O
juiz Sérgio Moro é louvado em verso e prosa pelos meios de comunicação
tradicionais, nacionais e estrangeiros.
Foi “personalidade do ano” pelo Globo,
esteve entre “as 100 personalidades mais influentes” da revista Time,
alçado à condição de 13o entre “os maiores
líderes mundiais” pela revista Fortune e 10o entre os mais influentes
da agência de notícias financeiras
Bloomberg.
O que teria levado o juiz federal ao estrelato?
Que apoios teria acumulado para se tornar uma quase unanimidade internacional?
Certamente muitos se apressarão em concluir que
foi seu trabalho destemido e incansável contra a corrupção.
No entanto, outros tentaram e não tiveram sucesso
com seus processos, nem tampouco viraram ídolos mundiais, muito ao contrário.
As ocorrências com o juiz Fausto De Sanctis nos
dão um exemplo marcante do caminho oposto ao de Moro.
De Sanctis teve sua condenação do banqueiro
Daniel Dantas revertida e toda a operação Satiagraha anulada,
mesmo de posse da gravação da entrega da propina
aos policiais federais para que paralisassem as investigações
de lavagem de dinheiro e evasão de divisas no
Banco Opportunity. Sua carreira, especializada em crimes financeiros,
foi encerrada pela “promoção” ao Tribunal
Regional Federal para atuar na área previdenciária.
Por que os processos de Moro não tiveram a
costumeira gaveta como destino? Qual teria sido seu diferencial?
Alguns amigos do juiz
paranaense declararam ao jornal Washington Post que sua abordagem pode ter sido influenciada
pela exposição que teve aos processos legais nos
Estados Unidos: ele participou de um programa especial na Universidade
de Harvard em 1998 e de um programa para líderes
potenciais em 2007, patrocinado pelo Departamento de Estado daquele país.
As relações de Moro com as autoridades
estado-unidenses já pareciam consolidadas quando ele “determinou em 2007 a
criação de RG e CPF falsos e a abertura de uma conta
bancária secreta para uso de um agente policial norte-americano, em
investigação conjunta com a Polícia Federal do Brasil. No
decorrer da operação, um brasileiro investigado nos EUA chegou a fazer uma
remessa ilegal de US$ 100 mil para a conta falsa aberta
no Banco do Brasil, induzido pelo agente estrangeiro infiltrado”, conforme
reportagem dos Jornalistas Livres.
Em seminário sobre o crime organizado no Tribunal
de Justiça do Rio de Janeiro, em maio de 2009, o juiz defendeu a delação
premiada e revelou conhecimento sobre os métodos da
justiça estado-unidense. Ele afirmou que “nos Estados Unidos entende-se como
acordo precioso aquele que tem efeito dominó” e que “a
sugestão de juiz dos Estados Unidos é pedir uma amostra ao delator com o
compromisso de não utilizá-la, a não ser que haja acordo”.
“Outra experiência que o juiz contou é de que,
nos Estados Unidos, foi levada à Suprema Corte um caso em que delator grava
declarações do investigado. Alguns sustentaram que isso era
vedado, por entender que era autoincriminação. Os EUA, diz Moro, entenderam que
o devido processo legal não
protege quem confia na pessoa errada e que a autoincriminação só ocorre quando
é feita diante de autoridade pública”, revela, ainda, a matéria do Consultor Jurídico.
Projeto Pontes: Construindo Pontes para a
Aplicação da Lei no Brasil
No final de outubro,
ainda em 2009, a comunicação interna da Agência de Contraterrorismo do
Departamento de Estado dos EUA, vazada pelo Wikileaks, destacou
a cooperação com juízes, procuradores e policiais brasileiros na realização de
uma conferência, denominada Projeto Pontes, no Rio de Janeiro, financiada pela
Agência. Sérgio Moro, que fez parte do time de apresentadores, falou sobre os
casos de lavagem de dinheiro nas cortes brasileira. Os apresentadores
estado-unidenses discutiram vários aspectos relativos à investigação e ao
julgamento de casos de transações financeiras ilícitas e de lavagem de
dinheiro, incluindo cooperação internacional formal e informal, arresto de
bens, delação premiada, entre outros assuntos.
Para os treinamentos futuros, o comunicado do
Departamento de Estado sugere que: “Idealmente, o treinamento deve ser de longo
prazo e coincidir com a formação de forças-tarefa de treinamento. Dois grandes
centros urbanos com apoio judicial comprovado para casos de transações
financeiras ilícitas, em particular São Paulo, Campo Grande ou Curitiba, devem
ser selecionados como local para este tipo de treinamento. Em seguida, as
forças-tarefa podem ser formadas, e uma investigação real utilizada como base para
treinamento que evoluiria, sequencialmente, desde a investigação até a
apresentação do caso no tribunal e a conclusão do caso. Isso proporcionaria uma
experiência real aos brasileiros, em trabalhar em uma força-tarefa proativa, de
longo prazo, de transações ilícitas e permitir o acesso a peritos dos EUA para
orientação e suporte contínuos”. Destaque-se que a sugestão de “orientar” uma
força-tarefa em um caso real ocorreu pouco mais de quatro anos antes do início
da operação Lava Jato.
