. Temos toda a confiança e capacidade de fazer pleno uso das vantagens e características da política democrática socialista do nosso país, dando contribuições repletas de sabedoria chinesa ao progresso da civilização política da humanidade.
VII. Reforçar a confiança cultural e promover a prosperidade da cultura socialista
A cultura constitui a alma de um país e de uma nação. Se a cultura for próspera, o país se tornará prospero; se a cultura for forte, a nação se tornará poderosa. Sem um alto grau de confiança na cultura, sem uma prosperidade cultural, não alcançaremos a grande revitalização da nação chinesa. Há que persistir no caminho do desenvolvimento cultural socialista com características chinesas e fomentar a dinâmica de inovação e de criatividade cultural de toda a nação chinesa, para construir um país socialista culturalmente avançado.
A cultura socialista com características chinesas tem se originado da excelente cultura tradicional da China, concebida pela história de mais de 5 mil anos da civilização da nação chinesa; se cristalizado na cultura revolucionária e na cultura avançada socialista criadas pela população sob a direção do Partido no processo da revolução, construção e reforma; e se enraizado na grande prática do socialismo com características chinesas. O desenvolvimento da cultura socialista com características chinesas consiste justamente no desenvolvimento de uma cultura nacional, científica e de massas voltada à modernização, ao mundo e ao futuro, com a orientação do marxismo e em consideração à posição da cultura chinesa, à realidade da China atual e às condições da época, com o objetivo de promover o desenvolvimento coordenado das civilizações espiritual e material do socialismo. Devemos persistir em servir o povo e o socialismo, na diretriz do desabrochar de centenas de flores e da competição simultânea de cem escolas em competição, em fomentar a transformação criativa e o desenvolvimento inovador, a fim de criar constantemente novos êxitos esplêndidos da cultura chinesa.
- Dominar firmemente a liderança do trabalho ideológico. A ideologia determina o rumo de avanço e o caminho de desenvolvimento da cultura. Devemos promover a adaptação do marxismo com a prática chinesa e com a época e a sua popularização, e construir uma ideologia socialista de grande força coesiva e orientadora, para que todo o povo se una estreitamente nos ideais e convicções, nos conceitos de valores e nos conceitos éticos. Temos de reforçar as ações de nos municiar com teorias, fazendo com que o socialismo com características chinesas se enraíze em mente de todas as pessoas. Temos de aprofundar a construção e a pesquisa teórica do marxismo, acelerar a construção de ciências sociais e filosofia com características chinesas e reforçar a construção de um novo tipo de think-tank com características chinesas. É preciso prestar alta importância à construção e à inovação dos meios de difusão, reforçando a eficiência, força orientadora, influência e credibilidade dos meios de comunicação social. Necessitamos envidar nossos esforços para a construção do conteúdo cibernético e o estabelecimento de um sistema de administração integral cibernética, a fim de criar um ciberespaço limpo e claro. Devemos estabelecer o sistema de responsabilidade pelo trabalho ideológico, intensificar a construção e a administração das posições, e nos opor e resistir claramente aos diversos tipos de pontos de vista errados.
- Cultivar e praticar o conceito de valores-chave do socialismo. O conceito de valores-chave do socialismo é uma reflexão concentrada do espírito da China atual, e nele estão cristalizados os valores comuns buscados por toda a população. Com foco na formação da nova gente desta época capaz de assumir a grande tarefa de revitalização da nação, devemos reforçar a educação e orientação, a prática e cultivo de hábito, assim como a garantia institucional, desenvolver o papel orientador do conceito de valores-chave sobre o socialismo na educação nacional, nas atividades de incentivo à civilização espiritual, e na criação, produção e difusão dos produtos espirituais e culturais, integrar o conceito de valores-chave do socialismo com diversos aspectos do desenvolvimento social, transformando-o na identidade afetiva e nos hábitos de conduta das pessoas. Devemos apostar na ação de toda a população e no papel de vanguarda dos quadros dirigentes, além de desenvolver o trabalho a partir das famílias e crianças. Devemos explorar profundamente as ideias e conceitos, espírito humanista e normas éticas contidos na excelente cultura tradicional chinesa, herdá-los e inová-los conforme as exigências da época, para que a cultura chinesa exiba um encanto duradouro e o charme da sua época.
- Reforçar a construção ideológica e moral. Se um povo tiver firme convicção, o país terá força e a nação terá um futuro promissor. Devemos elevar tanto a consciência ideológica, o nível moral e a ética cívica do povo quanto o nível da civilização de toda a sociedade. É preciso realizar de forma ampla a educação sobre os ideais e convicções, aprofundar a divulgação e a educação sobre o socialismo com características chinesas e o sonho chinês, desenvolver tanto o espírito da nação como o da época, intensificar a educação sobre o patriotismo, coletivismo e socialismo, e orientar as pessoas a implantar as concepções corretas da história, da nação, do Estado e da cultura. Precisamos efetuar de forma profunda o projeto de fomentar a moralidade cívica, promover o fomento do moral social, ética profissional, virtudes familiares e integridade individual, incentivar as pessoas a buscar o bem e a bondade, respeitar os idosos, amar os familiares e ser fiel à Pátria e ao povo. Devemos reforçar e melhorar os nossos trabalhos ideológicos e políticos e aprofundar as atividades criativas das massas sobre o fomento da civilização espiritual. Temos de desenvolver o espírito científico, popularizar os conhecimentos científicos, realizar as ações de transformações dos velhos hábitos e divulgar os novos costumes da época, assim como resistir à erosão provocada pela cultura decadente e atrasada. Devemos impulsionar o fomento da honestidade e credibilidade e a institucionalização dos serviços voluntários, além de fortalecer a consciência sobre a responsabilidade social, regras e contribuição.
- Prosperar a literatura e a arte socialistas. A literatura e a arte socialistas pertencem ao povo. Por isso, devemos persistir na orientação de criação centrada no povo para efetuar criações artísticas e literárias dignas da época, em um processo que penetre na vida e se enraíze no povo. Para prosperar a criação artística e literária, é necessário persistir na concordância entre a profundidade intelectual, arte requintada e produção elaborada, intensificar a criação de temas reais e oferecer constantemente obras de excelência que enalteçam o Partido, a Pátria, o povo e os heróis nacionais. Devemos incentivar a democracia acadêmica e artística e reforçar a originalidade e a inovação da literatura e arte. É necessário preconizar o gosto, o estilo e a responsabilidade e resistir à vulgaridade, à mediocridade e à adulação à banalidade. Devemos fortalecer a formação de um contingente de trabalhadores literários e artísticos, forjar um grande número de celebridades e mestres com méritos tanto moral como artístico, e preparar uma grande quantidade de talentos com nível elevado de criatividade.
- Impulsionar o desenvolvimento da causa e indústria culturais. Para satisfazer à nova expectativa do povo de levar uma vida melhor, é preciso disponibilizar uma oferta abundante de alimentos espirituais. Devemos aprofundar a reforma do sistema cultural, aperfeiçoar o sistema de administração cultural, acelerar o estabelecimento de sistemas e mecanismos que priorizem os efeitos sociais e os integrem à eficiência econômica. Temos de aprimorar o sistema de serviços públicos culturais, implementar de forma profunda projetos culturais de benefício ao povo, e enriquecer as atividades culturais das massas. Devemos intensificar a preservação e o aproveitamento das relíquias, bem como a proteção e transmissão da herança dos patrimônios culturais. Temos de aperfeiçoar o sistema moderno da indústria cultural e seu sistema mercantil, inovar o mecanismo de produção e gestão, aprimorar as políticas relativas à economia cultural, e formar os novos segmentos da cultura. Realizaremos amplamente as atividades de fortalecimento da saúde de todo o povo, impulsionaremos de forma acelerada a construção de um país forte no esporte, e levaremos a cabo os preparativos para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de Inverno de Pequim. Intensificaremos os intercâmbios culturais e interpessoais entre a China e o exterior, persistindo na cultura chinesa e assimilando todos os aspectos positivos indiscriminadamente. Promoveremos a construção da nossa capacidade de comunicação internacional, contaremos bem os acontecimentos da China e mostrar uma China verdadeira, multidimensional e integral, de modo a aumentar o poder brando cultural do nosso país.
Camaradas! Desde o dia da sua fundação, o Partido Comunista da China tem sido porta-bandeira ativo e praticante da cultura avançada da China, bem como o fiel herdeiro e divulgador da excelente cultura tradicional chinesa. Os militantes do nosso Partido e o povo chinês de hoje devemos e podemos, sem dúvida nenhuma, assumir a nova missão cultural, efetuando criações culturais no processo das criações práticas e alcançando o progresso cultural no progresso histórico.
