Era uma madrugada fria e sombria de agosto de 1954 quando Getúlio Vargas se reuniu com o seu gabinete pela última vez em sua vida. A elite brasileira, golpista e entreguista, com o apoio de setores militares e a maior parte da imprensa (entre eles os jornais “O Estado de São Paulo” e “O Globo”) não se conformavam com o governo de Vargas... Era um homem controverso, mas firme no propósito de não se alinhar com os interesses imperialistas e manter a soberania de nossas principais riquezas (entre elas o Petróleo).
Uma enormidade de conspirações, ilações, tentativas de denegrir a sua imagem, suas posições pessoais, seu carácter, sua honestidade... Enfim... a imprensa escrita e as emissoras de rádio não poupavam Getúlio Vargas. Na realidade nunca se conformaram com a criação da CLT e da insistência do povo brasileiro em tê-lo colocado na presidência, pelo voto popular.
Diante de enormes pressões nacionais e internacionais, Getúlio foi firme com os seus ministros: “Se os militares vierem me depor não encontrarão um presidente, mas um cadáver.” E levou até o fim essa convicção. Entrou no seu aposento, apontou um revólver para o seu coração e disparou. Seus familiares correram para o interior do quarto e encontrou Vargas já morto, com seus olhos fechados e um semblante de tristeza e dor.
Junto com o seu suicídio, deixava uma carta inflamada onde denunciava os verdadeiros inimigos do povo, que se dedicavam dia e noite a tentar leiloar nossas riquezas para os estrangeiros, junto com a alma da classe trabalhadora. E em defesa do povo e da pátria, entregava sua vida em holocausto.
Essa carta saiu de seus aposentos e caiu nos braços do povo brasileiro. E a gigantesca maioria do povo, formada pelos mais humildes, em profundo sentimento de comoção, choravam e se abraçavam pelas ruas.
Em fúria contra os setores golpistas, incendiaram o Rio de Janeiro e outras grandes cidades do país. O jornal “O Globo” foi atacado e depredado, o líder anti-getulista, o jornalista Carlos Lacerda, deixou o país e a Embaixada dos EUA foi assaltada e vandalizada.
A direita havia sofrido um revés de enorme envergadura.
E iniciamos aqui um complexo e pouco lembrado período que sucedeu esse fato dramático: os acontecimentos de 24 de agosto de 1954 a 31 de janeiro de 1956.
O vice-presidente Café Filho, que na véspera do suicídio havia rompido com Vargas, recuou e disse que manteria o seu legado e garantiria a ordem constitucional. Em outubro de 1954 as eleições parlamentares manteve o PTB e o PSD (partidos getulistas) na hegemonia do parlamento. A direita, representada pela UDN, não avançou um centímetro em sua representação, ao contrário - perdeu cadeiras.
No dia 3 outubro de 1955 teríamos eleições presidenciais.
O candidato getulista era Juscelino Kubitschek e seu vice, João Goulart. A direita não conseguia emplacar nenhum candidato. Juscelino venceu e com a sua vitória se avolumaram mais uma vez os setores golpistas que queriam impedir a sua posse... Como porta-vozes do golpismo havia militares de alta patente que diziam ser a decisão soberana do povo, uma “distorção”, produto de sua “ignorância política”.
Mas havia generais que não fizeram coro às aventuras golpistas e que estavam dispostos a dar sua vida em defesa da Constituição. Entre eles despontava o general Lott, Ministro da Guerra.
No dia 3 de novembro Café Filho teve um ataque cardíaco e Carlos Luz, presidente do Congresso assumiu a presidência. O general Lott exigiu do novo presidente firmeza com os golpistas e obteve resposta negativa. Lott renunciou ao cargo de Ministro como forma de protesto. Mas não abandonou sua defesa à Constituição.
Vendo que as aspirações golpistas ganhavam cada vez mais adeptos, o general Lott - em defesa da Constituição - deu seu “golpe preventivo”, destituindo Carlos Luz da presidência e colocando o país no rumo da garantia da posse de Juscelino, decretando Estado de Sítio.