O “monitoramento” da NSA sobre a comunicação da
Petrobras
O cientista político
brasileiro Luiz Alberto de Vianna Moniz Bandeira, ao unir as relações de Moro
com os Estados Unidos, apontou, em entrevista ao Jornal do Brasil,
que: “a Agência Nacional de Segurança (NSA), que monitorou as comunicações da
Petrobras, descobriu a ocorrência de irregularidades e corrupção de alguns
militantes do PT e, possivelmente, forneceu os dados sobre o doleiro Alberto
Yousseff ao juiz Sérgio Moro, já treinado em ação multi-jurisdicional e
práticas de investigação, inclusive com demonstrações reais (como preparar
testemunhas para delatar terceiros)”.
Moniz Bandeira denunciou que os prejuízos,
causados pela Lava Jato à Petrobras, às construtoras e a toda a cadeia
produtiva associada, ultrapassam “em uma escala imensurável” os prejuízos que
dizem combater. Contabilizando a desestruturação, a paralisação e a
descapitalização das empresas nacionais, públicas e privadas, ele pergunta: “a
quem serve o juiz Sérgio Moro, eleito pela revista Time um dos dez homens mais
influentes do mundo? A que interesses servem com a Operação Lava Jato? A quem
serve o procurador-geral da República, Rodrigo Janot?”
Os crimes apurados nos EUA e na Europa não
destruíram as corporações que os cometeram
Na mesma linha de Moniz
Bandeira, o professor de Economia Política Internacional da UFRJ, Maurício
Metri, observou, na GGN, que os
vazamentos de Snowden, em 2013, já revelavam que um dos alvos da espionagem da
NSA era a Petrobras. O que torna absolutamente plausível a conclusão que
informações sobre a empresa devam ter sido repassados aos operadores da Lava
Jato. Processo que culminou com “uma conjuntura que tem fragilizado a própria
empresa para além do necessário à averiguação de responsabilidades por
malversações, forçando-a a se desfazer de ativos estratégicos e comprometendo a
cadeia produtiva ligada a ela”.
O contexto político produzido abriu espaço para a
mudança do marco regulatório que dava prioridade à Petrobras na exploração do
pré-sal. Metri complementa: “em nome do combate à corrupção, acaba-se por
retirar do Estado brasileiro sua capacidade de iniciativa estratégica no setor,
atendendo aos objetivos geopolíticos de outros países e de suas respectivas
empresas nacionais”.
Para Metri as potências estrangeiras perceberam a
política externa autônoma exercida pelo Brasil nos últimos governos, a política
de defesa com acesso à energia nuclear e as grandes reservas descobertas de
petróleo. O professor finaliza: “alguns dos alvos da operação Lava Jato
constituem-se pilares deste conjunto de iniciativas. Sob a névoa das disputas
políticas domésticas, as conexões estrangeiras da operação Lava Jato ainda não
estão claras, mas seus efeitos já se fazem sentir.”
O Brasil se insinuava
forte candidato a tornar-se uma potência média, o que gerou imediatas
hostilidades da Superpotência, os EUA, aponta Bruno Lima Rocha,
mestre e doutor em ciência política pela UFRGS. “Assim, simplesmente não
estamos negando a existência de corrupção, ou mesmo de corrupção estrutural.
Afirmamos sim que para a Superpotência, as acusações de práticas empresariais
criminosas são um recurso de guerra, uma arma com emprego tático, assim como o
uso da força ou da espionagem. Logo, o alvo estratégico da relação EUA com os
frutos das delações da Lava Jato, é o desmonte da Petrobras e das empresas de
engenharia complexa operando a partir do Brasil.”
Uma bactéria alienígena que se nutria de frações
de classes nacionais
“Os órgãos de
inteligência americanos, ao passarem as informações da Petrobras, inocularam
uma bactéria perigosa no organismo institucional brasileiro, mas que,
provavelmente, poderia ter sido contida por anticorpos institucionais básicos
em sua fase inicial”, asseverou o estudo A Guerra de Todos contra Todos: A Crise Brasileira, do Instituto de Economia da UFRJ.
A flagrante desestruturação econômica, política e
institucional do país atende os interesses externos, especialmente dos EUA, na
medida em que “(i) possibilita a abertura da exploração do pré-sal para as
empresas estrangeiras; (ii) retarda/paralisa o projeto nuclear brasileiro;
(iii) desestabiliza o engajamento do Brasil aos arranjos configurados pelos
BRICS; e (iv) desestabiliza a presença das empresas de construção civil
nacional na América Latina e África, abrindo mercados para novos entrantes”,
complementa o estudo.
“[…] o projeto político
aliado com a Lava Jato não se importa com a ‘‘justiça’’, somente em perpetuar
uma crise política viciosa como meio de arrastar a sétima maior economia do
mundo para a lama”, já afirmava Pepe Escobar antes do impedimento de Dilma Rousseff.
Cesar Locatelli
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