VIII. Elevar o nível da garantia e melhoria da vida do povo bem como reforçar e inovar a governança social
Todo o Partido deve ter em mente que a questão de saber a quem serve constitui o verdadeiro critério para testar a natureza de um partido político e de um poder político. Liderar o povo a criar uma vida melhor é o invariável objetivo de luta do nosso Partido. Devemos colocar sempre os interesses do povo na posição suprema, fazer com que mais frutos da reforma e do desenvolvimento beneficiem de forma mais equitativa todo o povo, e marchar constantemente rumo à realização da sua prosperidade comum.
A fim de garantir e melhorar a vida do povo, devemos focar atentamente nos problemas ligados aos interesses mais diretos e imediatos do povo e que mais o preocupam, maximizar os esforços, mas atuando dentro do alcance, tratar um assunto após o outro e trabalhar um ano após o outro. Com a persistência em que todos nós assumimos as responsabilidades e compartilhamos os frutos, devemos garantir o cumprimento das exigências mínimas, destacar as prioridades, aperfeiçoar os sistemas e conduzir as expectativas. Temos de aprimorar o sistema dos serviços públicos, garantir a vida básica das massas populares, atender incessantemente às crescentes demandas do povo por uma vida melhor, impulsionar a equidade e a justiça social, e formar uma governança social eficaz, bem como uma boa ordem pública, de maneira que sejam mais substanciosas, garantidas e sustentáveis as percepções do povo sobre benefícios, felicidade e segurança.
- Priorizar o desenvolvimento da educação. A construção de um país forte na educação constitui um empreendimento básico da grande revitalização da nação chinesa. É preciso colocar a causa da educação em um lugar prioritário, acelerar sua modernização e levar a cabo uma educação satisfatória ao povo. Devemos aplicar plenamente as diretrizes educacionais do Partido, cumprir a tarefa fundamental de fomentar a moralidade e formar as pessoas, desenvolver a educação integral e impulsionar a equidade educacional, formando os construtores e sucessores socialistas que possuem o desenvolvimento integral nos aspectos ético, intelectual, físico e estético. Impulsionaremos o desenvolvimento integrado da educação obrigatória urbana e rural, atribuiremos grande atenção à educação obrigatória no meio rural, desenvolveremos bem a educação pré-escolar, a educação especial e a educação online, e popularizaremos o ensino médio, de modo que todas as crianças usufruam de uma educação equitativa e de qualidade. Vamos aperfeiçoar o sistema de educação profissionalizante e capacitação profissional, aprofundar a integração entre a produção e o ensino e a cooperação entre escolas e empresas. Aceleraremos a construção de universidades e disciplinas de primeira categoria mundial e alcançaremos o desenvolvimento conotativo do ensino superior. Vamos melhorar o sistema de financiamento aos estudantes, fazendo com que a maioria esmagadora dos novos trabalhadores urbanos e rurais receba o ensino médio, e um número crescente desses trabalhadores acesse ao ensino superior. Apoiaremos a participação das forças sociais na educação e regulamentaremos suas atividades. Reforçaremos a formação ética e as condutas dos docentes, formaremos um contingente de docentes altamente qualificados, e preconizaremos o respeito a eles e a importância à educação em toda a sociedade. Impulsionaremos o desenvolvimento da educação continuada e aceleraremos a construção da sociedade voltada ao estudo, assim como dedicaremos mais esforços para a melhora de cidadania de toda a população.
- Melhorar a qualidade do emprego e aumentar a renda do povo. O emprego é o principal meio de vida do povo. Devemos persistir na estratégia de priorizá-lo e na política ativa de geração de emprego para criar postos de trabalho de melhor qualidade e alcançar em maior grau o pleno emprego. Realizaremos em maior escala as formações de habilidades profissionais, daremos importância à solução das contradições estruturais existentes no âmbito de emprego e estimularemos a criação dos postos de trabalho através das atividades empreendedoras. Prestaremos os serviços públicos de emprego onidirecionais, disponibilizando múltiplos meios aos grupos de jovens incluindo graduados das instituições de ensino superior e aos trabalhadores migrantes rurais para conseguirem empregos ou realizarem atividades empreendedoras. Eliminaremos as deficiências derivadas dos sistemas e mecanismos que impedem o fluxo das mãos de obra e pessoas qualificadas na sociedade, para que todos tenham oportunidades de realizar o próprio desenvolvimento mediante seu trabalho diligente. Aperfeiçoaremos o mecanismo de consulta e coordenação caracterizado pela participação conjunta de governos, sindicatos e empresas, estabelecendo uma relação laboral harmoniosa. Persistiremos nos princípios da distribuição segundo o trabalho e aprimoraremos o sistema e o mecanismo da distribuição conforme a participação dos elementos produtivos, tornando a distribuição de renda mais racional e ordenada. Devemos estimular o enriquecimento por meio do trabalho diligente e legítimo, ampliar a população com renda média, aumentar a renda dos trabalhadores com renda baixa, regular as rendas extremamente altas e anular as rendas ilegítimas. É preciso persistir tanto no aumento da renda dos cidadãos em consonância com o crescimento econômico como na elevação sincronizada da produtividade laboral e da remuneração laboral, ampliando os canais de obtenção, pelos habitantes, das rendas provenientes do trabalho e dos bens. É preciso cumprir bem a função reguladora do governo em relação à redistribuição, para impulsionar de maneira acelerada o acesso equitativo aos serviços públicos básicos e diminuir a disparidade na distribuição de rendas.
- Reforçar a construção do sistema de seguridade social. Conforme os requisitos de assegurar o cumprimento das exigências mínimas, ter uma rede compacta e estabelecer os mecanismos correspondentes, devemos completar a construção integral de um sistema de seguridade social em múltiplos níveis caracterizado pela cobertura de toda a população, coordenação entre as zonas urbana e rural, delimitação clara das funções e responsabilidades, garantia adequada e pela sustentabilidade. Aplicaremos em todo o país o plano de incorporação de todo o povo aos seguros sociais. Aprimoraremos o sistema de seguro básico dos idosos para os trabalhadores das cidades e vilas e o sistema para os moradores urbanos e rurais, realizando o mais rápido possível a coordenação nacional do seguro básico dos idosos. Melhoraremos o sistema unificado de seguro médico básico e o de seguro de doenças graves para população urbana e rural, enquanto aperfeiçoaremos o sistema de seguro-desemprego e seguro de acidentes de trabalho. Criaremos uma plataforma nacional unificada de serviços públicos sobre os seguros sociais, coordenaremos o sistema de assistência social nas zonas urbana e rural, e aperfeiçoaremos o sistema de garantia das condições mínimas de vida. Devemos persistir na política nacional básica de igualdade de gêneros e na garantia dos direitos e interesses legais das mulheres e crianças. Aperfeiçoaremos os sistemas de assistência social, benefícios sociais, causa de caridade, bem como de tratamento preferencial, consolação, obtenção de colocação para um determinado grupo de militares e seus familiares. Completaremos o sistema de cuidados e serviços para as crianças, mulheres e idosos deixados no campo por trabalhadores migrantes rurais, desenvolveremos a causa relativa às pessoas portadoras de deficiência e intensificaremos os serviços de reabilitação para as mesmas. Com a persistência na definição de que os imóveis residenciais são para morar em vez de especular, implantaremos de forma acelerada o sistema habitacional consistente na oferta por múltiplos sujeitos, garantia por múltiplos canais e simultaneidade de compra e aluguel, de modo que todo o povo disponha de um lugar adequado para morar.
- Alcançar a vitória da batalha final de erradicação da pobreza. É um compromisso solene feito por nosso Partido que a população carente e as zonas empobrecidas entrem, junto com o resto do país, em uma sociedade moderadamente abastecida em todos os aspectos. Devemos mobilizar as forças de todo o Partido, de todo o país e de toda a sociedade para persistir no alívio e erradicação da pobreza com precisão. Temos de persistir no mecanismo de trabalho no qual o governo central seja responsável pelo planejamento e coordenação gerais, os governos provinciais assumam o comando dos trabalhos, e os governos municipais e distritais cumpram as tarefas. É necessário fortalecer o sistema de responsabilidade, segundo o qual os chefes das organizações partidárias e dos governos assumam a responsabilidade geral. Ao persistir na configuração do alívio da pobreza em grande escala, daremos importância à combinação do alívio da pobreza com a consolidação da vontade de se livrar da pobreza e, com o apoio à educação, impulsionaremos de forma profunda a colaboração entre as regiões leste e oeste, cumpriremos prioritariamente a tarefa de erradicar a pobreza nas zonas que estão na extrema pobreza, e asseguraremos que, até 2020, a população rural que vive na pobreza segundo o padrão vigente saia dela, todos os distritos necessitados se livrem da etiqueta de “distrito pobre” e o problema da pobreza regional seja resolvido, com a finalidade de concretizar a erradicação da verdadeira pobreza e a saída real da pobreza.