Nereu Ramos tornou-se presidente para a transição, enquanto Carlos Luz fugiu para o navio Tamandaré com medo de ser preso.
Numa última tentativa de evitar a posse de Juscelino, Café Filho saiu do hospital em 21 de novembro e exigiu tomar posse como presidente. Lott bloqueou essa manobra e foi além: interviu na imprensa brasileira - quartel general do golpismo - até a posse de Juscelino em 31 de janeiro de 1956.
Lott garantiu o princípio do respeito à vontade soberana do povo a qualquer custo, mesmo se valendo de ações consideradas “não ortodoxas”. E ao garantir esse princípio, o Brasil viveu uma era de prosperidade e crescimento econômico nos conhecidos “50 anos em 5” de Juscelino Kubitschek.
Semelhantes conjunturas vivemos depois de mais de 60 anos em nosso país. O princípio da vontade soberana do povo está sendo pisoteada em um ardiloso processo golpista liderado pelo judiciário e a mesma velha imprensa que, de uma certa forma, foi responsável pela morte de Getúlio.
Hoje temos um líder político que representa a defesa da soberania de nossas riquezas e que quer impedir o massacre econômico do povo brasileiro que a cada dia que passa se afoga na miséria e no desemprego.
Esse líder está preso por um processo farsesco e mais: está amordaçado por decisão judicial, impedido de falar publicamente. Ainda assim, é líder em todas as pesquisas. O povo quer, indubitavelmente, que Luiz Inácio Lula da Silva seja novamente presidente da República.
E a prerrogativa do respeito ao desejo soberano do povo brasileiro é o princípio mais elementar de qualquer democracia e de nossa Constituição.
Em setembro o “acovardado STF” terá um novo presidente, Dias Toffoli. E Toffoli pode ser considerado, positivamente e negativamente, qualquer coisa, menos um covarde e muito menos um homem descompromissado com as causas progressistas.
Como Presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli terá o poder de garantir a Constituição e os seus princípios mais elementares, garantindo que o povo tenha o direito de eleger ou não Lula como presidente.
Para tanto, terá que se valer de seus poderes como presidente do STF e também, se necessário, garantir a ordem constitucional por meios “não ortodoxos”, como fez o general Lott.
Para aqueles que entendem o processo histórico como dialético sabe que no meio de uma nação impregnada historicamente de entreguistas e golpistas, surge também aqueles que são sua contradição, ou seja, aqueles que defendem a soberania nacional e a legalidade constitucional.
No meio de uma rede de interesses poderosíssimos que englobava todo o capital nacional e internacional, o general Lott se levantou, enfrentou os golpistas e garantiu a democracia no Brasil. Não deve ter sido uma decisão fácil e muito menos serena... Exigiu enorme coragem e a certeza de que escreveria seu nome na História do nosso país.
Dias Toffoli terá diante de si a mesma conjuntura de pressões e poderosos interesses que tentarão fazer com que ele ignore as flagrantes ofensas à nossa Constituição e ao povo brasileiro. Terá diante de si, por outro lado, a possibilidade de - com enorme senso de coragem e patriotismo - reverter essa tendência nefasta que coloca em risco a soberania nacional.
O nosso país tem as dimensões que tem, as riquezas que tem e o povo que tem graças, entre outras tantas coisas, a coragem de alguns homens que compreenderam que - em determinados momentos - deveria atuar de forma contrária aos desejos de uma elite que sempre desejou fatiar territorialmente o Brasil e torná-lo em um protetorado das potências estrangeiras.
Dias Toffoli poderá ser um desse homens. Sob qualquer aspecto, é seu dever refletir o fato de que não foi o acaso que o fez ser daqui a algumas semanas o Presidente do Supremo Tribunal Federal. Pois na História não existe o “acaso”, mas conjunturas e processos muito bem localizados.
O destino de Toffoli se fundirá ao destino da nossa democracia. Espera-se que ele não traia o seu destino, a sua pátria e o desejo soberano de milhões de seus irmãos patriotas.
Em suma, que Dias Toffoli não deixe de escrever seu nome na História de nossa nação. E que seja em boas linhas e ao custo que for.
Carlos D'Incao - historiador
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