A vitória política de Lula no STF
Lula obteve duas vitórias jurídicas provisórias nesta quinta, e uma grande vitória política.
A primeira vitória jurídica, por 7 X 4, foi pela admissibilidade de seu habeas corpus.
Nessa etapa, destacam-se, negativamente, os votos de Barroso e Fux.
O primeiro, um voto amargo, medíocre, raivoso, embora tentando se disfarçar, mal e porcamente, de técnico.
O segundo, de Fux, um voto igualmente raivoso, porém sem algum disfarce técnico. Apenas desonesto.
Fux é uma espécie de troll de internet que se tornou ministro do Supremo.
Fez um discurso profundamente reacionário e obscurantistas, contra o habeas corpus; interrompeu, aos gritos, os votos de seus colegas.
Num dado momento, tentou uma pegadinha vulgar sobre a quantidade de ações de habeas corpus no Supremo, perguntando a Gilmar se havia alguma corte, de outro país, com tantos habeas corpus, como se fosse possível fazer comparações desse tipo sem uma ampla análise de suas causas.
É preciso analisar o tamanho das populações, a magnitude do sistema judiciário, o grau de respeito à presunção da inocência em cada país, além de expor os erros e dramas dos respectivos sistemas prisionais.
Carmen Lucia não precisava votar, mas votou, contra Lula, por medo da Globo, e do “Vem pra rua”, que havia recebido no dia anterior (após se negar a receber Sepúlveda Pertence).
Um voto apenas pusilânime e covarde.
Alexandre de Morais deixou claro que aceitou a admissibilidade do HC apenas por estratégia, como se dissesse: eu aceito o HC, mas vou negar o mérito no caso de Lula, porque Lula não é do meu partido; quando vier um HC de alguém da minha turma, aí sim.
Rosa Weber foi na onda. Quase virou contra Lula ao final, por causa de Barroso.
Deu um chilique de covardia que me deu vergonha alheia.
Só não virou porque ficou meio que rendida pelo fato de já ter se posicionado antes da saída de Marco Aurelio, e, tendo este se ausentado, seria insuportavelmente desonesto, da parte dela, mudar de lado.
Seu posicionamento na próxima votação, sobre o mérito do HC, é uma incógnita.
A votação do dia 4, que analisará o mérito, está envolta em mistério. Os únicos votos garantidos de Lula são Lewandowski, Marco Aurelio e Toffoli. Rosa Weber, Gilmar Mendes e Celso de Mello talvez venham, se forem coerentes com seus votos de ontem. Neste caso, Lula ganha folgadamente por 6 a 5.
(Atualização: aparentemente, Gilmar estará ausente no dia 4. O empate beneficia o réu, de qualquer forma. Mas aumenta o grau de incerteza, porque a ausência de Gilmar pode gerar insegurança em Rosa Weber).
Barroso já mostrou que é um crápula: seus argumentos são sempre falaciosos.
Ao final, mencionou o status social de Lula, de ex-presidente, como um demérito, como se o fato de ter sido eleito duas vezes pela população brasileira contasse contra o réu!
Coube a Gilmar Mendes lhe dar uma lição constitucional: sou antipetista, todo mundo sabe disso, disse Gilmar, mas voto em favor de Lula por respeito às leis!
A vitória de Lula foi política.
Os votos em seu favor foram os mais qualificados, idealistas e constitucionais. Os votos contra si foram incrivelmente medíocres, mesquinhos e desonestos. Essa diferença de qualidade causa impacto no mundo jurídico. Que professor, estudante, estudioso gostaria de ser identificado com os votos de um Luiz Fux?
Em resumo, Lula não pode ser preso no dia 26, conforme queriam os movimentos de extrema-direita recebidos por Carmen Lucia. Como queria, sobretudo, a Globo.
Lula está livre até dia 4 de abril. Esses dias de descanso, embora pareçam pouco, tem um valor extraordinário para milhões de brasileiros preocupados com o avanço do estado de exceção.
Em sete dias, Deus criou o mundo.
Nesses 10 dias, da votação dos embargos no TRF4, marcada para dia 26, até o dia 4 de abril, quando o STF decidirá o mérito do HC de Lula, poderão criar um país, porque serão dez dias que Lula ganha para construir uma denúncia de grande peso nacional e internacional.
Sim, porque todas as atenções, do mundo inteiro, estarão voltadas para ele.
No afã de enterrá-lo vivo, a direita brasileira está esculpindo, para o campo popular brasileiro, a mais poderosa lenda política de todos os tempos.
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