- Aplicar a estratégia de uma China saudável. A saúde do povo é um importante indício da florescência da nação e da prosperidade e fortalecimento do país. Temos de aperfeiçoar a política relativa à saúde da população nacional para prestar às massas populares os serviços de saúde omnidirecionais e durante todo o ciclo da vida. Aprofundaremos a reforma dos sistemas médico, farmacêutico e sanitário, implantaremos em todo o país sistemas com caraterísticas chinesas, nomeadamente, o de assistência médico-sanitária básica, o de garantia de assistência médica básica e o de serviços médicos e sanitários de boa qualidade e alta eficiência, assim como aprimoraremos o sistema moderno de administração de hospitais. Reforçaremos a construção do sistema de serviços médicos e sanitários nos níveis de base e a formação dos médicos de clínica geral. Aboliremos em todo o país a prática de que os hospitais sustentam seu serviço médico à custa dos medicamentos caros vendidos aos pacientes, e completaremos o sistema de garantia do abastecimento farmacêutico. É preciso persistir na prevenção como tarefa principal, realizar de forma profunda a campanha patriótica de saúde e higiene e estimular o estilo de viver mais saudável e civilizado, prevenindo e controlando doenças graves. Continuamos implementando a estratégia de segurança dos produtos alimentares, para que o povo coma sem preocupação. Devemos persistir na mesma importância atribuída tanto à medicina tradicional chinesa quanto à medicina ocidental, herdando e desenvolvendo a medicina e farmacologia tradicionais chinesas. Apoiaremos as forças sociais a participarem do estabelecimento e administração das entidades médicas e desenvolveremos a indústria da saúde. É necessário impulsionar a conexão complementar entre a política de planejamento familiar e as políticas socioeconômicas relacionadas, e reforçar a pesquisa sobre a estratégia do desenvolvimento demográfico. Devemos enfrentar ativamente o envelhecimento populacional, implantar um sistema de políticas de cuidar, amar e respeitar as pessoas da terceira idade e seu ambiente social, impulsionar a interligação entre a assistência médica e as medidas para cuidá-las, acelerando o desenvolvimento da causa e da indústria voltadas para a terceira idade.
- Estabelecer uma configuração da governança social caracterizada pela construção e administração conjuntas e compartilhamento. Devemos fortalecer a construção do sistema da governança social e aperfeiçoar o mecanismo da governança social baseado na liderança de comitês do Partido, responsabilidade a cargo do governo, ação coordenada dos diversos setores sociais, na participação do público e na garantia proporcionada pelo estado de direito, tornando a governança social mais socializada, fomentada no estado de direito, inteligente e especializada. É preciso reforçar a construção do mecanismo de prevenção e dissipação das contradições, tratando de maneira correta as contradições internas do povo. É necessário implantar uma concepção sobre o desenvolvimento seguro, fomentar o conceito de “conceder a supremacia à vida e colocar a segurança em primeiro lugar”, aprimorar o sistema de segurança pública, aperfeiçoar o sistema de responsabilidade para a segurança de trabalho, conter de forma firme a ocorrência de acidentes graves e extremamente graves, e melhorar a capacidade de prevenir e reduzir desastres, assim como a competência de combater às calamidades. É preciso acelerar a construção do sistema de prevenção e controle no âmbito da ordem pública, bem como combater e punir conforme a lei as atividades criminosas e de violação da lei, como pornografia, jogos de azar, droga, máfia, sequestros e fraudes, a fim de proteger os direitos pessoais, o direito à propriedade e o direito de dignidade do povo. Devemos reforçar a construção do sistema de serviços de psicologia social e cultivar uma mentalidade social de autorrespeito, autoconfiança, racionalidade, serenidade e dinamismo. Temos de fortalecer a construção do sistema de administração comunitária, transferir o centro de gravidade da governança social para os níveis de base, e fazer pleno uso do papel das organizações sociais, com o objetivo de realizar a interação positiva da administração governamental com a regulação social e a autoadministração dos cidadãos.
- Salvaguardar a segurança nacional de forma eficaz. A segurança nacional constitui uma pedra angular para a estabilidade e a consolidação do Estado, e a salvaguarda da segurança nacional que abriga os interesses fundamentais do povo de todas as etnias do país. Devemos aperfeiçoar a estratégia e políticas de segurança nacional e defender firmemente a segurança política do país, impulsionando de forma coordenada os diversos trabalhos relacionados à segurança. Completaremos o sistema de segurança nacional e reforçaremos a garantia legal da segurança, melhorando a capacidade de prevenir e controlar os riscos. Preveniremos com rigor e combateremos com firmeza todo tipo de atividades de infiltração, subversão e sabotagem, atos violentos e terroristas, ações de separatismo étnico e extremismo religioso. Reforçaremos o ensino sobre a segurança nacional e fortaleceremos a consciência de todo o Partido e de todo o povo do país sobre ela, incentivando toda a sociedade a formar uma sinergia poderosa para salvaguardá-la.
Camaradas! Todos os trabalhos do Partido devem ter como critério supremo os interesses fundamentais da esmagadora maioria do povo. Temos de tratar os pequenos problemas do povo como nossos próprios grandes temas, começar por questões que mais o preocupem e por assuntos que o satisfaçam, bem como liderar o povo a construir incessantemente uma vida melhor!
- Acelerar a reforma institucional da ecocivilização para construir uma China bela
O ser humano e a Natureza formam juntos uma comunidade de vida. Por este motivo, o ser humano deve respeitar a Natureza, adaptar-se a ela e protegê-la. Só com o respeito às leis da Natureza o ser humano poderá evitar efetivamente os ziguezagues na sua exploração e aproveitamento, pois os danos causados pelo ser humano à Natureza prejudicarão afinal a si próprio, o que é uma lei irresistível.
A modernização que vamos construir é uma modernização em que o ser humano e a Natureza coexistem harmoniosamente. Por isso, devemos não apenas criar mais riquezas materiais e espirituais para satisfazer às crescentes demandas do povo por uma vida melhor, mas também oferecer mais produtos ecológicos de qualidade para satisfazer suas necessidades cada vez maiores por um bom ambiente ecológico. Temos de persistir no princípio de priorizar a economia e a proteção e dar status principal à restauração natural do meio ambiente, bem como formar nossos espaços geográficos, estrutura industrial, modelo de produção e de vida que economizem os recursos naturais e protegem o meio ambiente, de modo a devolver à Natureza sua tranquilidade, harmonia e beleza.
- Impulsionar o desenvolvimento verde. Devemos acelerar a implantação de um sistema jurídico e uma orientação de políticas em relação à produção e consumo verdes, estabelecendo e aprimorando um sistema econômico de desenvolvimento verde, circular e com baixa emissão de carbono. Estabeleceremos um sistema de inovação das tecnologias ecológicas orientado ao mercado, e desenvolveremos as finanças verdes, fortalecendo as indústrias de economia energética e proteção ambiental, de produção limpa e de energia limpa. Impulsionaremos a revolução da produção e consumo energético, construindo um sistema energético caracterizado pela limpeza, segurança, eficiência e baixa emissão de carbono. Promoveremos a poupança geral e a utilização circular dos recursos, pomos em prática a ação nacional de economia de água, e reduziremos o consumo de energia e materiais, realizando a interconexão circular entre os sistemas de produção e de vida. Devemos preconizar um estilo de viver simples, adequado, verde e baixo carbono, nos opor à extravagância, desperdício e consumo irracional, e efetuar as iniciativas de criar órgãos que economizem os recursos e famílias, escolas e comunidades verdes, e de fomentar modos verdes de deslocamento.
- Resolver com esforços os problemas destacados do meio ambiente. Persistindo na participação de todo o povo e na prevenção e controle da poluição desde a sua origem, continuaremos a aplicar as ações de prevenção e tratamento da poluição atmosférica, a fim de ganhar a batalha da proteção do céu azul. Devemos acelerar a prevenção e o tratamento da poluição da água, efetuando o tratamento integral do ambiente das bacias hidrográficas e das áreas litorâneas. Temos de intensificar a administração e o controle da poluição do solo e a sua reabilitação, fortalecer a prevenção e o tratamento da contaminação difusa agrária, e realizar as ações de ordenamento do habitat rural. É preciso reforçar o tratamento dos resíduos sólidos e do lixo. Devemos elevar os critérios de controle de emissão de poluentes e intensificar a responsabilidade dos emissores, aprimorar os sistemas de avaliação da credibilidade de proteção ambiental, de revelação obrigatória de informações e de punição severa. Temos de estabelecer um sistema de tratamento ambiental em que o governo exerça a função dominante, as empresas atuem como agentes principais, e as organizações sociais e o público participem conjuntamente. Ainda participaremos ativamente do tratamento ambiental global e honraremos o nosso compromisso de reduzir as emissões.
