Uma pequena vitória... o que fazer?

Uma pequena vitória... o que fazer?

BRENO ALTMAN - OPERA MUNDI

A emissão de salvo-conduto que impede a prisão do ex-presidente Lula até que se julgue seu pedido de habeas corpus preventivo foi um avanço na restauração das garantias constitucionais. Tímido, provisório e vulnerável, mas um avanço.

A ministra Rosa Weber, fiel da balança na decisão do STF, dessa vez perfilou com o bloco garantista (Gilmar, Toffoli, Celso, Março Aurelio e Lewandowski), formando maioria de 6 a 5.

A dúvida é qual será seu comportamento no mérito. Seus sinais são confusos e enviesados. Já negou outros HC contra execução provisória em segunda instância, por subordinação à decisão colegiada, mas também votou favoravelmente em algumas oportunidades.

Até hoje, sua tendência era perfilar contra o garantismo no caso concreto, aguardando o julgamento das Ações Diretas de Constitucionalidade que Carmen Lucia evita pautar.

Agora, é um mistério, pois aponta para todos os lados ao mesmo tempo.

Se o HC for aprovado, o bloco garantista terá uma vitória que poderá abrir rapidamente caminho para a votação das ADCs que restaurariam a execução de sentença apenas com o trânsito em julgado, depois de esgotados todos os recursos.

Derrotado o HC, no entanto, o furor midiático e a retomada da iniciativa pelo bloco de Carmen Lúcia provavelmente empurrariam a deliberação sobre essas ADCs para as calendas gregas.

Manobras laterais foram derrotadas. Embargos de declaração sobre a jurisprudência atual, decidida em 2016, terminaram rechaçados pelo ministro Edson Fachin e somente poderão ir a plenário se Carmen Lucia pauta-Losada. Ou se houver questão de ordem que a derrote: a última vez que isso ocorreu no STF, porém, foi no início dos anos 80.

Pedidos de vista também são muito pouco prováveis. O salvo-conduto pode vencer, o regimento limita drasticamente essa possibilidade em casos de HC penal e somente propensão à auto-combustão levaria algum ministro a atuar dessa forma.

A queda de braço ao redor do HC preventivo de Lula, no dia 4, assim, é a cena decisiva desse contencioso.

Fantasias sobre o comportamento da corte, com otimismos vitaminados ou desesperos lancinantes são de pouca ou nenhuma serventia. Normalmente são, ambas vertentes, contraproducentes.

Se quisermos fazer algo a respeito, além de debater expectativas e torcermos, a hora é de fazer a rua rugir.

O PT e seus aliados deveriam convocar uma gigantesca manifestação diante do STF no dia 4 de abril, para ajudar Rosa a atravessar o rubicão para o lado de cá e consolidar o bloco que pode restaurar algumas das garantias constitucionais atropeladas pela Lava Jato.