- Reforçar a proteção do ecossistema. Devemos implementar os grandes projetos de proteção e restauração dos ecossistemas importantes, otimizar o sistema de barreiras de segurança ecológica, construir os corredores verdes e a rede de proteção da biodiversidade, com o propósito de melhorar a qualidade e a estabilidade do ecossistema. Temos de concluir a determinação das três linhas de alarme para a proteção ecológica, delimitação das terras cultiváveis básicas permanentes e delimitação do desenvolvimento das zonas urbanas. Devemos realizar as ações de reflorestamento do território nacional, impulsionar o tratamento integral da desertificação, degeneração de terras rochosas, perda hídrica e erosão do solo, fortalecer a proteção e a recuperação dos pântanos, e intensificar a prevenção e o controle das calamidades geológicas. Devemos aprimorar o sistema de proteção das florestas naturais, ampliar o âmbito de devolução de terras cultiváveis a florestas e pradarias. Temos de proteger de forma estrita as terras cultiváveis, aumentar as zonas-piloto de rotação de culturas e de repouso, aprimorar o sistema de reabilitação de terras cultiváveis, prados, florestas, rios e lagos, e estabelecer um mecanismo de compensação ecológica mercantilizada e diversificada.
- Reformar o sistema de administração e supervisão do ambiente ecológico. Devemos reforçar o planejamento geral e liderança organizacional sobre a construção da ecocivilização, estabelecer as instituições de administração de ativos de recursos naturais estatais e as de administração e supervisão de ecossistemas naturais, e aperfeiçoar o sistema de administração do ambiente ecológico. Temos de exercer unificadamente as atribuições e responsabilidades de proprietário dos ativos de recursos naturais de propriedade social, as atribuições e responsabilidades pelo controle do uso dos espaços do território nacional e por proteção e reabilitação ecológica. Temos de exercer as atribuições e responsabilidades relativas à administração e supervisão de todos os tipos de emissões de poluentes nas zonas urbana e rural e à concernente aplicação administrativa da lei. Devemos estabelecer um sistema de desenvolvimento e proteção dos espaços do território nacional e aprimorar as políticas complementares do zoneamento funcional, formando um sistema de reservas naturais que contenham parques nacionais como sujeitos. Temos de impedir e punir resolutamente as ações de destruição do meio ambiente.
Camaradas! A construção da ecocivilização é uma ação meritória no presente e benéfica ao futuro. Devemos implantar firmemente o conceito de ecocivilização socialista, impulsionar a formação de uma nova configuração da modernização baseada no desenvolvimento harmonioso do ser humano e da Natureza, e contribuir com o esforço da nossa geração para a proteção do meio ambiente.
- Seguir firmemente o caminho do fortalecimento militar e impulsionar de forma plena a modernização da defesa nacional e das Forças Armadas
A construção da defesa nacional e do Exército situa-se justamente em um novo ponto de partida histórico. Perante as mudanças profundas do ambiente da segurança nacional e a exigência da época de fortalecer tanto o país quanto o Exército, devemos por em prática em todos os sentidos as ideias do Partido sobre o fortalecimento das Forças Armadas na nova época e aplicar as diretrizes estratégicas militares formuladas sob as novas circunstâncias. Temos de construir poderosas e modernas Forças Terrestre, Marítima, Aérea, de Mísseis e de Apoio Estratégico, forjar firmes e eficientes órgãos de comando para as operações conjuntas das zonas de guerra, e estabelecer um sistema de combate moderno com características chinesas, de modo a assumir a missão conferida pelo Partido e pelo povo para a nova época.
Em adaptação à tendência de desenvolvimento da nova revolução mundial na área militar e às necessidades da segurança nacional, melhoraremos a qualidade e a eficácia da construção da defesa nacional e do Exército, assegurando que até 2020, neste aspecto, se tenha concretizado basicamente a mecanização, obtido grandes avanços na informatização e aumentado consideravelmente a capacidade estratégica. Em consonância com o processo da modernização do país, impulsionaremos de forma integral a modernização das teorias militares, das formas organizacionais do Exército, do quadro militar e dos armamentos, esforçando-nos para que se tenha concluído basicamente a modernização da defesa nacional e das Forças Armadas até 2035 e que se tenha transformado de forma integral o nosso Exército Popular em um exército de primeira categoria mundial até meados deste século.
Vamos intensificar a construção do Partido dentro das Forças Armadas, efetuar a educação temática de “herdar os genes revolucionários e assumir a importante tarefa de fortalecer o Exército”, impulsionar a construção do sistema de honras dos militares, e formar militares revolucionários da nova época para que estejam dotados de espírito, habilidades de excelência, coragem de fazer justiça e de moralidade, a fim de preservar para sempre a natureza, o objetivo e o caráter inerente do Exército Popular. Vamos aprofundar ainda mais a reforma da defesa nacional e do Exército, levar a fundo a reforma dos importantes sistemas e políticas como o sistema de profissionalização dos oficiais militares e o sistema de quadros militares com funções civis, assim como impulsionar a revolução da administração militar, e melhorar e desenvolver o sistema militar socialista com características chinesas. Cientes da ideia de que as ciências e a tecnologia constituem a força combativa de núcleo, impulsionaremos a inovação tecnológica importante e a inovação independente, reforçaremos a construção do sistema de formação dos militares qualificados, e construiremos um exército popular inovador. Ao aplicar a administração integral e rigorosa do Exército, promoveremos a transformação fundamental do modelo de administração do Exército e elevaremos o nível do fomento do estado de direito na construção da defesa nacional e das Forças Armadas.
O exército deve estar preparado para combater. Por isso, temos de persistir em tomar a combatividade como critério em todos os nossos trabalhos e focalizar e ter a capacidade de combater e vencer. Faremos de forma sólida os preparativos para os combates militares em todas as direções estratégicas, e impulsionaremos de maneira coordenada os preparativos para as ações militares nas áreas de segurança tradicional e de novo tipo. Vamos desenvolver novos modelos das forças de combate e de apoio, realizar o treinamento militar na forma de combate real, fortalecer o uso das forças militares, acelerar o desenvolvimento do sistema militar inteligente e melhorar a capacidade de operações conjuntas e operações em todos os espaços que se baseiam no sistema informático de rede, de modo a podermos eficazmente moldar as circunstâncias, controlar as crises, conter as guerras e vencê-las.
Devemos persistir na integração da prosperidade do país com o fortalecimento das Forças Armadas, reforçar a liderança unificada, o planejamento geral pelas instâncias superiores, a reforma, a inovação e a concretização dos grandes projetos importantes, aprofundar a reforma na indústria tecnológica da defesa nacional, formar um panorama de desenvolvimento profundo da integração civil-militar, e estabelecer um sistema estratégico nacional integrado e uma capacidade pertinente a esse sistema. Temos de aprimorar o sistema de mobilização para a defesa nacional e construir uma defesa moderna fronteiriça, marítima e aérea que seja forte e sólida. Devemos criar os órgãos de administração e garantia para os militares reformados e proteger os direitos e interesses legítimos dos militares e de seus familiares, para que esta profissão se converta em um ofício respeitado e reverenciado por toda a sociedade. Ainda aprofundaremos a reforma da Polícia Armada para torná-la modernizada.
Camaradas! As nossas Forças Armadas são um exército do povo e a defesa nacional pertence a todos nós. Devemos reforçar a educação sobre a defesa nacional de todo o povo e consolidar a união das Forças Armadas com o governo e com o povo, a fim de formar uma sinergia poderosa para realizar o sonho chinês e o sonho de fortalecimento das Forças Armadas!
- Persistir em “um país, dois sistemas” e promover a reunificação da Pátria
Desde o retorno de Hong Kong e Macau à Pátria, a prática de “um país, dois sistemas” nas duas regiões tem obtido um sucesso mundialmente reconhecido. Os fatos comprovam que “um país, dois sistemas” é a melhor opção para resolver as questões de Hong Kong e Macau legadas pela história, também o melhor sistema para manter a prosperidade e a estabilidade de longo prazo das duas regiões após o retorno.
Visando manter a prosperidade e a estabilidade de longo prazo de Hong Kong e Macau, devemos implementar integral e acertadamente os princípios de “um país, dois sistemas”, “Hong Kong administrado pela gente de Hong Kong”, “Macau administrado pela gente de Macau” e alto grau de autonomia, devemos agir rigorosamente conforme a Constituição do país e as Leis Básicas das regiões administrativas especiais de Hong Kong e Macau, e aperfeiçoar os sistemas e mecanismos relacionados à aplicação dessas Leis Básicas. Apoiaremos os governos de Hong Kong e Macau e seus Chefes do Executivo a exercerem a governança conforme a lei, alcançarem realizações positivas, unirem e liderarem personalidades de todos os setores das regiões para impulsionar o desenvolvimento e promover a harmonia com esforços conjuntos, garantirem e melhorarem a vida da população, fomentarem a democracia de forma ordenada, salvaguardarem a estabilidade social, bem como cumprirem as responsabilidades constitucionais de defender os interesses de soberania, segurança e desenvolvimento nacional.
O desenvolvimento de Hong Kong e Macau está estreitamente ligado à parte continental chinesa. Devemos apoiar Hong Kong e Macau para que se integrem à conjuntura do desenvolvimento nacional, focalizar principalmente a construção da grande área da baía Guangdong-Hong Kong-Macau, a cooperação entre Guangdong, Hong Kong e Macau e a cooperação da região do pan-delta do rio das Pérolas, e promover integralmente a cooperação de benefícios recíprocos entre a parte continental chinesa, Hong Kong e Macau, além de elaborar e aperfeiçoar as políticas e as medidas que facilitem o desenvolvimento dos cidadãos de Hong Kong e Macau na parte continental do país.
Nós persistimos em “Hong Kong administrado pela gente de Hong Kong” e “Macau administrado pela gente de Macau” que têm patriotas como atores principais, desenvolvemos as forças que amam a Pátria, Hong Kong e Macau, e fortalecemos o conceito de Estado e o espírito patriótico dos compatriotas de Hong Kong e Macau, fazendo com que os compatriotas das duas regiões, em conjunto com o povo da parte continental, assumam a responsabilidade histórica de revitalização da nação e compartilhem a grande glória da prosperidade e fortalecimento da Pátria.
A solução da questão de Taiwan e a concretização da reunificação completa da Pátria são desejos comuns de todos os filhos da nação chinesa, nas quais residem os interesses fundamentais da nação chinesa. Devemos continuar a seguir os princípios de “reunificação pacífica” e “um país, dois sistemas” para promover o desenvolvimento pacífico das relações entre os dois lados do Estreito e impulsionar o processo da reunificação pacífica da Pátria.
O princípio de uma só China constitui a base política do relacionamento entre os dois lados do Estreito. O Consenso de 1992, como reflexo desse princípio, definiu claramente a natureza essencial das relações através do Estreito, sendo a chave para garantir o desenvolvimento pacífico dessas relações. Se admitir o fato histórico contido no Consenso de 1992 e reconhecer que ambos os lados pertencem a uma só China, as duas partes poderão dialogar e resolver por meio de negociação as questões de preocupação comum dos compatriotas através do Estreito. Além disso, não haverá nenhum obstáculo para os contatos entre os partidos políticos e associações de Taiwan e a parte continental.
Os compatriotas dos dois lados do Estreito são irmãos consanguíneos que compartilham o mesmo destino, também familiares com o mesmo sangue, como o dito chinês “o sangue é mais denso do que a água”. Sustentamos a concepção de que “os dois lados do Estreito pertencem a uma mesma família”, respeitamos o sistema social vigente de Taiwan e o atual estilo de vida dos compatriotas de Taiwan, e queremos tomar a iniciativa de compartilhar com os compatriotas de Taiwan as oportunidades de desenvolvimento da parte continental chinesa. Vamos ampliar os intercâmbios e as cooperações econômicas e culturais entre os dois lados do Estreito para obter benefícios recíprocos, e oferecer passo a passo aos compatriotas de Taiwan tratamento igual ao que é dado aos compatriotas da parte continental nos aspectos de estudo, empreendedorismo, trabalho e vida na parte continental para aumentar o bem-estar dos compatriotas de Taiwan. Ainda vamos estimular os compatriotas dos dois lados do Estreito a desenvolverem a cultura chinesa e promoverem o encontro das almas.
Defendemos com determinação a soberania nacional e a integridade territorial, jamais tolerando a repetição da tragédia histórica de separar o país. Qualquer atividade que visa separar a Pátria será firmemente oposta por todos os chineses. Temos a vontade firme, confiança plena e capacidade suficiente para frustrar todo tipo de tentativa secessionista pela “independência de Taiwan”. Jamais permitiremos que qualquer pessoa, organização ou partido separe nenhum pedaço do território chinês em nenhum momento e de nenhuma forma!
Camaradas! Concretizar a grande revitalização da nação chinesa é o sonho comum de todos os chineses. Estamos convictos de que, caso todo o nosso povo, incluindo os compatriotas de Hong Kong, Macau e Taiwan, atendam à tendência histórica, assumam as responsabilidades supremas da nação e dominem nas próprias mãos o destino da nação, criaremos um melhor futuro da grande revitalização da nação chinesa.
XII. Persistir no caminho do desenvolvimento pacífico e promover uma comunidade de destino comum da humanidade
O Partido Comunista da China é um partido político que busca a felicidade do povo chinês, também luta pelo progresso humano. O Partido sempre considera como sua missão fazer novas e maiores contribuições para a humanidade.
A China vai erguer no alto a bandeira de paz, desenvolvimento, cooperação e relação ganha-ganha, observar o propósito da política diplomática de defender a paz mundial e promover o desenvolvimento comum, desenvolver de forma inabalável as cooperações amistosas com os outros países com base nos Cinco Princípios de Coexistência Pacífica, bem como impulsionar a construção de um novo tipo de relações internacionais que se baseia no respeito mútuo, equidade, justiça, cooperação e relação ganha-ganha.
O mundo está passando por um período de grande desenvolvimento, transformação e ajuste, e a paz e o desenvolvimento continuam sendo temas principais da época. A multipolarização mundial, globalização econômica, informatização social e diversificação cultural se desenvolvem profundamente; o sistema de governança global e a transformação da ordem internacional progridem de forma acelerada; os contatos e a interdependência entre os países se aprofundam cada dia mais; o poder internacional evolui na direção do equilíbrio; e é irreversível a tendência de paz e desenvolvimento. Ao mesmo tempo, se destacam a instabilidade e as incertezas enfrentadas pelo mundo; faltam forças motrizes ao crescimento econômico mundial; se agrava a polarização entre os ricos e os pobres; sucedem uma após a outra questões regionais relevantes; e se espalham constantemente ameaças de segurança não tradicionais como terrorismo, segurança cibernética, graves epidemias contaminadas e mudanças climáticas. Por causa disso, a humanidade está enfrentando muitos desafios comuns.
Estamos vivendo num mundo cheio de esperanças, mas também de desafios. Não podemos desistir do sonho pela complexidade da realidade nem abandonar as aspirações pelo ideal longínquo. Nenhum país pode tratar sozinho os diversos desafios enfrentados pela humanidade nem pode recuar para o confinamento em uma “ilha isolada”.
Apelamos aos povos de todos os países que trabalhem num esforço conjunto para formar uma comunidade de destino comum da humanidade e construir um mundo com paz duradoura, segurança universal, prosperidade comum, abertura e inclusão, e um mundo limpo e belo. Os países devem persistir no respeito mútuo e na negociação em pé de igualdade, e desistir firmemente da mentalidade de Guerra Fria e da política de força, a fim de abrir um novo caminho de intercâmbios entre os países caracterizado pelo diálogo em vez da confrontação e pela parceria em vez do alinhamento. Devem persistir no diálogo para resolver as disputas e na negociação para conciliar as divergências, lidar de forma coordenada com as ameaças de segurança tradicional e não tradicional e se opor a qualquer forma de terrorismo. Devem ficar unidos para promover a liberalização e a facilitação do comércio e investimento e impulsionar o desenvolvimento da globalização econômica rumo a uma direção mais aberta, inclusiva, universalmente benéfica, equilibrada e de ganho mútuo. Respeitando a diversidade das civilizações no mundo, devemos superar as barreiras entre estas civilizações através de intercâmbios, os conflitos, através de aprendizado mútuo, e a superioridade de uma sobre a outra, através da coexistência. Temos de ser amigáveis ao meio ambiente, cooperar para enfrentar as mudanças climáticas e proteger bem o lar Terra, em que sobrevive o ser humano.
A China sustenta firmemente a política diplomática pacífica de independência e autonomia, respeita o direito dos outros povos de escolher independentemente o seu caminho de desenvolvimento e salvaguarda a equidade e a justiça internacional, ao mesmo tempo em que se opõe a impor a própria vontade aos outros, interferir nos assuntos alheios e que os poderosos humilhem os mais fracos. A China, por um lado, não buscará o seu desenvolvimento sacrificando os interesses de outros países, por outro lado, não desistirá, de jeito nenhum, de nossos direitos e interesses legítimos, e nenhuma pessoa deve esperar que a China engula frutos amargos que prejudiquem seus próprios interesses. A China adota a política de defesa preventiva. O desenvolvimento chinês não representa uma ameaça a nenhum país. Seja qual for o grau de seu desenvolvimento, a China não buscará a hegemonia nem o expansionismo.
A China desenvolve de forma ativa a parceira global para aumentar os pontos de convergência de interesses com os outros países e promove a coordenação e a cooperação com os grandes países para estabelecer uma estrutura de relações entre grandes países, estável em seu geral e com o desenvolvimento equilibrado. Aprofunda as relações com os países vizinhos conforme o conceito de fraternidade, sinceridade, reciprocidade e inclusão e o princípio de tratar os vizinhos como amigos e parceiros, e reforçar a união e a cooperação com os países em desenvolvimento com base em valores corretos de justiça e de benefício e no conceito de sinceridade, efetividade, fraternidade e honestidade. Ainda aumenta os intercâmbios e as cooperações com os partidos e organizações políticos dos outros países, estimulando os intercâmbios entre o exterior e as assembleias populares, comitês da Conferência Consultiva Política, exército, regiões e localidades e associações populares.
Com a persistência na política nacional básica de abertura ao exterior e na construção de um país de portas abertas, a China promove de forma ativa a cooperação internacional da iniciativa Um Cinturão e Uma Rota, esforça-se para concretizar a coordenação de políticas, conectividade de infraestrutura, livre fluxo de comércio, integração financeira e entendimento entre os povos, cria novas plataformas de cooperação internacional, e adiciona novas forças motrizes ao desenvolvimento comum. A China aumenta as assistências aos países em desenvolvimento, especialmente os subdesenvolvidos, empenhando-se em diminuir a diferença de desenvolvimento entre o Sul e o Norte. O país ainda apoia o sistema comercial multilateral, promove a criação das zonas de livre comércio, bem como impulsiona a construção de uma economia mundial aberta.
A China tem uma visão de governança global de consulta mútua, construção conjunta e compartilhamento, sustenta a democratização das relações internacionais, e persiste na igualdade entre os países, sejam grandes ou pequenos, poderosos ou fracos, ricos ou pobres, apoiando a Organização das Nações Unidas a desempenhar um papel ativo e os países em desenvolvimento a aumentarem a representatividade e o direito à palavra nos assuntos internacionais. A China continuará a desempenhar seu devido papel como grande país responsável e participar ativamente da reforma e do aperfeiçoamento do sistema de governança global, contribuindo sucessivamente com a sabedoria e a força chinesa.
Camaradas! O destino do mundo está nas mãos de todos os povos e o futuro da humanidade resulta da escolha de todos os povos. O povo chinês está disposto a trabalhar junto com os povos dos demais países para promover a formação de uma comunidade de destino comum da humanidade, de modo a criar um melhor futuro!
XIII. Persistir inabalavelmente na administração integral do Partido com disciplina rigorosa e elevar constantemente a capacidade de governança e o nível de liderança do Partido
Com a entrada na nova época do socialismo com características chinesas, o nosso Partido deve ter novas mudanças e feitos. “O ferreiro precisa ser forte para forjar o ferro”. Para unir e liderar o povo a realizar a grande luta, impulsionar a grande causa e concretizar o grande sonho, o Partido deve persistir e aperfeiçoar de forma inabalável a liderança do Partido, bem como tornar constantemente o Partido mais firme e mais forte.
A administração integral do Partido com disciplina rigorosa está sempre em curso. O futuro e o destino de um partido político ou de um governo dependem da sua base de apoio popular. Devemos prevenir e corrigir com determinação aquilo que as massas populares se oponham e odeiem. Todo o Partido tem de conhecer claramente que é complexo o ambiente de governança, que são complexos os fatores que afetam o caráter avançado do Partido e enfraquecem a sua pureza, e que ainda não foram resolvidas questões destacadas no Partido como mentalidade, instituição e estilo impuros. Deve entender profundamente que são complexos e de longo prazo os testes enfrentados pelo Partido de exercer a administração, levar adiante a reforma e abertura, desenvolver a economia de mercado e responder ao ambiente externo, e que são agudos e severos os riscos de inércia, incompetência, separação das massas populares, passividade e corrupção diante do Partido. Ainda há que se persistir na orientação para os problemas existentes, manter a determinação estratégica e impulsionar a administração integral do Partido com disciplina rigorosa para evoluir em profundidade.
As exigências gerais da construção do Partido na nova época constituem: persistir e reforçar a liderança integral do Partido; persistir em que o Partido deve ser administrado pelo Partido com disciplina rigorosa; adotar a intensificação da capacidade de governança de longo prazo, caráter avançado e da pureza do Partido como linha principal, a construção política do Partido como guia, a perseverança no ideal, convicção e propósito como base, e a mobilização da iniciativa, entusiasmo e da criatividade de todo o Partido como ponto de partida; impulsionar de forma integral as construções política, ideológica, organizacional, disciplinar e de estilo, nas quais está sempre presente a construção institucional; aprofundar o combate à corrupção; e elevar constantemente a qualidade da construção partidária, a fim de converter o Partido em um vigoroso partido marxista no poder que permanece sempre à frente dos tempos, conta com o apoio total do povo, tem coragem de revolução interna e resiste a qualquer adversidade.
- Colocar em primeiro lugar a construção política do Partido. Destacar claramente a política constitui uma exigência fundamental do nosso Partido como partido marxista. A construção política é fundamental para o Partido, pois decide a direção e o efeito da construção partidária. Garantir a obediência de todo o Partido ao seu Comitê Central, bem como a autoridade do Comitê Central e a sua liderança centralizada e unificada, é a tarefa prioritária da construção política do Partido. Todo o Partido deve aplicar persistentemente a linha política do Partido e respeitar rigorosamente as disciplinas e as regras políticas, mantendo-se em consonância com o Comitê Central em posição, direção, princípio e caminho políticos. Tem de respeitar os Estatutos do Partido, aplicar “Algumas Normas sobre a Vida Política Interna do Partido sob a Nova Situação”, aumentar a correspondência da vida política interna do Partido à política, época, princípio e ao combate, e lutar voluntariamente contra a corrosão da vida interna do Partido pelo princípio da troca de mercadorias, criando um ecossistema político limpo e puro. Deve aperfeiçoar e implementar os diversos regulamentos do sistema do centralismo democrático com a persistência na combinação entre o centralismo baseado na democracia e a democracia orientada pelo centralismo, desenvolvendo plenamente a democracia, e ao mesmo tempo, melhorando habilidade de centralismo. Deve divulgar os conceitos de valores como a fidelidade, honestidade, equidade, decência, busca da verdade nos fatos e integridade, prevenir e se opor ao individualismo, descentralismo, liberalismo, departamentalismo, e à conduta de agradar a todos, bem como o sectarismo, cultura de círculos por relacionamento e cultura de irmandade, opondo-se firmemente à prática de jogo duplo e à atuação como pessoa de duas caras. Todos os militantes do Partido, especialmente os quadros de alto escalão, têm de reforçar a forjadura do espírito do Partido, elevar sucessivamente a consciência e a capacidade política, e tomar como responsabilidades políticas fundamentais ser fiel ao Partido, aliviar as preocupações do Partido, cumprir os deveres e levar benefícios ao povo, mantendo sempre o caráter político dos militantes do Partido.
- Municiar todo o Partido com o pensamento sobre o socialismo com características chinesas na nova época. A construção ideológica é uma construção básica do Partido. O ideal revolucionário é o ideal mais elevado. O grande ideal do comunismo e o ideal comum do socialismo com características chinesas constituem pilares espirituais e almas políticas dos militantes do Partido, sendo também a base ideológica para manter a unidade do Partido. Tendo a consolidação de ideais e convicções como tarefa prioritária da construção ideológica do Partido, devemos educar e orientar todo o Partido a ter em mente os seus princípios, erguer a “espinha dorsal” espiritual dos militantes e resolver bem a questão de conceitos de mundo, de vida e de valor que constituem um “interruptor geral”, tornando-se voluntariamente seguidores firmes e praticantes fiéis do grande ideal do comunismo e do ideal comum do socialismo com características chinesas. Devemos desenvolver o estilo de estudo marxista, promover de forma regular e institucionalizada a campanha educativa de “dois estudos e uma conduta”, realizar a educação temática “Manter-se fiel à aspiração inicial e ter sempre em mente a nossa missão” que tem como alvo principal os quadros dirigentes acima do nível distrital, e municiar a mentalidade dos militantes com as teorias inovadoras, estimulando todo o Partido a lutar voluntária e sucessivamente para cumprir a sua missão histórica na nova época.
- Formar um contingente de quadros altamente qualificados e especializados. Os quadros do Partido são forças principais para impulsionar as causas do Partido e do país. Com a persistência no princípio de que o Partido administra os quadros, devemos selecionar os quadros tanto pela integridade moral como pela competência profissional, dando prioridade ao primeiro; nomear os quadros conforme a qualidade individual, não importando de onde venham; e usar os quadros que se dedicam ao trabalho e se mantêm justos e decentes, a fim de por em prática os critérios dos bons quadros. Devemos persistir na forma correta de selecionar e nomear os quadros, corrigir os erros neste processo, destacar os critérios políticos, promover e colocar em cargos importantes os quadros que tenham firmemente em mente as “quatro consciências” e as “quatro confianças”, defendam de forma determinada a autoridade do Comitê Central do Partido, implementem integralmente as teorias, a linha, os princípios e as políticas do Partido, e sejam fieis, honestos e responsáveis, a fim de otimizar as lideranças de todos os níveis. Temos de prestar atenção em cultivar a habilidade e o espírito profissionais dos quadros, reforçando a capacidade do contingente de quadros de se adaptar às exigências trazidas pelo desenvolvimento do socialismo com características chinesas na nova época. Devemos encontrar e estocar com grandes esforços os quadros jovens, dar mais ênfase à formação e forjamento dos quadros jovens nas entidades de base e nas regiões difíceis e carentes, e selecionar e nomear sucessivamente os quadros jovens de excelência que tenham passado pelas provas práticas. Temos de lidar de forma coordenada com a formação e seleção dos quadros femininos, das minorias étnicas ou que não pertençam ao Partido, e fazer bem o trabalho com os quadros aposentados. Devemos combinar a administração rigorosa e o apoio suficiente para com os quadros, equilibrar o estímulo e a restrição, aperfeiçoar os mecanismos de avaliação dos quadros, estabelecer os mecanismos de estímulo e de tolerância e correção de erros, bem como apoiar claramente os quadros que ousam assumir responsabilidades, trabalham com diligência e não buscam interesses individuais. As organizações partidárias em todos os níveis têm de mostrar afeição e apoiar os quadros na base, tomando a iniciativa de resolver problemas encontrados por eles.
Os talentos são um recurso estratégico para realizar o revigoramento da nação e obter a iniciativa em competições internacionais. Persistindo em que o Partido administra os recursos humanos, devemos reunir os talentos, fazer bom uso deles, e acelerar o fortalecimento do país mediante a formação dos talentos. Com a adoção das políticas mais ativas, abertas e eficientes, temos de ter o senso de descobrir os talentos, sinceridade de estimá-los, coragem de nomeá-los, generosidade de apoiá-los e boa medida para atraí-los de forma a reunir os excelentes talentos em todos os setores de dentro e fora do Partido e do país na grande luta do Partido e do povo. Devemos encorajar e conduzir os talentos a trabalhar nas regiões remotas e pobres, nas regiões fronteiriças e de minorias étnicas, nas antigas áreas da base revolucionária e nas entidades de base. Temos de nos esforçar para formar uma boa situação em que todos tenham a ansiedade, o empenho e a oportunidade para se tornarem talentos, bem como possam por em prática suas habilidades, a fim de ativar plenamente a criatividade, inteligência e sabedoria dos talentos em todos os setores.
- Fortalecer a construção das organizações de base. As organizações partidárias de base são o alicerce para garantir a aplicação da linha, princípios e políticas do Partido, bem como suas decisões e disposições. Priorizando a elevação da capacidade organizacional e destacando a função política, devemos construir as organizações partidárias de base, incluindo as de empresa, do campo, órgãos, escolas, instituições de pesquisa, comunidades residenciais e organizações sociais, em sólidas fortalezas de combate para difundir as políticas do Partido, aplicar as suas decisões, liderar a administração de base, unir e mobilizar as massas populares, bem como impulsionar a reforma e o desenvolvimento. As células do Partido devem assumir as funções e responsabilidades de educar, administrar e supervisionar os militantes, e a tarefa de organizar as massas populares, comunicar-se com elas, reuni-las e servi-las, orientando os militantes a desempenhar um papel de pioneiro e modelo. Devemos persistir no sistema de “três reuniões e uma aula”, promover a instituição das organizações partidárias de base e a inovação das formas de suas atividades, reforçar a formação do contingente de seus chefes, ampliar o âmbito de cobertura delas, e envidar mais esforços para resolver as questões de enfraquecimento, organizações de fachada e marginalização dessas organizações. Temos de ampliar a democracia interna do Partido nos níveis de base, promover a informação pública sobre os assuntos partidários, manter os canais livres pelos quais os militantes participam dos assuntos internos do Partido, supervisionam as organizações e os quadros do Partido e expressam opiniões e sugestões às organizações partidárias de níveis superiores. Devemos dar mais ênfase à admissão de militantes entre os operários industriais, agricultores jovens, grupos de intelectuais altamente instruídos, bem como nos estabelecimentos econômicos de propriedade não pública e organizações sociais. Ainda temos de fortalecer o estímulo, atenção, apoio e ajuda no seio do Partido, aumentar a especialidade e a eficácia da educação e administração dos militantes, e efetuar de forma prudente e ordenada o tratamento dos militantes não qualificados.
- Retificar o estilo e manter a disciplina rigorosa de forma persistente. O nosso Partido, que vem do povo, enraíza-se no povo e serve ao povo, perderá sua vitalidade caso se divorcie do povo. Para reforçar a construção do estilo, devemos aumentar a consciência e o sentimento para com as massas populares e consolidar o apoio popular do Partido para a governança do país, centralizando na manutenção das relações estreitas como unha e carne entre o Partido e o povo. Temos de tratar seriamente todos os problemas cobrados veementemente pelas massas populares e corrigir resolutamente todos os atos que prejudiquem os interesses delas. Devemos persistir em que os quadros de nível superior sirvam de exemplo para os de nível inferior, consolidar e aumentar os êxitos espirituais obtidos na aplicação dos “oito requisitos” do Comitê Central do Partido, e continuar a combater e retificar as “quatro condutas nocivas”, lutando firmemente contra as ideias e os atos de busca do privilégio. Temos de dedicar mais esforços à intensificação das disciplinas política e organizacional para promover o maior rigor das disciplinas de honestidade, trabalho e vida, bem como da disciplina relativa às massas populares. Devemos persistir em realizar as críticas e autocríticas, em tirar lições nos erros passados para evitar a repetição desses no futuro e em tratar a doença para salvar o doente, aproveitando as “quatro formas” de supervisão e cumprimento da disciplina para prevenir desde cedo e desde os pequenos casos, evitando que os pequenos erros se convertam em grandes erros. Temos de conceder às organizações partidárias, que têm a competência de administrar os quadros, as atribuições correspondentes de impor punições disciplinares, de modo a intensificar a supervisão, o cumprimento da disciplina e a responsabilização. Devemos fortalecer a educação e o cumprimento disciplinares para que os militantes e os quadros nutram o respeito, mantenham o alerta e o receio, persistam nos princípios fundamentais, e se acostumem a trabalhar e viver num ambiente de supervisão e restrição.
- Conquistar a vitória esmagadora do combate à corrupção. Os fenômenos de corrupção, que as massas populares mais odeiam, constituem a maior ameaça que o nosso Partido enfrenta. Apenas se insistirmos com a tenacidade e a perseverança na luta anticorrupção que está sempre em curso, aprofundarmos o tratamento simultâneo tanto do superficial como do essencial, e assegurarmos que os quadros se mantenham honestos e retos, o governo se mantenha limpo e a integridade política seja preservada, poderemos escapar do círculo histórico e garantir a paz e a estabilidade duradoura ao Partido e ao país. Atualmente, o combate à corrupção permanece severo e complexo. Por isso, temos de manter a nossa determinação firme como rocha para consolidar o ímpeto avassalador e conquistar a vitória esmagadora. Devemos persistir na inexistência de zonas proibidas, cobertura total e tolerância zero, manter a forte contenção e a alta pressão e a dissuasão por longo tempo, investigar simultaneamente os atos de dar e receber suborno, e prevenir a formação dos grupos de interesses no seio do Partido. Estabeleceremos o sistema de inspeção itinerante nos comitês do Partido nas esferas municipal e distrital para aumentar a intensidade de combate e punição contra os casos de corrupção ocorridos ao redor das massas populares. Para onde quer que fujam os corruptos, nós os perseguiremos, e os capturemos e os levaremos à justiça. Impulsionaremos a legislação nacional sobre o combate à corrupção e criaremos uma plataforma de acusações e denúncias que cubra os sistemas de inspeção disciplinar e supervisão. Ainda temos de intensificar a dissuasão para quem se atreva a cometer a corrupção, tornar mais segura a jaula institucional para que não se possa cometer a corrupção e fortalecer a consciência para que não se queira cometer a corrupção, de modo a construir com esforços incansáveis um mundo luminoso onde reina a paz.
- Aperfeiçoar o sistema de supervisão do Partido e do país. O reforço da capacidade de autopurificação do Partido depende fundamentalmente de intensificar sua autosupervisão e supervisão exercida pelas massas populares. Devemos fortalecer a contenção e a supervisão do exercício do poder para que ele seja supervisionado pelo povo, funcione à luz do dia e seja mais efetivamente institucionalizado. Temos de intensificar a supervisão organizacional de cima para baixo, melhorar a supervisão democrática de baixo para cima, fazer uso da supervisão mútua entre as organizações partidárias do mesmo nível, e fortalecer a administração e a supervisão cotidiana dos militantes e quadros dirigentes. Devemos aprofundar a inspeção itinerante política, persistir sem hesitação em descobrir os problemas e criar forças dissuasivas, criando uma rede de supervisão caracterizada pela interação entre a inspeção itinerante nos níveis superiores e a inspeção nos níveis inferiores. Temos de aprofundar a reforma do sistema nacional de supervisão, ampliar o trabalho de ensaio a respeito para todo o país, e estabelecer as comissões de supervisão nas esferas nacional, provincial, municipal e distrital, que têm o mesmo contingente de pessoal dos respectivos órgãos de inspeção disciplinar do Partido, a fim de efetuar uma supervisão de cobertura completa sobre todos os funcionários públicos no exercício do poder público. Elaborar-se-á uma lei nacional de supervisão, se dotará, conforme a lei, às comissões de supervisão com as funções, as competências e os meios de investigação, e se aplicará a retenção em substituição da medida de “dois fixos” (lugar e hora marcada para esclarecimentos de problemas envolvendo militantes). Reformar-se-á o sistema administrativo de auditoria, e se aperfeiçoará o sistema de estatísticas. Devemos criar um sistema de supervisão caracterizado pela liderança unificada do Partido, cobertura completa, autoridade e alta eficiência, e combinar a supervisão interna do Partido com a supervisão democrática, judicial, dos órgãos governamentais, das massas e da opinião pública, aumentando a sinergia da supervisão.
- Melhorar integralmente as habilidades de governança. O nosso Partido precisa ser politicamente qualificado e dotado de excelentes habilidades para dirigir o grande país socialista com uma população de mais de 1,3 bilhão de habitantes. Para melhorar a habilidade de estudo, devemos criar em todo o Partido uma atmosfera densa para ser capaz de estudar e se atrever a praticar, construir um partido marxista de caráter estudioso, e promover a construção de um país de igual modelo. Para melhorar a habilidade de liderança política, temos de persistir em pensar de forma estratégica, inovadora e dialética e em pensar com consciência de estado de direito e de princípios, elaborar de maneira científica e aplicar com firmeza a linha, os princípios e as políticas do Partido, bem como por em prática o papel do Partido de manejar a situação em seu conjunto e coordenar os esforços de todas as partes. Para melhorar a habilidade de reforma e inovação, devemos manter o espírito desbravador, ser capaz de impulsionar os trabalhos de forma criativa e em combinação com a realidade, e ser capaz de aproveitar as tecnologias de internet e meios informáticos para trabalhar. Para melhorar a habilidade de desenvolvimento científico, temos de ser capazes de implementar os novos conceitos de desenvolvimento e abrir sucessivamente novas conjunturas de desenvolvimento. Para melhorar a habilidade de governança conforme a lei, devemos acelerar o estabelecimento de um sistema de leis e regulamentos dentro do Partido que cubra todos os aspetos de sua liderança e construção, bem como reforçar e aperfeiçoar a liderança sobre os órgãos de poder estatal. Para melhorar a habilidade de efetuar o trabalho relacionado às massas, temos de inovar os sistemas, mecanismos, formas e métodos desse trabalho, bem como estimular as organizações de massas como sindicatos, comitês da Liga da Juventude Comunista e federações de mulheres a reforçarem os caráteres político, avançado e de massas, desempenharem o papel de ponte e laço na comunicação com as massas, bem como organizarem e mobilizarem a ampla gama das massas populares para que sigam firmemente o Partido. Para melhorar a habilidade de dedicar grandes esforços para levar adiante os trabalhos, devemos persistir em falar a verdade, planejar os trabalhos pragmáticos, adotar medidas práticas, buscar resultados reais, bem como combinar organicamente a forma de agir pronta e determinadamente com a forma de trabalhar constantemente empenhados, ousar superar as dificuldades, e realizar todos os trabalhos com o “espírito de martelar pregos” e de forma pragmática, esmerada e efetiva. Para melhorar a habilidade de controlar os riscos, temos de aperfeiçoar os diversos mecanismos de prevenção e controle dos riscos, ser hábeis ao lidar com diversos tipos de contradições complexas, ter coragem de superar as dificuldades e obstáculos no nosso caminho de avanço, e manter firmemente nas mãos a iniciativa no trabalho.
Camaradas! A grande causa precisa da liderança de um partido forte. Desde que o nosso Partido se construa bem e se fortaleça, e seja garantido que o Partido saiba o que o povo pensa e trabalhe junto com ele, conduzirá, sem dúvida nenhuma, o navio que carrega o grande sonho do povo chinês a avançar, rompendo as ondas, até chegar vitoriosamente a seu brilhante destino.
Camaradas! A nação chinesa é uma grande nação resistente que passou por sofrimentos incontáveis; o povo chinês é um grande povo laborioso, corajoso e com espírito de autofortalecimento; e o Partido Comunista da China é um grande partido político que tem a intrepidez de lutar e a capacidade de vencer. As rodas da história rolam para frente constantemente e a tendência da época avança impetuosamente. A história oferece oportunidades apenas para aqueles que se mantenham firmes, empenhados e aguerridos, mas não espera os hesitantes, inertes e temerosos. Mantendo o estilo de lutar arduamente e evitar a arrogância e a precipitação, todo o Partido deve se esforçar por avançar bem ao longo da Grande Marcha da nova época com o senso de urgência e o espírito de aproveitar cada dia e cada hora. Todo o Partido deve defender voluntariamente a unidade e a unificação do Partido, manter os laços estreitos entre o Partido e o povo como unha e carne, e consolidar a grande união do povo de todas as etnias da China e a grande união dos chineses de dentro e fora do país, unindo ao máximo todas as forças que possam ser unidas, para criar em esforços conjuntos perspectivas brilhantes da grande revitalização da nação chinesa.
O país prospera quando os seus jovens prosperam e se torna poderoso quando os seus jovens têm força. Caso a jovem geração tenha ideais e habilidades e assuma responsabilidades, o país terá um futuro promissor e a nação contemplará uma esperança brilhante. O sonho chinês é histórico, atual e também voltado para o futuro; ele pertence à nossa geração, mas, sobretudo, à jovem geração. Pela luta sucessiva dos jovens, geração após geração, o sonho chinês da grande revitalização da nação chinesa tornar-se-á finalmente uma realidade. Todo o Partido deve apoiar os jovens, construindo palcos para fazer reluzir suas vidas. Os jovens devem ser firmes em seus ideais e convicções, ter elevadas aspirações, manter os pés no chão, e ousar surfar na sua época, de modo a dar asas aos seus sonhos juvenis na prática da realização do sonho chinês e escrever capítulos brilhantes na luta incessante pelos interesses do povo.
“Quando reina o grande Tao, o mundo pertence a todos”. Com um vasto território de 9,6 milhões de quilômetros quadrados, absorvendo os nutrientes culturais sedimentados durante a luta prolongada da nação e reunindo a força majestosa de 1,3 bilhão de chineses, estamos decididos a seguir o nosso caminho do socialismo com características chinesas e temos um enorme palco, uma base histórica profunda e uma forte vontade para avançar. Que todo o Partido e o povo de todos os grupos étnicos do país se unam estreitamente ao redor do Comitê Central do Partido, mantenham no alto a grande bandeira do socialismo com características chinesas, se entreguem ao trabalho com maior empenho, avancem com o espírito empreendedor, e continuem a lutar para cumprir as três tarefas históricas – impulsionar a modernização, realizar a reunificação da Pátria, e defender a paz mundial promovendo o desenvolvimento comum – e para alcançar o triunfo definitivo de concluir a construção integral de uma sociedade moderadamente abastecida, conquistar a grande vitória do socialismo com características chinesas na nova época, materializar o sonho chinês da grande revitalização da nação chinesa e concretizar a aspiração do povo por uma vida melhor!
NOTA
1 – Um Li corresponde a 500 metros (Nota da Redação do Resistência)
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